AVANTE! Todas e todos à Brasília

Estamos na reta final do I Congresso da Juventude do PT. A mobilização e o debate gerados pelo processo como um todo, em suas etapas municipal e estadual, já representam uma grande vitória para a concepção que defendemos sobre o novo papel político da JPT.

Conforme balanço anterior, as etapas municipais tiveram o mérito de mobilizar uma enorme quantidade de filiados, muito além de qualquer estimativa otimista, e dar um pontapé inicial no enraizamento de nossa organização junto à base partidária.

Contudo, apesar da grande mobilização, ainda é preciso avançar na elaboração e debate políticos. Diversos encontros municipais careceram de debate, o que pode ser visto como um reflexo da ausência anterior de organização local. Nossa perspectiva é que, no médio prazo, sendo criadas mais Secretarias Municipais e estabelecida uma política de ampliação e fortalecimento dos núcleos, esse quadro seja alterado para um grau maior de politização também na base. Dando conseqüência a nossa política de priorizar a construção das municipais, obtivemos grande sucesso em diversas capitais e cidades importantes.

Por sua vez, os Congressos Estaduais, em sua enorme maioria, conseguiram aprofundar o debate político e apresentar resoluções consistentes para a realidade local. A política apontada em nossa tese, de fortalecimento dos núcleos de base, realização de campanhas públicas e construção de uma juventude militante, presente no cotidiano dos movimentos sociais, com paridade de participação entre mulheres e homens, foi bem recebida pelo conjunto da militância e inclusive incorporada ao discurso das demais teses.

Nossa construção de chapas se deu a partir da nossa política de priorizar e fortalecer a construção da Mensagem ao Partido, o que nos levou a compor chapas em todos os estados com o MAIS. A relação com as demais forças se deu a partir do debate programático e conseguiu estabelecer acordos positivos em termos políticos.

As quebras nas delegações ocorreram com todas as forças de forma semelhante, de modo que mantivemos o nosso tamanho estimado. O campo Construindo um Novo Brasil está com pouco mais de um terço dos delegados, bastante abaixo do esperado. Nós nos matemos com chances reais de vitória, disputando a segunda posição.

Para a etapa nacional, todo o Coletivo Nacional fez um enorme esforço para garantir que houvesse ônibus para o conjunto das delegações, garantindo tratamento igualitário e evitando que prevalecesse o poder econômico de uma ou outra força. O acordo possível foi o comprometimento do PT em arcar parte dos custos dos ônibus, além da estrutura do Congresso. Desse modo, é fundamental que a nossa militância se mobilize para garantir o restante, procurando parlamentares, Diretórios Municipais e Estaduais em acordo com as demais forças que tenham interesse. Sabemos das limitações especialmente de tempo, mas é fundamental compreendermos que este é o momento decisivo para toda a construção que fizemos neste último período.

A definição do congresso se dará pela nossa capacidade de mobilizar as nossas delegações e pela nossa capacidade de construir alianças e de fazer com que nossa linha política seja incorporada e aprovada pelo conjunto das forças. É fundamental que toda a nossa militância se envolva no processo de mobilização das delegações e ampliação do debate político.

Todas e todos à Brasília!AVANTE Juventude do PT!

AVANTE! Um Partido que organize a juventude da classe trabalhadora

Anderson Campos

Para dar um recorte de classe para a juventude do PT, é importante percebermos que a maioria da juventude do país é pobre, filha da classe trabalhadora. É sobre essa juventude que devemos tratar quando nos referirmos à organização partidária. O Partido dos Trabalhadores precisa assumir a tarefa de organizar os jovens e as jovens oriundos da classe trabalhadora.

As características do mercado de trabalho brasileiro, com suas altas taxas de desemprego e profunda precarização, têm impacto intenso sobre a inserção ocupacional dos jovens. As mutações sofridas nas relações de trabalho e no papel do Estado no período de hegemonia neoliberal no Brasil produziram efeitos devastadores sobre o padrão dessa inserção, consolidando a juventude como o segmento mais vulnerável.

Os anos 1990 foram marcados pela expansão do desemprego aberto, da precarização das relações de trabalho e do desassalariamento. Os(as) jovens trabalhadores(as) foram mais fortemente afetados(as) por esse processo. A diminuição da renda dos salários, o aumento do desemprego e a diminuição da responsabilidade do Estado sobre a oferta de educação pública de qualidade provocaram maior entrada de jovens no mercado trabalho. Ocorre aumento substancial do excedente de força de trabalho, acentuando a concorrência em condições ainda mais desfavoráveis. Trata-se de uma mão-de-obra mais desqualificada e com menor experiência. Em um mercado de trabalho altamente flexibilizado, o segmento mais frágil torna-se a principal vítima dos mecanismos de precarização: rotatitividade, informalidade, contratos temporários, portanto, ausentes de proteção social.

Com base em dados da PNAD e do DIEESE, é possível sistematizar da seguinte forma o padrão de inserção ocupacional do(a) jovem no mercado de trabalho brasileiro:

· Jovens de 16 a 17 anos são os que possuem maior dificuldade de inserção ocupacional e também os que apresentam os piores sinais de precarização. Nesta faixa etária, cerca de 30% dos que trabalham não possuem rendimento monetário;

· Jovens de 21 a 24 anos têm aumentado a taxa de ocupação e verificaram ampliação do emprego com carteira assinada.

· A remuneração da juventude é muito mais baixa que a dos adultos: 83,5% são remunerados com, no máximo, 2 salários mínimos (dados de 2005).

· Os(as) jovens de famílias com maior poder aquisitivo têm inserção melhor no mercado de trabalho: em 2005 verificou-se que a formalização na contratação é maior na medida em que aumenta a renda familiar. Isso vale também em relação aos rendimentos: a renda dos jovens ocupados é maior quanto mais elevado é o total de rendimentos das famílias.

· A juventude que trabalha no campo é essencialmente pobre. Do total de jovens que trabalhavam e eram considerados(as) pobres, metade dos com idade entre 16 e 17 anos, 44% dos com 18 a 20 anos e 39% dos que tinham entre 21 e 24 anos trabalhavam no ramo agrícola.

· A maioria não consegue conciliar estudo e trabalho. A proporção dos(as) jovens que somente trabalham é maior que a proporção de jovens que estuda e trabalha; a dificuldade é maior nas famílias de baixa renda.

· A jornada de trabalho média semanal é muito alta para o conjunto dos(as) jovens ocupados, ao se considerar a possibilidade de conciliar trabalho e estudo.

Percebemos um claro recorte a partir da origem social dos(as) jovens. Em geral, todos e todas enfrentam maiores dificuldades para entrar no mercado de trabalho. Para os que são oriundos de famílias com maior poder aquisitivo, o(a) jovem ocupado(a) possui ensino médio completo, tem dificuldade de conciliar estudo e trabalho, desenvolve suas atividades no setor de serviços, cumpre uma extensa jornada de trabalho, é assalariado(a), tem carteira de trabalho assinada e rendimento situado entre 1 e 2 salários mínimos. A realidade daqueles(as) que têm origem em famílias pobres é bem diferente: a maioria apenas trabalha e não estuda, possui ensino fundamental incompleto e recebe rendimentos médios inferiores a 1 salário mínimo.

Apenas 14% da população ocupada juvenil está no mercado formal. Isso significa que a absoluta maioria de jovens está em ocupações informais, portanto submetida a padrões de contratação e remuneração que estão à margem da legislação do trabalho e de qualquer proteção das instituições públicas e dos sindicatos. Submetidos a relações de trabalho instáveis, os(as) jovens são vítimas certas da alta rotatividade no emprego. Essa condição tende a acompanhar a vida laboral do(a) jovem trabalhador(a) em sua trajetória ocupacional. Trata-se de uma tendência que se desenvolve sem resistências substanciais, pois os impactos culturais dessa condição instável consolidam a efemeridade como modo de vida.

Nos anos 1990, os próprios desempregados foram responsabilizados pela falta de postos de trabalho. Por meio da idéia de empregabilidade, afirmou-se a lógica segundo a qual o desemprego é problema do trabalhador e não da estagnação econômica. É ele que precisa se qualificar para competir com outros. O problema do desemprego juvenil, por esse ponto de vista, seria uma questão de defasagem entre o seu aprendizado e o perfil desejado pelo mercado. A exigência pela qualificação aumentou por causa da concorrência e não como garantia de emprego.

Os dados da PNAD 2006, porém, demonstram que o desemprego entre jovens tem aumentado mesmo aumentando, também, o nível de escolaridade desses mesmos jovens. Essa realidade demonstra a insuficiência do argumento da empregabilidade como alternativa plausível de combate ao desemprego.

Na realidade, ocorre um círculo vicioso da relação renda familiar/inserção do jovem. Os dados da PNAD de 2005 demonstram que 60% dos jovens do país eram oriundas de famílias cuja renda média per capita era de até 1 salário mínimo. Estamos falando, portanto, da realidade da maioria da população juvenil. Para esta maioria, não há opção de estudar. Esse(a) jovem está condenado(a) ao trabalho o mais precocemente possível, dada a sua necessidade de sobrevivência. Para estes, a única possibilidade de inserção são ocupações precárias. É assim que podemos entender porque existem tantas jovens que começam a trabalhar cada vez mais cedo como domésticas, aceitando facilmente as piores condições (jornadas sem limite, nenhum vínculo de emprego, inexistência de qualquer direito trabalhista, remuneração incerta), ao lado de maiores dificuldades de ter acesso ao estudo ou mesmo ao sonho de ter um projeto de futuro.

Se a Juventude do PT pretende ser referência da juventude brasileira, deverá debruçar-se sobre as necessidades de alteração da triste realidade a que está condenada a maioria dos jovens e das jovens do país. Um programa para a juventude deve levar em consideração a centralidade do trabalho na vida juvenil (seja pela ausência dele, seja pelo caráter predatório da exploração capitalista sobre o(a) jovem). Trata-se de um elemento indispensável para irmos avante na luta pelo socialismo.

Anderson Campos é sociólogo, Especialista em Economia do Trabalho e Sindicalismo (CESIT/Unicamp) e assessor político-sindical da CUT Nacional
anderson@cut.org.br

Paridade: Uma questão de coerência na política da JPT

Amanda Mendonça e Ana Cristina Naveira

O I Congresso da JPT tem contribuído bastante na construção de uma plataforma feminista para o conjunto da nossa militância. Um destes avanços trata da necessidade de consolidar a presença das mulheres em todas as instâncias do nosso partido. É central que a juventude do PT construa uma política que trate a questão de gênero de maneira paritária, reforçando o desafio cotidiano da defesa de uma pauta feminista e que caminhe para reverter a atual relação de desigualdade existente no partido.

Temos a tarefa, portanto, de cobrar da militância jovem do PT o cumprimento do regimento do Congresso da JPT que estabelece a paridade entre homens e mulheres nas delegações estaduais para o Congresso. Este é um instrumento para dar conta do papel estratégico que as mulheres devem ter em nosso partido.

Somos tantas no PT, nos movimentos sociais e tão poucas na direção partidária. Não é sustentável que não estejamos nos espaços políticos estratégicos do partido. O cumprimento da paridade nas delegações para o Congresso Nacional da JPT contribui para viabilizar a presença das mulheres na construção da JPT. Além disso, possibilita que estas estejam no centro dos debates e das decisões políticas sobre os rumos de nossa juventude, o que cria mais condições concretas para que a próxima direção da JPT avance na superação do machismo, sendo composta paritariamente por homens e mulheres.

A Juventude do PT protagoniza esse novo momento, um momento de superação das desigualdades e busca por um programa que contemple mulheres e homens de maneira IGUALITÁRIA. A garantia de que as mulheres estejam nas instancias de direção é um instrumento para que se construa e se consolide uma política feminista para a JPT.

“Nós exigimos a igualdade de participação das mulheres e homens nas tomadas de decisões políticas”...

Por isso, nós mulheres jovens, militantes da tese Avante reiteramos nossa posição de que a Paridade seja uma construção coletiva nesse processo do I CJPT. E solicitamos às comissões regionais uma fiscalização rígida para que realmente a Paridade seja respeitada, não havendo de nossa parte disposição para exceções.

É necessária a construção de uma nova etapa na organização das mulheres do PT, que possibilite a incidência do feminismo na vida real do Partido. Acreditamos que a política de cotas contribuiu muito para que as mulheres se incluíssem nos espaços de direção, mas a Juventude deve avançar para aprovar a Paridade abrindo uma nova etapa na relação do partido com a pauta feminista. Garantir a seriedade do processo também se relaciona na garantia do cumprimento da paridade. Essa com certeza será uma conquista de toda a militância jovem do PT.

Amanda Mendonça é Diretora de Mulheres da UEE/RJ e militante da Marcha Mundial de Mulheres
Ana Cristina Naveira é Secretária Municipal da JPT de São Leopoldo/RS

Núcleos na JPT: uma opção militante e de base

Erick da Silva

O I Congresso da Juventude do PT já se pode considerar vitorioso no que diz respeito à mobilização e envolvimento de sua base militante. Não é pouca coisa o fato de centenas de cidades em todo o país terem realizado congressos pautando o tema da construção partidária na juventude e movimentando milhares de filiado/as.

Contudo, para constituir um processo que potencialize um maior e melhor enraizamento da JPT nos municípios é preciso ir para além deste congresso. Devemos garantir a continuidade do trabalho, de forma que este tema não vire apenas algo episódico em períodos de eleição de direções estaduais e nacional de juventude.

Um processo de construção orgânica e militante da JPT exige também a constituição de espaços cotidianos de militância e participação. Para que tenhamos uma juventude que não se resuma apenas aos seus espaços de direção, entendemos como vital estabelecer uma política de criação de núcleos de base da JPT.

Na sua fundação, a figura dos núcleos foi extremamente importante para que o PT consolidasse sua inserção nos mais diferentes setores, estreitando laços com os movimentos sociais, setores comunitários, categorias profissionais, etc. Isso porque neles se estabelecia um espaço onde qualquer filiado ou filiada poderia exercer sua militância de forma participativa e direta.

Na juventude devemos tomar este exemplo como uma possibilidade real de darmos o caráter militante que queremos para a nova organização da juventude. Os núcleos devem ser entendidos como elemento central, onde fugiremos da nossa atual lógica de funcionamento, muitas vezes engessada e descolada da vida real, permitindo uma construção coletiva que não se resumirá apenas a reuniões de direção.

É pela constituição de núcleos que daremos energia e vitalidade para a JPT realizar grandes campanhas públicas, com forte enraizamento social, de modo a incidir na conjuntura pela esquerda e fortalecer os laços sociais do partido no conjunto do/as jovens.

É também através dos núcleos teremos um espaço privilegiado de aproximação de jovens ainda não filiado/as ao PT, o que possibilita um trabalho com saldo político muito superior. Por meio dos núcleos cria-se um ambiente de real articulação pela base na definição de nossa tática. Como exemplo, para uma eleição de DCE ou Grêmio Estudantil, teríamos um processo de construção anterior que viabilizaria uma intervenção muito mais sólida e unificada no partido, por ser esta posição fruto de um debate efetivado cotidianamente pelos militantes daquele local.

Para se tornar uma realidade, deve haver um necessário empoderamento dos núcleos. A retirada e diminuição do seu poder decisório, na reforma estatutária de 2001, foi motivo central do seu gradativo esvaziamento político. Portanto, não é possível se pensar um processo de nucleação efetivo que não garanta uma efetiva capacidade de incidência destes sobre os rumos da JPT.

Neste sentido defendemos a criação de uma Plenária Nacional dos Núcleos, como a segunda instância de decisão da JPT, estando abaixo apenas do Congresso e ocorrendo em anos alternados a este. Deste modo, garantiremos um processo de permanente mobilização e debate da JPT.

Por tudo isso, defendemos que no I Congresso da Juventude do PT seja aprovada uma política nacional de construção e priorização política de núcleos da JPT. Somente com espaços de militância cotidiana e nos mais diferentes espaços é que avançaremos a um patamar militante superior e pela base na JPT, radicalizando a nossa democracia interna.



Erick da Silva é Secretário da JPT de Porto Alegre/RS

Seminário Mulheres JPT – Pra construir uma juventude lilás

Juliana Terribili

Nos dias 19, 20 e 21 de abril aconteceu, na cidade de São Paulo, o I Seminário de Mulheres da Juventude do PT. Esse encontro contou com a presença de cerca de 90 jovens de diferentes estados do país. Foram três dias de debates, discussões, momentos de socialização de experiências nos movimentos e no PT (subsidiados por textos de formação feminista) e de intervenções artísticas. Toda a metodologia foi pensada para discutirmos e aprofundarmos nossas principais bandeiras do movimento de mulheres - como a legalização do aborto, a violência contra mulher, a mercantilização do corpo e da vida das mulheres, etc. -, e também nosso partido, suas limitações e principais desafios para as mulheres petistas no próximo período.

Esse encontro promoveu uma reflexão profunda do que é ser mulher, quais dificuldades que enfrentamos na sociedade e na nossa militância e, a partir disso, como deveríamos nos organizar para combater o machismo que está presente no nosso cotidiano. Para tanto, mostrou-se fundamental que esse seminário fosse um espaço das mulheres, pois a partir da auto-organização pudemos criar identidade política e solidariedade entre nós, o que nos fortalece enquanto militantes, já que visualizamos a opressão que sofremos e pensamos coletivamente nas alternativas para romper com essa situação.

A data em que ocorreu o seminário foi importante, pois coincidiu com o processo de construção do I Congresso da Juventude do PT. Num momento em que a juventude petista elabora sua política e organização, pautar uma plataforma feminista é essencial para que não haja nessa nova organização juvenil espaços que desqualifiquem e oprimam as jovens militantes e, para além disso, se construa campanhas de combate ao machismo, levantando nossas reivindicações históricas. É por esse fator que o seminário pôde contribuir com nossa militância, pois as participantes, ao longo das atividades, foram se capacitando para intervir nas diversas áreas de atuação e também na JPT.

Com a aprovação do I Congresso, a JPT deixou de ser um setorial do partido, dando a possibilidade da militância jovem se articular em outras frentes de atuação. Isso significa que as jovens podem se organizar, também, nas secretarias de mulheres e fundir a pauta da juventude com a pauta das mulheres. A realização do I Seminário das Jovens do PT contribuiu também nesse aspecto, pois saímos mais preparadas para intervir e nos articular nesses dois espaços políticos.

Esse seminário foi um pontapé inicial para a construção de uma juventude feminista e por isso, não pode se encerrar nele mesmo. O feminismo deve ser assunto para muitas reflexões coletivas e também para estarmos mais preparadas na luta pela conquista de nosso espaço e na superação da desigualdade. A construção de espaços de auto-organização é fundamental para que as petistas organizem ações internas e externas, retomando o feminismo como central na construção de uma nova sociedade.

O I Seminário das Mulheres da JPT deve servir para fomentar nossas ações futuras. Ações essas que já aparecem como proposta para o Coletivo da Juventude do PT, mas que não serão as únicas, pois estamos unidas por uma causa e coletivamente vamos traçando nosso caminho na construção de uma Juventude do PT mais lilás!!!


Juliana Terribili é membro do Coletivo Estadual da JPT/SP e militante da Marcha Mundial das Mulheres

Militância da Tese AVANTE! de São Paulo realiza reunião no próximo sábado, dia 10

Os militantes da Tese AVANTE! do estado de São Paulo realizam no próximo sábado, dia 10 de maio, reunião para preparar a intervenção no Congresso Estadual da Juventude do PT.

A reunião ocorre às 16 horas na sede do Sindicato dos Bancários de Osasco (Rua Presidente Castelo Branco, 150 – centro – Osasco).

Mais informações:
Chokito – (11) 9650-0711

Ju Terribili - (11) 8178-9813

Ramon - (11) 9287-9472

Wendell - (11) 8317-7212

Assine você também a tese AVANTE!

Para assinar nossa tese basta deixar um comentário abaixo, você deve informar seu nome, atuação, cidade, estado e e-mail.

Em breve sua assinatura estará em conjunto com os demais signatários da Tese AVANTE! Fortalecer o PT passa pela juventude.

O papel da JPT na Conferência Nacional de Juventude

Gabriel Medina

A partir da vitória de Lula em 2002 , distintos setores da sociedade têm se mobilizado no sentido de aprofundar as discussões em torno da ampliação de direitos sociais a partir do desenvolvimento de políticas públicas que possam reverter desigualdades sociais historicamente construídas no Brasil.

E a juventude não é diferente. Distintas iniciativas fortaleceram a idéia dos(as) jovens como sujeitos de direitos. Isso porque vivemos um crescimento deste setor, compreendido na faixa dos 15 aos 29 anos, que hoje representa cerca de 30% da sociedade brasileira. A preocupação com a juventude brasileira entrou na pauta do país porque também presenciamos uma série de questões sociais relevantes, como a grande participação de jovens nos indicadores de violência, desemprego, analfabetismo e uma extensa parcela que se encontra em enorme situação de vulnerabilidade social, em maior escala nas periferias da cidade e no campo.

Embora o PT tenha tido grande participação nos debates que se sucederam, como a formulação do Projeto de Juventude, a criação da Comissão Especial de Juventude da Câmara Federal, da qual deputados petistas tiveram significativa participação, a elaboração do Plano Nacional (chamada pela Câmara Federal), a criação da Secretaria Nacional de Juventude e o Conselho Nacional de Juventude, é correto afirmar que a juventude do PT, apesar de presente nos espaços, contribui de forma pouco relevante e organizada.

Fato esse comprovado na nossa desarticulação para a eleição do Conselho Nacional de Juventude e nas etapas estaduais da Conferência Nacional de Juventude de 2008, convocada pela Secretária Nacional de Juventude. A JPT compareceu de forma dispersa, sem um programa mínimo a ser defendido e focada na tiragem de delegados à etapa nacional.

É evidente que em parte, jovens petistas conseguem apresentar algumas plataformas, mas em sua maioria representam os debates acumulados na militância estudantil, para ser mais exato universitária, campo de intervenção prioritário até os dias de hoje para nossa direção. Sem menosprezar a militância universitária petista que cumpre um papel fundamental na disputa de rumos do Brasil, já que luta por uma produção de conhecimento e ciência comprometidos com o povo brasileiro, o debate da Conferência Nacional de Juventude é muito mais abrangente e complexo.

Estamos falando de jovens de 15 a 29 anos que em sua maioria, 91%, não tem acesso ao ensino superior e que precisam ser considerados sujeitos de direitos pelo Estado, nas suas diversas áreas de intervenção. Está em debate a política de geração e trabalho e renda, cultura, esporte, acesso à cidade, lazer, diversidade, tecnologias da informação, comunicação, saúde, corpo, sexualidade, entre outros temas. É um momento importante para pautar a participação popular como elemento central para a democratização do Estado e da sociedade, criando novos desenhos institucionais e novas formas de gestão. Isso permitirá que se possa definir quais políticas públicas devem ser executadas, metas e mecanismos de controle social a partir das demandas concretas dos distintos jovens brasileiros, contemplando seus sonhos, expectativas e disparidades no acesso a bens culturais e direitos.

Falamos de quilombolas, indígenas, portadores de deficiência, camponeses, ribeirinhos, grupos sociais que a maioria de nossa juventude nunca sequer conheceu. Falamos também de jovens analfabetos, daqueles que não concluíram o ensino fundamental e de uma grande parcela submetida ao ensino médio precário, que a cada dia afunda na ausência de uma política pedagógica e intensifica os aparatos de repressão e controle e que possivelmente não estarão representados em Brasília.

Ao identificar a ausência de um programa norteador, além de organizar espaços de debate autônomos da JPT, temos a tarefa prioritária de dialogar com jovens organizados(as) ou não, que têm pautas bastante distintas das nossas. Mais do que isso, é preciso mudar nossa forma de atuação (por exemplo, como atuamos no Congresso da UNE), temos que ser acolhedores, democráticos e principalmente bons ouvintes.

Temos o papel de estabelecer a interlocução de jovens de movimentos autônomos com as juventudes partidárias e de forma pedagógica contribuir para a participação ativa do conjunto das juventudes na luta pela democratização e fortalecimento de instrumentos de organização do povo trabalhador (como o PT, a CUT, a UNE, a Marcha Mundial das Mulheres, dentre outros), revertendo, assim o descrédito das organizações partidárias entre os jovens, fruto do avanço neoliberal da década de 90 que atacou o Estado, os partidos de esquerda, os sindicatos para implementar seu programa privatizante e flexibilizar direitos trabalhistas.

Em espaços novos, frente aos quais ainda precisamos acumular opiniões e referência política, temos que ouvir mais do que falar e ter a capacidade de estabelecer um diálogo fraterno com os movimentos juvenis e jovens não-organizados(as) tradicionalmente, apresentarmo-nos como uma juventude diferente, que respeita e defende os anseios e necessidades da juventude presente na Conferência. Isso fará com que possamos nos constituir como o principal pólo de aglutinação de jovens em Brasília, mostrando que o PT é a opção para a organização dos(as) jovens, filhos(as) da classe trabalhadora brasileira que, mesmo enfrentando dificuldades cotidianas, sentem impactos importantes com os avanços sociais de nosso governo.

Se soubermos aproveitar bem o espaço da Conferência, a partir de um diálogo que respeite a pluralidade, conseguiremos acumular plataformas centrais para a construção do programa que será aprovado no I Congresso da JPT.

Fundamental também será aproveitarmos esse espaço para defender um sistema nacional de participação popular, com espaços efetivos de decisão, nos quais a juventude possa ser um sujeito estratégico. Não devemos nos limitar a participação na Conferência de Juventude. Queremos participar de Conferência e Conselhos em distintos temas até para que possamos transversalizar a política de juventude em distintas áreas do governo.

Por fim, é tarefa da JPT lutar para que o CONJUVE democratize a sua forma atual de eleição, estabelecendo inclusive um processo de eleição direta de seus membros na própria Conferência de Juventude e para aprovar um plano de políticas públicas de juventude com participação popular (as propostas precisarão dialogar com o atual Plano Nacional de Juventude em tramitação na Câmara Federal), que incorpore os temas centrais para alterar a realidade da maioria dos jovens brasileiros, o que somente será possível alterando a política econômica restritiva para que ocorra aumentos significativos nos investimentos sociais do Governo Lula.

Gabriel Medina é da Coordenação do Fórum Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis, militante da Kizomba e da JPT Araraquara

Publicado originalmente no Portal da JPT (www.jpt.org.br)

AVANTE! Por uma juventude Socialista e Solidária

Gustavo Felinto

É perceptível a todo e qualquer jovem a precarização das condições materiais de produção e reprodução da vida, em comparação à geração anterior. Se esta (a geração anterior) viveu anos em que o capital amortizava seus conflitos com o trabalho através de políticas de bem estar social (welfare state), as gerações de jovens surgidas principalmente a partir dos anos 90, se depararam com uma fase do capital muito mais violenta e perversa: o Neoliberalismo. Privatizações, abertura comercial desordenada, centralidade do mercado financeiro, flexibilização dos direitos sociais, presença escassa do estado nas políticas sociais, atrelamento aos interesses norte-americanos e às transnacionais, fizeram com que principalmente as ditas economias subdesenvolvidas ou em desenvolvimento chegassem a uma completa desestabilização político, social e econômica.

O desemprego juvenil é um dos mais marcantes resultados da implementação do projeto neoliberal, junto ao processo de precarização das condições de trabalho. O jovem, quando não está desempregado, se submete a péssimas condições de trabalho (longa jornada de trabalho, baixos salários, redução ou inexistência de seguridade social...).

Junto às péssimas condições de trabalho, ao desemprego e a redução da esfera pública em relação à privada, o Neoliberalismo determina em nossa sociedade uma série de valores: competitividade, individualismo, consumismo; todos valores que contribuem à manutenção desta ordem.

Desta forma, a busca por instrumentos que possibilitem a transformação destes valores é central na disputa contra a hegemonia neoliberal. Por isso, a busca por novas formas de organização do processo de trabalho, da produção e do consumo apresentam-se fundamentais a esta disputa.

A Economia Solidária é uma resposta auto-organizada dos trabalhadores e das comunidades pobres diante das transformações ocorridas no mundo do trabalho, representando milhares de organizações coletivas, organizadas sob forma de autogestão e que realizam atividades de produção de bens e de serviços, crédito e finanças solidárias, trocas, comércio e consumo solidário. Nas unidades de produção e comercialização típicas da Economia Solidária, todas as decisões relativas à atividade fim do empreendimento são tomadas coletivamente, num ambiente onde todos têm voz e voto de acordo com as capacitações e disponibilidades de cada um. Nela, não há patrões e empregados. A diferença entre os custos e as receitas é alocada conforme decisão da maioria dos trabalhadores e o conceito de lucro já não está presente. As decisões de compra e venda não são regidas pelas leis do mercado e por vontades individuais, mas sim tendo em vista um amplo conjunto de relações em rede desde o pequeno agricultor familiar até o consumidor nas grandes cidades.

Assim, a Economia Solidária é uma importante porta de acesso à trabalho e à emancipação juvenil. Além dos mecanismos tradicionais de geração de trabalho e renda, a produção cultural e artística organizada nos moldes solidários têm gerado bons frutos a jovens de várias partes do país. Podemos citar como exemplos o pessoal da “Cadeia Produtiva do Skate” no RS e do Centro Cultural Popular Consolação (CCPC) em São Paulo e na atual parceria entre as Lojas Mundo Paralelo e o selo independente Monstro.

A Economia Solidária apresenta-se cada vez mais como importante campo de organização popular, incorporando em seu cotidiano as práticas solidárias, formando cooperativas de produção, redes de consumo consciente e valorizando iniciativas nessa direção. O velho Marx transformou a utopia socialista numa estrutura teórica que inspirou a Revolução Socialista. A Economia Solidária reafirma o Socialismo criticando as experiências passadas ditas “socialistas”, afirmando ações e utopias de solidariedade e fraternidade entre homens e mulheres.

Gustavo Felinto é militante da Juventude do PT de São Paulo e diretor de Economia Solidária da UEE-SP

AVANTE! Por uma Reforma Tributária socialmente justa

Bruno Moreno

Dentre os diversos temas que vêm ganhando importância atualmente no cenário nacional, indiscutivelmente o tema da reforma tributária tem se destacado. Entretanto, é necessário separar joio do trigo e termos em mente qual é a reforma tributária que queremos.

Acreditamos que este seja um tema que deve ser abordado com importância no 1º Congresso da Juventude do PT, eis que deveremos ter clareza sobre qual a reforma tributária que beneficia a juventude trabalhadora, filha de trabalhadores e alijada do mundo do trabalho. Devemos ter clareza quanto ao corte de classe e a visão estratégica de Estado trazida no bojo de suas propostas.

A parcela da juventude pela qual fazemos a opção de defender é a ampla maioria da juventude brasileira, que hoje se encontra empobrecida. Nossa reforma tributária deve adotar os mesmos princípios, levando em conta que um Estado promotor de políticas sociais e distribuição de renda deve ser um Estado com arrecadação. Deve-se definir quem vai custear a máquina estatal e quem se beneficiará de suas políticas.

Assim, a reforma tributária deve buscar desonerar a produção, retirando a regressividade dos tributos que por fim acabam sendo pagos cumulativamente pelo lado mais fraco economicamente, ou seja, o trabalhador, o jovem trabalhador, o jovem pelo qual lutamos e se encontra socialmente excluído. Isto se dá porque as empresas, regidas pelas diretrizes capitalistas repassam os custos para manterem sua taxa de lucro. Com a diminuição do custo da cadeia produtiva através da diminuição da carga tributária, o que se busca é fazer com que produtos sejam barateados e que estas parcelas da juventude brasileira tenham a possibilidade de uma melhor qualidade de vida, tenham poder de compra maior.

Produtos de primeira necessidade, tais como gêneros alimentícios necessários para uma alimentação que garanta a saúde dos jovens para o desenvolvimento de suas atividades, devem ser os principais alvos da redução de alíquotas tributárias e isenções tributárias. Tal política se constitui como estratégica para o desenvolvimento social.

Entretanto, é apenas cortando tributos que se deve encaminhar a reforma tributária? Acreditamos que não.

Não podemos cair na armadilha do discurso neoliberal, que se apresenta como um discurso “técnico” colocando “verdades absolutas” no âmbito do debate econômico. Muitas vezes vemos nos grandes veículos de comunicação a seguinte lógica: Deve-se reduzir os tributos, mas para que o Estado possa reduzir os tributos é necessário que ele precise de menos dinheiro, menos arrecadação e para isto é necessário que ele diminua seu tamanho cortando os “gastos”. EIS A LÓGICA CONTRA A QUAL LUTAMOS!

É necessário termos um Estado grande, que promova o desenvolvimento social. Com base nesta premissa elegemos Lula duas vezes para a presidência da República e com base nisto também se dão as políticas sociais mais bem sucedidas do governo.

Para termos um Estado grande, fomentador de justiça social, é necessário termos arrecadação. Em primeiro lugar, o maior desenvolvimento da atividade industrial e comercial gerada pela diminuição de tributos e o crescimento econômico podem garantir uma boa arrecadação, ainda que menor. O que deve complementar isto é a tributação da renda e do patrimônio de forma progressiva. Ou seja, tributando com alíquotas maiores quem possui renda, propriedades, herança, etc. maiores e com alíquotas menores e isenção tributária, quem possui renda menor, pequenas propriedades, etc.

Assim, faz-se necessário a criação de mais faixas de alíquota, no Imposto de Renda, colocando uma faixa de isenção maior e ainda criando outras faixas intermediárias e superiores ao teto de 27,5%. No atual momento, o Imposto de Renda se constitui em apenas três faixas, os isentos, os que pagam 15% e os que pagam 27,5%. Pode-se tributar de forma mais condizente com a progressividade tributária. Países da Europa e até mesmo os EUA possuem uma progressividade mais justa do que a encontrada no sistema brasileiro, chegando mesmo a possuir alíquotas acima de 40% e 50% sobre os mais abastados*.

O mesmo pode-se atribuir ao Imposto Territorial Rural, na concessão de isenções às pequenas propriedades rurais e a criação de mais faixas com uma alíquota mais alta aos grandes latifúndios. Aos demais tributos que incidem sobre a propriedade, e a transmissão de bens causa mortis, como a herança, aplica-se o mesmo princípio.

Fundamental ainda é a regulamentação via Lei Complementar do IGF, o Imposto sobre Grandes Fortunas. Este imposto é previsto constitucionalmente, entretanto, nunca foi regulamentado. Para isto não é preciso um quorum qualificado no Congresso, como nas Emendas Constitucionais que necessitam de 3/5 de suas cadeiras em dois turnos. Basta somente a maioria absoluta, ou seja, mais da metade das cadeiras das duas casas do Congresso para a sua regulamentação. Este é um imposto que deve ser regulamentado pelo governo Lula, é um projeto que deve ser abraçado pela Juventude do PT e por todo o Partido dos Trabalhadores. O Governo tem base suficiente para a aprovação de um Projeto de Lei Complementar que regulamente o IGF. É papel do PT enquanto principal partido da base do governo, e principal partido de esquerda no Brasil, elaborar o projeto que regulamente o IGF. Cabe a toda a juventude petista participar desta elaboração e pressionar para que seja aprovado.

É ainda importante taxar os grandes lucros do sistema financeiro, a exemplo do que foi feito com a CSLL (Contribuição Sobre Lucro Líquido), fazendo com que este lucro seja repassado através do Estado à população mais necessitada, através de ampliação da educação, investimentos em programas sociais, saúde, etc.

Uma reforma tributária que contribua para a inclusão social do jovem, posto que faz parte de uma série de medidas que se ligam em uma linha constante, é a reforma pela qual a Juventude do PT, socialista, democrática e de massas, deve lutar para ver implementada.


Bruno Moreno é militante da Juventude do PT do Rio de Janeiro (RJ) e signatário da tese AVANTE!


* Dinamarca: 59,74%; Suécia 56,60%; França: 55,85%; Bélgica: 53,50%; Holanda: 52%; Finlândia: 50,90%; Áustria: 50%; Japão: 50%; Austrália: 48,50%; Canadá: 46,41%; Alemanha: 45,37%; Espanha: 45%; Itália: 44,10%; Suíça: 42,06%; Portugal: 42%; Irlanda: 42%; Polônia, Grécia, Reino Unido e Noruega: 40%; e Estados Unidos: 39,76%.