AVANTE! Um Partido que organize a juventude da classe trabalhadora

Anderson Campos

Para dar um recorte de classe para a juventude do PT, é importante percebermos que a maioria da juventude do país é pobre, filha da classe trabalhadora. É sobre essa juventude que devemos tratar quando nos referirmos à organização partidária. O Partido dos Trabalhadores precisa assumir a tarefa de organizar os jovens e as jovens oriundos da classe trabalhadora.

As características do mercado de trabalho brasileiro, com suas altas taxas de desemprego e profunda precarização, têm impacto intenso sobre a inserção ocupacional dos jovens. As mutações sofridas nas relações de trabalho e no papel do Estado no período de hegemonia neoliberal no Brasil produziram efeitos devastadores sobre o padrão dessa inserção, consolidando a juventude como o segmento mais vulnerável.

Os anos 1990 foram marcados pela expansão do desemprego aberto, da precarização das relações de trabalho e do desassalariamento. Os(as) jovens trabalhadores(as) foram mais fortemente afetados(as) por esse processo. A diminuição da renda dos salários, o aumento do desemprego e a diminuição da responsabilidade do Estado sobre a oferta de educação pública de qualidade provocaram maior entrada de jovens no mercado trabalho. Ocorre aumento substancial do excedente de força de trabalho, acentuando a concorrência em condições ainda mais desfavoráveis. Trata-se de uma mão-de-obra mais desqualificada e com menor experiência. Em um mercado de trabalho altamente flexibilizado, o segmento mais frágil torna-se a principal vítima dos mecanismos de precarização: rotatitividade, informalidade, contratos temporários, portanto, ausentes de proteção social.

Com base em dados da PNAD e do DIEESE, é possível sistematizar da seguinte forma o padrão de inserção ocupacional do(a) jovem no mercado de trabalho brasileiro:

· Jovens de 16 a 17 anos são os que possuem maior dificuldade de inserção ocupacional e também os que apresentam os piores sinais de precarização. Nesta faixa etária, cerca de 30% dos que trabalham não possuem rendimento monetário;

· Jovens de 21 a 24 anos têm aumentado a taxa de ocupação e verificaram ampliação do emprego com carteira assinada.

· A remuneração da juventude é muito mais baixa que a dos adultos: 83,5% são remunerados com, no máximo, 2 salários mínimos (dados de 2005).

· Os(as) jovens de famílias com maior poder aquisitivo têm inserção melhor no mercado de trabalho: em 2005 verificou-se que a formalização na contratação é maior na medida em que aumenta a renda familiar. Isso vale também em relação aos rendimentos: a renda dos jovens ocupados é maior quanto mais elevado é o total de rendimentos das famílias.

· A juventude que trabalha no campo é essencialmente pobre. Do total de jovens que trabalhavam e eram considerados(as) pobres, metade dos com idade entre 16 e 17 anos, 44% dos com 18 a 20 anos e 39% dos que tinham entre 21 e 24 anos trabalhavam no ramo agrícola.

· A maioria não consegue conciliar estudo e trabalho. A proporção dos(as) jovens que somente trabalham é maior que a proporção de jovens que estuda e trabalha; a dificuldade é maior nas famílias de baixa renda.

· A jornada de trabalho média semanal é muito alta para o conjunto dos(as) jovens ocupados, ao se considerar a possibilidade de conciliar trabalho e estudo.

Percebemos um claro recorte a partir da origem social dos(as) jovens. Em geral, todos e todas enfrentam maiores dificuldades para entrar no mercado de trabalho. Para os que são oriundos de famílias com maior poder aquisitivo, o(a) jovem ocupado(a) possui ensino médio completo, tem dificuldade de conciliar estudo e trabalho, desenvolve suas atividades no setor de serviços, cumpre uma extensa jornada de trabalho, é assalariado(a), tem carteira de trabalho assinada e rendimento situado entre 1 e 2 salários mínimos. A realidade daqueles(as) que têm origem em famílias pobres é bem diferente: a maioria apenas trabalha e não estuda, possui ensino fundamental incompleto e recebe rendimentos médios inferiores a 1 salário mínimo.

Apenas 14% da população ocupada juvenil está no mercado formal. Isso significa que a absoluta maioria de jovens está em ocupações informais, portanto submetida a padrões de contratação e remuneração que estão à margem da legislação do trabalho e de qualquer proteção das instituições públicas e dos sindicatos. Submetidos a relações de trabalho instáveis, os(as) jovens são vítimas certas da alta rotatividade no emprego. Essa condição tende a acompanhar a vida laboral do(a) jovem trabalhador(a) em sua trajetória ocupacional. Trata-se de uma tendência que se desenvolve sem resistências substanciais, pois os impactos culturais dessa condição instável consolidam a efemeridade como modo de vida.

Nos anos 1990, os próprios desempregados foram responsabilizados pela falta de postos de trabalho. Por meio da idéia de empregabilidade, afirmou-se a lógica segundo a qual o desemprego é problema do trabalhador e não da estagnação econômica. É ele que precisa se qualificar para competir com outros. O problema do desemprego juvenil, por esse ponto de vista, seria uma questão de defasagem entre o seu aprendizado e o perfil desejado pelo mercado. A exigência pela qualificação aumentou por causa da concorrência e não como garantia de emprego.

Os dados da PNAD 2006, porém, demonstram que o desemprego entre jovens tem aumentado mesmo aumentando, também, o nível de escolaridade desses mesmos jovens. Essa realidade demonstra a insuficiência do argumento da empregabilidade como alternativa plausível de combate ao desemprego.

Na realidade, ocorre um círculo vicioso da relação renda familiar/inserção do jovem. Os dados da PNAD de 2005 demonstram que 60% dos jovens do país eram oriundas de famílias cuja renda média per capita era de até 1 salário mínimo. Estamos falando, portanto, da realidade da maioria da população juvenil. Para esta maioria, não há opção de estudar. Esse(a) jovem está condenado(a) ao trabalho o mais precocemente possível, dada a sua necessidade de sobrevivência. Para estes, a única possibilidade de inserção são ocupações precárias. É assim que podemos entender porque existem tantas jovens que começam a trabalhar cada vez mais cedo como domésticas, aceitando facilmente as piores condições (jornadas sem limite, nenhum vínculo de emprego, inexistência de qualquer direito trabalhista, remuneração incerta), ao lado de maiores dificuldades de ter acesso ao estudo ou mesmo ao sonho de ter um projeto de futuro.

Se a Juventude do PT pretende ser referência da juventude brasileira, deverá debruçar-se sobre as necessidades de alteração da triste realidade a que está condenada a maioria dos jovens e das jovens do país. Um programa para a juventude deve levar em consideração a centralidade do trabalho na vida juvenil (seja pela ausência dele, seja pelo caráter predatório da exploração capitalista sobre o(a) jovem). Trata-se de um elemento indispensável para irmos avante na luta pelo socialismo.

Anderson Campos é sociólogo, Especialista em Economia do Trabalho e Sindicalismo (CESIT/Unicamp) e assessor político-sindical da CUT Nacional
anderson@cut.org.br