As lutas da Juventude Brasileira

Educação
A educação brasileira passa por uma crise que vai desde o sucateamento do ensino público até a falta da sua legitimidade com o conjunto da sociedade. Essa realidade é resultado políticas de governos neoliberais que, durante toda a década de 90, esforçaram-se para retirar a responsabilidade Estado com a educação. É por isso que uma revolução na educação brasileira – na sua universalização, na sua qualidade, no seu engajamento na solução dos grandes desafios nacionais – como anteviram grandes pensadores do Brasil e tem enfatizado o presidente Lula, é um eixo fundamental.

O processo de revolução no ensino exige um papel protagonista da juventude. Deve afirmar a participação ativa dos jovens nos espaços educativos como princípio fundamental, que abarca desde a participação na formulação das políticas públicas de educação, até a participação mais concreta na vida cotidiana das escolas e universidades. Por isso é fundamental que a juventude do PT, no bojo de sua reformulação programática e organizativa, tenha como central para o próximo período mobilizar e formular para as conferências nacionais do ensino básico, fundamental, médio e superior promovidas pelo governo federal e com a participação da sociedade civil organizada. Como bandeiras de lutas propomos:

Derrubar os vetos do Poder Executivo ao Plano Nacional de Educação (Lei n. 10.172 de 09 de janeiro de 2001);

Passe livre já! Entendendo a gratuidade de estudantes nos transportes coletivos como política de permanência nas instituições de ensino, e como essencial para uma formação cultural ampla;

Reservas de vagas para escolas públicas e implementação de cotas raciais nas universidades públicas;

Participar da construção das conferências nacionais do ensino básico, fundamental, médio e superior;

Apoiar e incentivar as organizações estudantis nas suas diferentes formas, como espaços de participação na gestão escolar e exercício da cidadania;

Garantir aos jovens do sistema prisional e do sistema de internação o direito de prosseguirem os estudos, em cursos regulares ou de educação de jovens e adultos, assegurando condições necessárias nas respectivas unidades;

Garantir a melhoria da qualidade do ensino público, implementando gradualmente uma jornada de trabalho docente de tempo integral, quando conveniente, cumprida em um único estabelecimento escolar e destinando entre 20 e 25% da carga horária dos professores para preparação de aulas, avaliações e reuniões pedagógicas, conforme previsto pelo Plano Nacional de Educação (Lei n. 10.172 de 09 de janeiro de 2001);

Ampliar o quadro de profissionais de educação em todos os níveis, acompanhado de mecanismos de valorização do trabalho, como plano de carreira e piso salarial profissional nacional;
Garantir a participação juvenil na elaboração das políticas públicas na área de educação;

Elevar os níveis percentuais do PIB no financiamento da educação para 10%;

Ampliar a oferta de vagas nos cursos noturnos, em todos os níveis de ensino, a fim de facilitar o acesso do jovem trabalhador à educação formal;


Feminismo e movimentos de mulheres
A opressão das mulheres é anterior ao capitalismo, mas foi apropriada por este sistema e passou a ser um de seus pilares de sustentação. A base material da opressão das mulheres é a divisão sexual do trabalho, que separa e hierarquiza o trabalho reprodutivo (relacionado à família e designado às mulheres), e o trabalho produtivo (relacionado à indústria e produção agrícola e função dos homens). As desigualdades entre homens e mulheres se sustentam também pelo controle do corpo e da sexualidade das mulheres, pela violência sexual e doméstica e pela exclusão das mulheres nos espaços de poder e de decisão. Tratar esta desigualdade como “natural” é uma forma de manutenção da opressão. É preciso desnaturalizar a desigualdade entre homens e mulheres, trazendo-as para o âmbito social e político.

O feminismo é a ação concreta das mulheres contra o machismo. A perspectiva de um feminismo socialista não dissocia a luta pela superação da opressão sexual e da necessidade de profundas mudanças sociais e da ruptura com as desigualdades de classe e étnico-raciais. A libertação das mulheres é um componente fundamental para todos aqueles e aquelas que desejam construir uma nova sociedade.

Neste sentido, defendemos uma política feminista para a JPT que seja capaz de atuar a partir de uma compreensão da situação geral das mulheres na atual conjuntura e definir uma plataforma de lutas concretas, que altere efetivamente a vida das mulheres. Isso significa que esta plataforma de lutas deve: combater a mercantilização do corpo e da vida das mulheres, o tráfico de mulheres e meninas e a exploração sexual. Isso contribui para retomar no interior do Partido uma visão crítica sobre a prostituição; ser firme na defesa da autonomia das mulheres e da legalização do aborto; incidir na divisão sexual do trabalho, com a defesa da criação de aparelhos estatais que responsabilizem a sociedade com o cuidado e a reprodução da vida (creches, lavanderias e restaurantes públicos).

A política feminista da JPT deve ser fortalecida com a valorização da militância das jovens petistas no movimento de mulheres, em uma perspectiva de retomada das mobilizações e da ação coletiva, que hoje se expressa na Marcha Mundial das Mulheres.


Ecossocialismo
A crise ecológica é um fenômeno impressionante e permanente, e que deve ser tratado local e mundialmente com a mesma intensidade. A problemática ecológica esta intimamente relacionada com o processo de exploração capitalista, pois a mesma lógica da exploração dos seres humanos se encontra na lógica predatória da exploração da natureza. A juventude do Partido dos Trabalhadores deve acumular para enfrentarmos o capital. Devemos incluir esta pauta no quadro de campanhas nacionais e desenvolver propostas que organizem o movimento ecologista como:

Rompimento radical com o sistema agrícola explorador da produção para a exportação, o sistema que é causa da miséria e da fome, pelo incentivo da agricultura familiar e ecológica;

Contra as patentes capitalistas sobre a vida, pela defesa da biodiversidade;

Utilização racional e planejada da energia, perante a destruição das fontes de energia não renováveis, desenvolvendo fontes de energias alternativas;

A JPT deve estar radicalmente comprometida em defesa do controle social nos meios de produção.


Economia popular e solidária
Trata-se de uma resposta auto-organizada dos trabalhadores e das comunidades pobres diante das transformações ocorridas no mundo do trabalho, representando milhares de organizações coletivas, organizadas sob forma de autogestão e que realizam atividades de produção de bens e de serviços, crédito e finanças solidárias, trocas, comércio e consumo solidário. Nas unidades de produção e comercialização típicas da Economia Solidária, todas as decisões relativas à atividade fim do empreendimento são tomadas coletivamente, num ambiente onde todos têm voz e voto, de acordo com as capacitações e disponibilidades de cada um. Nela não há patrões e empregados.

Trata-se de uma importante porta de acesso ao trabalho e à emancipação juvenil. Além dos mecanismos tradicionais de geração de trabalho e renda, as produções culturais e artísticas organizadas nos moldes solidários têm gerado bons frutos à jovens de várias partes do país.


Cultura
A dimensão que as manifestações culturais têm tomado como expressão da juventude e como forma de manifestação de sua visão de mundo deve ser pensada como estratégica para o diálogo com a juventude.

Além de combater a mercantilização da cultura e valorizar as manifestações populares e as produções culturais da juventude da periferia, do campo e da cidade, a juventude do PT deve encarar o acesso à cultura e o fomento a produção cultural juvenil como direitos elementares e invioláveis. Esses temas, portanto, devem fazer parte com mais constância das nossas preocupações e formulações políticas.

A Juventude do PT deve ter como ações para o próximo período:
Realizar o 1º Festival Nacional de Cultura a Arte da Juventude Petista;

Aprofundar o debate junto à secretaria nacional de cultura do PT;


Democratização e Liberdade nas Tecnologias da Informação
Reconhecidos avanços tem sido feitos pelo governo Lula principalmente na Inclusão Digital, através de inúmeros programas e projetos, e na difusão e apoio ao uso do Software Livre. Essas medidas são reconhecidas no mundo inteiro já que o país é um dos poucos países a incentivar o uso de programas de códigos abertos. Por outro lado, os grandes monopólios capitalistas de softwares como a Microsoft e a Adobe, fazem concorrência para o uso de seus programas, além de pressão financeira. Como resultado dessas ações o Brasil é um dos líderes no uso e elaboração de Softwares Livres.

Além disso, os projetos de Inclusão Digital são reconhecidos mundialmente por atenderem principalmente comunidades pobres. Mas ainda é pequeno o número de pessoas que tem acesso à internet. Isso porque os governos estaduais e municipais não seguem o mesmo ritmo do federal. Por isso a Juventude do PT deve cobrar investimentos sérios em inclusão digital de todas as esferas públicas. Também temos que fortalecer o apoio ao uso de Softwares Livres como meio de contrapor multinacionais do mercado de software e lutar por uma difusão da cultura livre das tecnologias.

Falamos muito na democratização da Informação, mas ela passa também pela democratização da Comunicação. A maioria dos programas, jornais e sites são propriedades de poucas e grandes empresas, propriedades de poucas famílias, representantes de uma visão conservadora da sociedade. Isso porque em nosso país ainda não vivemos a democratização do acesso, da produção e transmissão da informação. O Ministério das Comunicações apresenta políticas recuadas em relação as demandas e lutas dos movimentos pela democratização da comunicação. Infelizmente as concessões automáticas continuam sendo feitas, sem critérios e controle, os ataques as rádios comunitárias aumentam com o fortalecimento da Anatel, e mudanças nessa área não estão na pauta do governo.

A criação do Fórum das TVs Públicas pelo Ministério da Cultura e pela Radiobrás não estão combinadas com outras ações, como por exemplo, a condução de Helio Costa para o Ministério das Comunicações. Por isso é urgente que se construa um debate amplo e responsável sobre o papel da JPT nos avanços dessa luta. É Importante que a JPT também se mobilize e tencione o governo para a realização da Conferência Nacional de Comunicação. Não podemos perder de vista a centralidade desse debate. Não há nação democrática sem democratização do acesso, da produção e da transmissão da informação.

Cobrar investimentos de todas as esferas públicas em Inclusão Digital;

Fortalecer o apoio ao uso de Software Livre;

Contra mídia capitalista parcial!

Por debates mais sérios na JPT sobre Democratização da Comunicação;

Lutar pela realização da Conferência Nacional de Comunicação;

Fim da repressão às rádios comunitárias;

Fora Helio Costa saia do Ministério da Comunicação!;

Regulamentação dos meios privados e desconcentração das concessões

Pela criação de meios públicos de comunicação;

Ampliação imediata do Fórum da TV Digital.


Juventude Negra
Continuando a história a partir da luta dos nossos ancestrais, a juventude negra do Partido dos Trabalhadores está pronta para protagonizar as vitórias que virão. Todos entendem que as vitórias do PT são também fruto da luta dos negros e negras trabalhadores deste país. Nesse período queremos que o povo negro seja reparado. É importante reforçarmos as reivindicações e demandas acumuladas pelo movimento negro brasileiro, ajudando o PT a retomar sua perspectiva histórica.

Todos sabemos que os valores do PT estão vinculados ao seu nascimento, através dos movimentos sociais. Também identificamos que nós, juventude negra, não fomos protagonistas na construção do PT, e que os jovens que ajudaram a construir o PT eram a classe média branca do movimento estudantil. Contudo, entendemos a importância da presença de companheiros de vários setores importantes do movimento negro nessa construção. Como exemplo, citamos o MNU, Movimento Negro Unificado, entidade que existe desde 07 de julho de 1978 e tem vários militantes filiados ao PT até hoje.

A juventude negra tem dado provas de sua organização. Citamos ENJUNE, Encontro Nacional de Juventude de Negras e Negros, movimento hip hop, movimento de mulheres negras e de jovens quilombolas, o ENUNE - encontro de estudantes negros e negras da UNE. Durante o ENJUNE, os jovens filiados ao Partido dos Trabalhadores realizaram uma plenária que contou com a presença de cerca de 60 pessoas. Nesse espaço, debateu-se a postura das lideranças do partido, Secretaria Nacional de Combate ao Racismo e a Secretaria Nacional de Juventude, que não se colocaram a disposição das nossas demandas até aquele momento. A partir deste momento, os jovens negros e negras do Partido criaram a JN 13 - Juventude Negra 13 - que organizou em fevereiro de 2008, na cidade de Cajama-SP, um seminário que debateu políticas públicas para juventude negra e sua organização no PT.

Por isso, nós, Negros e Negras do PT, não só nos solidarizamos com as tentativas de alguns companheiros aliados de ajudar o Partido a trilhar o socialismo, como também achamos que as mudanças possibilitam a alteração de paradigmas. O Partido precisa estimular a construção de quadros da juventude negra para serem dirigentes. Nesse contexto, a JPT deve ter em seu corpo e em sua direção, jovens negros e negras que queiram, através do PT e da força da juventude, mudar o Brasil. Em 2008, organizaremos um vitorioso congresso de negros e negras da JPT para somarmos com os companheiros da juventude e apresentarmos política para o conjunto do partido.

É chegada a hora dos jovens negros e negras do PT se tornarem os atores e atrizes de sua própria história, lutando pela obtenção de espaços, onde seja possível modificar a situação que a população negra é colocada na sociedade. No sentido mais geral da política é importante também uma melhor apreciação ao PL213/2003, aprovação do Estatuto da Igualdade Racial. O racismo é uma patologia social, e também um fenômeno cultural. Por isso, é importante que a juventude do PT potencialize no debate mais geral a TV Estatal para esse novo governo Lula tenha no centro da sua política popularização da cultura Afro-brasileira.