Versão Resumida da Tese

Apresentação
O 1º Congresso da Juventude do PT é um marco para nossa história. Ele nasce de uma necessária reformulação na nossa forma de elaboração política e por um novo modelo de organização da nossa juventude, que incorpore o conjunto de jovens que se referenciam ou já são filiados ao partido. A convocação do 1º Congresso também traz consigo um balanço crítico da atuação de nossa juventude nos últimos anos ainda que identifiquemos avanços pontuais.

Também estará em jogo como iremos nos preparar para a disputa ideológica que atualmente se trava em nosso país e no mundo. É necessário reafirmarmos os valores do socialismo, da democracia e da igualdade em meio à discussão sobre os avanços e os rumos do 2º mandato do governo Lula.

Assim, acreditamos que se abrirá, a partir desse congresso, um novo período de atuação e construção da JPT, onde estaremos mais preparados para intervir na conjuntura, capazes de inserir uma maior parcela da juventude brasileira na vida política do nosso país.

Introdução
Atualmente vivemos uma crise de reprodução social, na qual os jovens não têm as mesmas oportunidades ou possibilidades de futuro que seus pais, o que faz com que milhares de jovens sejam condenados à insegurança em relação a suas perspectivas de vida.

O fato é que com o desenvolvimento da sociedade capitalista, o avanço da acumulação do capital gerou uma crise estrutural no mundo de trabalho, que tem sido incapaz de dar condições dignas às pessoas e principalmente de inserir as novas gerações.

Podemos listar aqui quatro aspectos da realidade da juventude brasileira: é desempregada ou está no mercado informal; é pobre, com baixo acesso à educação e à cultura; está submetida aos valores da cultura de massa, individualista e competitiva; e, como conseqüência, é clientela fácil da violência.

Por isso, a juventude é o segmento mais vulnerável às mazelas engendradas pelo capitalismo, foco condensado de tantas contradições e, por conseqüência, demandas.

A partir daí, é possível verificar a centralidade que ganha a juventude no interior da luta de classes. Nossa bandeira central é combinar políticas de educação e de trabalho que tirem o jovem do ciclo vicioso de entrada precoce e precária no mercado, sem ter a opção de concluir seus estudos.

Apesar de entendermos a juventude como um segmento policlassista e com diversidades múltiplas, a opção que a juventude do PT deve fazer é pelo diálogo prioritário com as pautas da juventude da classe trabalhadora brasileira.



O Brasil que queremos para a juventude

O Brasil e Governo Lula
Os avanços do governo Lula nos planos social, econômico, político e democrático são significativos quando comparados aos últimos governos que sucessivamente submeteram o Brasil aos interesses do capital internacional, impossibilitando a construção de um país soberano, justo e democrático. A ruptura cultural que representou a vitória de Lula ainda em 2002 e sua reeleição em 2006 não deve ser minimizada por teses mais pessimistas desvinculadas em geral de experiências concretas das lutas do povo brasileiro.

O primeiro governo Lula acumulou capacidade para um ciclo de forte crescimento com distribuição de renda e aprofundamento da democracia. Mas essa gestão foi profundamente condicionada por grandes limites que amorteceram, frearam ou até inibiram sua capacidade de transformar estruturalmente o país. Por isto, a primeira gestão Lula pode ser caracterizada como o início de uma transição do paradigma neoliberal, ainda que marcada por contradições.

Para apontar uma agenda positiva, é importante que o Governo Lula transforme suas políticas avançadas de inclusão social em políticas de Estado e que se rompa com a política econômica conservadora. Além disso, a sustentação do governo não pode se limitar a esfera institucional, pois deve se apoiar nas forças vivas dos movimentos sociais, bem como ter como prioridade de diálogo, no interior do Congresso, com partidos do campo democrático e popular.

A juventude do PT terá importante papel se no próximo período estimular no conjunto do Partido e entre os movimentos sociais pautas que: (a) avancem no debate sobre a democratização e participação popular no Brasil, (b) estimulem políticas de desenvolvimento combinadas com uma forte ação de distribuição de renda e (c) ações que reforcem os valores socialistas e democráticos, pilares para uma disputa de hegemonia mais completa na nossa sociedade.

Dentre essas pautas destacamos:
a) O urgente debate sobre as taxações sobre o capital especulativo, sobre grandes fortunas e imposto progressivo sobre herança.
b) A revisão das altas taxas de juros e de superávit primário;
c) O enfrentamento ao do agronegócio e a ampliação da reforma agrária e do investimento na agricultura familiar;
d) Combate à devastação da floresta por madereiros e grandes agricultores, em defesa do desenvolvimento sustentável;
e) O controle público sobre os meios de comunicação, bem como, fortalecer e democratizar a nova rede pública, e os meios comunitários e alternativos.
f) Cobrar investimentos de todas as esferas públicas em Inclusão Digital e fortalecer o apoio ao uso de Software Livre;
g) Debater o controle público e social do judiciário brasileiro;
h) Avançar na reforma política democrática;
i) Elevação dos investimentos em educação para 10% do PIB;
j) Luta pela redução da jornada de trabalho e proibição de hora extra para jovens;
k) Massificação da luta pela legalização do aborto no país;
l) Combater a mercantilização do corpo e da vida das mulheres, o tráfico de mulheres e meninas e a exploração sexual;
m) O aprofundamento de políticas afirmativas e de recorte racial, com especial atenção à aprovação do PL213/2003, Estatuto da Igualdade Racial;
n) Ampliação das políticas de incentivo à empreendimentos de economia solidária;
o) Exigir a imediata abertura dos arquivos da ditadura militar brasileira
p) Ratificação Imediata do Brasil, na Convenção Ibero Americana dos Direitos dos Jovens
q) Fomentar Políticas Institucionais para elaboração e criação de Secretarias e/ou coordenadorias, bem como Conselhos de Juventude
r) Discussão e Aprovação do Estatuto de juventude.

Os pontos acima não se constituem num programa acabado para o país, mas são, sem dúvida, temas cruciais para a disputa política ideológica que se coloca no Brasil de hoje. Se e o PT e sua juventude conseguirem retomar parte dessa agenda somada as mudanças já promovidas pelas políticas do governo federal podemos reanimar importantes parcelas da juventude e dos movimentos sociais, contribuindo para completarmos a tão necessária Revolução Democrática da qual o país precisa e o PT é importante protagonista.

Políticas Públicas de Juventude no Governo Lula
No último período o tema juventude ocupou a agenda do país, seja pelos debates organizados por distintos atores da sociedade civil, seja por políticas de juventude apresentadas pelo governo federal e os debates realizados pelo Legislativo.

Essas iniciativas contribuíram para que fossem implementadas políticas de juventude no país e criada a Secretária Nacional de Juventude e o Conselho Nacional de Juventude. Dentre as ações específicas para a juventude, destacam-se: o PROUNI, o Pró-Jovem, o Consórcio Social de Juventude urbano e rural, Nossa Primeira Terra, PRONAF Jovem. Há também diversas ações de caráter mais amplo, como o Plano de Desenvolvimento da Educação, a expansão do ensino universitário público e dos CEFETs e a criação do FUNDEB. Mais recentemente, tivemos a ampliação do Pró-Jovem e também o Pronasci, que articula políticas de segurança com ações sociais e prioriza a prevenção.

O caminho traçado pelo governo federal de desenvolvimento de políticas focalizadas para setores juvenis mais vulneráveis com caráter redistributivo é acertado, já que visa implementar ações concretas para os jovens que habitam as periferias dos centros urbanos, jovens camponeses, que são os mais afetados pela ausência de acesso à educação, geração de renda e sem perspectivas de vida.

O desafio colocado para o segundo mandato do governo Lula é transformar o conjunto de programas voltados para a juventude numa efetiva política de Estado. Para isso, torna-se fundamental o fortalecimento da Secretaria Nacional de Juventude.

Também deve ser tarefa da juventude do PT e dos movimentos juvenis, garantir que nas esferas estaduais e municipais se estabelecem não só políticas governamentais, como de participação da juventude, com a criação de Conselhos e Fóruns.

A criação do Conselho Nacional de Juventude como órgão de acompanhamento e monitoração das PPJ´s é um avanço. Mas ainda temos como desafio democratizar o processo de eleição dos conselheiros, como forma de fortalecê-lo e envolver mais jovens e entidades nos seus debates e processos decisórios.

A Conferência Nacional de Juventude organizada pelo governo federal, que terá a etapa nacional em abril de 2008, também aponta um importante avanço para a criação de espaços de participação política dos jovens e suas organizações. O caráter mais democrático, com a inclusão de conferências livres e a possibilidade de se convocar pela sociedade civil conferências municipais e estaduais, também foi um importante avanço para ampliação do debate sobre as políticas para a juventude brasileira. É tarefa da JPT participar do processo articular um campo de esquerda para aprovar um programa emancipatório para a juventude.

Um dos desafios a ser enfrentado pelo 2º mandato do Governo Lula, será o de enraizar no país mecanismos de participação plural, que possam contribuir com a afirmação da democracia participativa e da cidadania plena dos jovens, e que este seja resultado efetivo das necessidades, dos sonhos e das formulações das diversas formas de expressão e organização da juventude brasileira.



Juventude do PT: Concepção e Funcionamento

Um PT para as lutas da juventude
Para transformar em realidade O Brasil que Queremos para a Juventude, necessitamos alterar radicalmente o modo como a JPT se organiza. Uma constatação deve ser feita: nos 28 anos de história, a organização e o diálogo com a juventude nunca foi uma prioridade política para o Partido dos Trabalhadores, em que pese que no seu processo de construção o PT ter sempre tido forte presença de jovens em seu interior e ser o partido com o qual a juventude brasileira sempre se identificou.

Para nós, a nova JPT deve ter autonomia política para pensar quais os melhores instrumentos para esta disputa. É preciso que haja liberdade para realizarmos campanhas públicas e com isso, transformar em militância a simpatia que milhares de jovens tem por nossas idéias e por nosso partido.

Superar a organização setorial
Os setoriais ao longo da história do PT tem sido responsáveis por uma série de importantes formulações do partido acerca dos mais diversos temas. Porém, este modelo de organização é voltado para as questões internas do partido e tem pouco diálogo na sociedade. Além disso, os setoriais são organizados em uma lógica superestrutural, com instâncias apenas em níveis estadual e nacional. Não há hoje qualquer preocupação com o enraizamento na base partidária, ou seja, nos bairros e municípios.

Núcleos como elemento central da nossa organização
Se queremos uma juventude voltada para a ação política, é necessário que haja dentro da JPT um espaço que organize nossa intervenção cotidiana e nossa militância. Para nós, este espaço deve ser os núcleos. Eles devem ser o centro da nossa organização. Isso significa inverter a atual lógica de organização, construída de forma superestrutural. Além disso, os núcleos devem ser o espaço onde se dará a aproximação de jovens simpatizantes ainda não filiados ao PT.

Para que os núcleos da JPT sejam, eles devem ter poder de decisão na nova estrutura. Neste sentido, propomos a criação da Plenária Nacional dos Núcleos, como segunda instância de decisão da JPT, estando abaixo apenas do Congresso, e que ela ocorra nos anos em que este não aconteça. Outra forma é, no médio prazo, instituir como um dos critérios de participação nos momentos de decisão a obrigação dos jovens petistas estarem nucleados. Neste sentido, entendemos ser fundamental que o I Congresso da JPT aprove uma política nacional de construção dos núcleos da JPT.

Campanhas Públicas: colocar a JPT em movimento
Queremos uma JPT militante, que dialogue com amplas parcelas da juventude brasileira e que a incorpore na vida política do país. Neste sentido, acreditamos que a JPT deva se organizar em torno de campanhas públicas que ponham em movimento nossa militância, para além do período eleitoral.

O trabalho, a legalização do aborto, a violência policial, a legalização das drogas entre outros temas que atingem principalmente as camadas mais pobres dos jovens brasileiros, devem ser alvo de campanhas da JPT e estas devem estar acompanhadas de debates e ações que dêem identidade para a nossa juventude em nível nacional.

Uma JPT com presença ativa nos Movimentos Sociais
A JPT deve estar presente no cotidiano dos movimentos sociais. Precisamos ter capacidade de identificar, nos inserir, produzir política e atrair para participação na JPT os ativistas dos mais diversos movimentos, para além do estudantil, como hip-hop, meio-ambiente, mulheres, sindical, etc.

Devemos ter espaços de articulação dos jovens petistas nos movimentos, mas respeitando a sua autonomia. Uma ação organizada da JPT nos diversos movimentos deve sempre articular lutas específicas à uma luta geral por transformação e emancipação dos trabalhadores.

Avançar na nossa comunicação, propaganda e formação
Além das campanhas públicas, temos o desafio de, no próximo período, avançar de forma ofensiva nos nossos mecanismos permanentes de comunicação interna.
Além de aperfeiçoarmos o Portal da JPT, com espaços estaduais e municipais, temos a tarefa de construir um jornal nacional que seja instrumento de organização coletiva das posições e ações políticas da nossa juventude.

Devemos também ter como prática a publicação de Cadernos de Debates que discutam questões como socialismo, internacionalismo, feminismo, entre outros, contribuindo para a construção de uma Política Nacional de Formação da JPT. Devemos também estar presentes na construção da Escola Nacional de Formação Política do PT e envolver a FPAbramo e parceiras, no debate sobre formação.

Por uma prática internacionalista na JPT
Uma prática militante e socialista passa necessariamente por uma prática internacionalista. Hoje, as relações políticas prioritárias da JPT em nível internacional são com os partidos do Mercosul, da América Latina e Caribe, a partir do Fórum de Juventudes Políticas do Mercosul (FJPM).

Para nós, um dos principais desafios que o FJPM enfrenta é conseguir ampliar sua presença para toda América Latina, com atenção especial aos partidos do Foro de São Paulo. A JPT mantém também relações com a IUSY. Além de dar continuidade a estas relações, podemos nos abrir a outras tradições da esquerda, priorizando as relações com o continente africano.

Devemos também ter uma participação ativa no processo do Fórum Social Mundial. A próxima edição será em Belém 2009, ou seja, no Brasil, na Amazônia e num estado do PT, no atual momento político da América Latina e Caribe, onde governos de esquerda e progressistas realizam mudanças e movimentos sociais reforçam sua organização.

Uma política de finanças para a JPT
Para garantir uma juventude partidária com condições reais de construir política, reivindicamos que a direção nacional do partido estabeleça uma política permanente de investimento na juventude, garantindo produção de materiais, o jornal, sede polítco-cultural, além um corpo dirigente dedicado em tempo integral à JPT.

Propomos que 2% do orçamento nacional do PT seja destinado à organização da juventude e que no Encontro Estatuinte do PT (em 2009), este repasse esteja previsto no estatuto do partido. Reivindicamos também que haja percentuais específicos do orçamento dos Diretórios Estaduais e Municipais destinados às respectivas JPTs.

Além do repasse do orçamento do PT, a Juventude precisa criar mecanismo de auto-sustentação devem fazer parte da nossa cultura política: cotização e venda de materiais, como o jornal, bottons, camisetas entre outros

Fortalecer as mulheres: Paridade e alternância de gênero nas direções
Apesar das mulheres comporem metade da base partidária, elas tem seu trabalho menos reconhecido e com menor visibilidade no conjunto da militância. É fundamental valorizarmos a participação das mulheres nos fóruns e instâncias de decisão da JPT. Na juventude as mulheres têm mais possibilidades de militar de igual para igual com os homens, já que a maioria ainda não constituiu família e a divisão sexual de trabalho ainda não é tão intensa.

Deste modo, é necessário avançarmos para além da atual política de cotas, instituindo uma proporção paritária de mulheres e homens na distribuição dos cargos de direção da juventude. Defendemos também a alternância, isto é, que cada gestão seja alternada entre uma mulher e um homem como principal representação pública da direção.

Assim, além de contemplar as jovens que hoje ocupam espaços de direção da JPT, também estimula-se novas mulheres como lideranças políticas, com fortes reflexos na vida partidária no longo prazo.

Defendemos uma política feminista para a JPT que seja capaz de atuar a partir de uma compreensão da situação geral das mulheres na atual conjuntura e definir uma plataforma de lutas concretas, que altere efetivamente a vida das mulheres. A política feminista da JPT deve ser fortalecida com a valorização da militância das jovens petistas no movimento de mulheres, em uma perspectiva de retomada das mobilizações e da ação coletiva, que hoje se expressa na Marcha Mundial das Mulheres.

Dar visibilidade à Juventude Negra
O Partido precisa estimular a construção de quadros da juventude negra para serem dirigentes. Nesse contexto, a JPT deve ter em seu corpo e em sua direção, jovens negros e negras que queiram, através do PT e da força da juventude, mudar o Brasil. Em 2008, será organizado um congresso de negros e negras da JPT para somar com os companheiros da juventude e apresentar uma política para o conjunto do partido. Atualmente, os jovens negros e negras do Partido se auto-organizam na JN 13 - Juventude Negra.

Uma direção coletiva, plural e ampla
Queremos uma direção que seja coletiva, plural e democrática. Uma direção do tamanho do Brasil, que incorpore os diversos movimentos sociais e que garanta maior representação dos Estados.

Propomos estabelecer uma direção nacional com 51 membros. Dentre estes, criar uma comissão executiva de 15 membros divididos por funções específicas (tesouraria, comunicação, organização, etc.), com uma comissão de trabalho (CT) correspondente às quais se agregarão os demais membros da direção. A direção deve ter seu funcionamento pautado pela lógica colegiada e horizontal.

Deve-se ter um funcionamento regular, com 3 a 4 reuniões anuais da direção plena, uma reunião mensal da comissão executiva e reuniões ordinárias das CTs. Parte de seus dirigentes devem ter condições políticas e materiais para se dedicar em tempo integral à JPT.

Acreditamos ser necessário a manutenção da figura do/a secretário/a nacional. Este/a terá como tarefa representar publicamente as posições da direção e ser o/a interlocutor/a da JPT junto ao DN-PT. O secretário/a deve ter capacidade de construção de sínteses das posições dos membros da direção da JPT. Por esta razão, defendemos que o processo de escolha deste/a dirigente seja realizado de forma específica, numa eleição que permita que este/a tenha o apoio de amplas parcelas da Juventude do PT.

As direções estaduais e municipais da JPT devem seguir a mesma lógica da direção nacional. Desta forma, o I ConJPT deve estabelecer o número de componentes de cada instância de acordo com faixas de número de filiados/a jovens no estado ou município.

Repensar o método de eleições das direções da JPT
Para nós, o modelo ideal neste momento seria a separação do processo de definição estratégica do momento de disputa pela direção da Juventude do PT, evitando a forte contaminação da estratégia política pela disputa de espaços.

Acreditamos que o I Congresso da JPT deva realizar um amplo debate sobre o modelo de eleições que nossa juventude deve adotar. Entre estes modelos acreditamos que deve estar no centro do debate a proposta de Eleições Diretas Pela Base, considerando-se a necessidade de ampliar o debate político no interior do partido para milhares de jovens, sem gerar distorções como filiação em massa, ausência de debates ou prevalência do poder econômico. Para nós este processo deverá ter critérios obrigatórios muito claros tais como:
a) A existência de Secretaria de Juventude no município;
b) A participação em debates preparatórios para se habilitar enquanto eleitor;
c) Realizá-lo num processo exclusivo da juventude;
d) A sua constante avaliação pela Plenária Nacional de Núcleos, que pode fazer alterações no modelo de eleições das direções.