terça-feira, 20 de maio de 2008

AVANTE! Todas e todos à Brasília

Estamos na reta final do I Congresso da Juventude do PT. A mobilização e o debate gerados pelo processo como um todo, em suas etapas municipal e estadual, já representam uma grande vitória para a concepção que defendemos sobre o novo papel político da JPT.

Conforme balanço anterior, as etapas municipais tiveram o mérito de mobilizar uma enorme quantidade de filiados, muito além de qualquer estimativa otimista, e dar um pontapé inicial no enraizamento de nossa organização junto à base partidária.

Contudo, apesar da grande mobilização, ainda é preciso avançar na elaboração e debate políticos. Diversos encontros municipais careceram de debate, o que pode ser visto como um reflexo da ausência anterior de organização local. Nossa perspectiva é que, no médio prazo, sendo criadas mais Secretarias Municipais e estabelecida uma política de ampliação e fortalecimento dos núcleos, esse quadro seja alterado para um grau maior de politização também na base. Dando conseqüência a nossa política de priorizar a construção das municipais, obtivemos grande sucesso em diversas capitais e cidades importantes.

Por sua vez, os Congressos Estaduais, em sua enorme maioria, conseguiram aprofundar o debate político e apresentar resoluções consistentes para a realidade local. A política apontada em nossa tese, de fortalecimento dos núcleos de base, realização de campanhas públicas e construção de uma juventude militante, presente no cotidiano dos movimentos sociais, com paridade de participação entre mulheres e homens, foi bem recebida pelo conjunto da militância e inclusive incorporada ao discurso das demais teses.

Nossa construção de chapas se deu a partir da nossa política de priorizar e fortalecer a construção da Mensagem ao Partido, o que nos levou a compor chapas em todos os estados com o MAIS. A relação com as demais forças se deu a partir do debate programático e conseguiu estabelecer acordos positivos em termos políticos.

As quebras nas delegações ocorreram com todas as forças de forma semelhante, de modo que mantivemos o nosso tamanho estimado. O campo Construindo um Novo Brasil está com pouco mais de um terço dos delegados, bastante abaixo do esperado. Nós nos matemos com chances reais de vitória, disputando a segunda posição.

Para a etapa nacional, todo o Coletivo Nacional fez um enorme esforço para garantir que houvesse ônibus para o conjunto das delegações, garantindo tratamento igualitário e evitando que prevalecesse o poder econômico de uma ou outra força. O acordo possível foi o comprometimento do PT em arcar parte dos custos dos ônibus, além da estrutura do Congresso. Desse modo, é fundamental que a nossa militância se mobilize para garantir o restante, procurando parlamentares, Diretórios Municipais e Estaduais em acordo com as demais forças que tenham interesse. Sabemos das limitações especialmente de tempo, mas é fundamental compreendermos que este é o momento decisivo para toda a construção que fizemos neste último período.

A definição do congresso se dará pela nossa capacidade de mobilizar as nossas delegações e pela nossa capacidade de construir alianças e de fazer com que nossa linha política seja incorporada e aprovada pelo conjunto das forças. É fundamental que toda a nossa militância se envolva no processo de mobilização das delegações e ampliação do debate político.

Todas e todos à Brasília!AVANTE Juventude do PT!

segunda-feira, 12 de maio de 2008

AVANTE! Um Partido que organize a juventude da classe trabalhadora

Anderson Campos

Para dar um recorte de classe para a juventude do PT, é importante percebermos que a maioria da juventude do país é pobre, filha da classe trabalhadora. É sobre essa juventude que devemos tratar quando nos referirmos à organização partidária. O Partido dos Trabalhadores precisa assumir a tarefa de organizar os jovens e as jovens oriundos da classe trabalhadora.

As características do mercado de trabalho brasileiro, com suas altas taxas de desemprego e profunda precarização, têm impacto intenso sobre a inserção ocupacional dos jovens. As mutações sofridas nas relações de trabalho e no papel do Estado no período de hegemonia neoliberal no Brasil produziram efeitos devastadores sobre o padrão dessa inserção, consolidando a juventude como o segmento mais vulnerável.

Os anos 1990 foram marcados pela expansão do desemprego aberto, da precarização das relações de trabalho e do desassalariamento. Os(as) jovens trabalhadores(as) foram mais fortemente afetados(as) por esse processo. A diminuição da renda dos salários, o aumento do desemprego e a diminuição da responsabilidade do Estado sobre a oferta de educação pública de qualidade provocaram maior entrada de jovens no mercado trabalho. Ocorre aumento substancial do excedente de força de trabalho, acentuando a concorrência em condições ainda mais desfavoráveis. Trata-se de uma mão-de-obra mais desqualificada e com menor experiência. Em um mercado de trabalho altamente flexibilizado, o segmento mais frágil torna-se a principal vítima dos mecanismos de precarização: rotatitividade, informalidade, contratos temporários, portanto, ausentes de proteção social.

Com base em dados da PNAD e do DIEESE, é possível sistematizar da seguinte forma o padrão de inserção ocupacional do(a) jovem no mercado de trabalho brasileiro:

· Jovens de 16 a 17 anos são os que possuem maior dificuldade de inserção ocupacional e também os que apresentam os piores sinais de precarização. Nesta faixa etária, cerca de 30% dos que trabalham não possuem rendimento monetário;

· Jovens de 21 a 24 anos têm aumentado a taxa de ocupação e verificaram ampliação do emprego com carteira assinada.

· A remuneração da juventude é muito mais baixa que a dos adultos: 83,5% são remunerados com, no máximo, 2 salários mínimos (dados de 2005).

· Os(as) jovens de famílias com maior poder aquisitivo têm inserção melhor no mercado de trabalho: em 2005 verificou-se que a formalização na contratação é maior na medida em que aumenta a renda familiar. Isso vale também em relação aos rendimentos: a renda dos jovens ocupados é maior quanto mais elevado é o total de rendimentos das famílias.

· A juventude que trabalha no campo é essencialmente pobre. Do total de jovens que trabalhavam e eram considerados(as) pobres, metade dos com idade entre 16 e 17 anos, 44% dos com 18 a 20 anos e 39% dos que tinham entre 21 e 24 anos trabalhavam no ramo agrícola.

· A maioria não consegue conciliar estudo e trabalho. A proporção dos(as) jovens que somente trabalham é maior que a proporção de jovens que estuda e trabalha; a dificuldade é maior nas famílias de baixa renda.

· A jornada de trabalho média semanal é muito alta para o conjunto dos(as) jovens ocupados, ao se considerar a possibilidade de conciliar trabalho e estudo.

Percebemos um claro recorte a partir da origem social dos(as) jovens. Em geral, todos e todas enfrentam maiores dificuldades para entrar no mercado de trabalho. Para os que são oriundos de famílias com maior poder aquisitivo, o(a) jovem ocupado(a) possui ensino médio completo, tem dificuldade de conciliar estudo e trabalho, desenvolve suas atividades no setor de serviços, cumpre uma extensa jornada de trabalho, é assalariado(a), tem carteira de trabalho assinada e rendimento situado entre 1 e 2 salários mínimos. A realidade daqueles(as) que têm origem em famílias pobres é bem diferente: a maioria apenas trabalha e não estuda, possui ensino fundamental incompleto e recebe rendimentos médios inferiores a 1 salário mínimo.

Apenas 14% da população ocupada juvenil está no mercado formal. Isso significa que a absoluta maioria de jovens está em ocupações informais, portanto submetida a padrões de contratação e remuneração que estão à margem da legislação do trabalho e de qualquer proteção das instituições públicas e dos sindicatos. Submetidos a relações de trabalho instáveis, os(as) jovens são vítimas certas da alta rotatividade no emprego. Essa condição tende a acompanhar a vida laboral do(a) jovem trabalhador(a) em sua trajetória ocupacional. Trata-se de uma tendência que se desenvolve sem resistências substanciais, pois os impactos culturais dessa condição instável consolidam a efemeridade como modo de vida.

Nos anos 1990, os próprios desempregados foram responsabilizados pela falta de postos de trabalho. Por meio da idéia de empregabilidade, afirmou-se a lógica segundo a qual o desemprego é problema do trabalhador e não da estagnação econômica. É ele que precisa se qualificar para competir com outros. O problema do desemprego juvenil, por esse ponto de vista, seria uma questão de defasagem entre o seu aprendizado e o perfil desejado pelo mercado. A exigência pela qualificação aumentou por causa da concorrência e não como garantia de emprego.

Os dados da PNAD 2006, porém, demonstram que o desemprego entre jovens tem aumentado mesmo aumentando, também, o nível de escolaridade desses mesmos jovens. Essa realidade demonstra a insuficiência do argumento da empregabilidade como alternativa plausível de combate ao desemprego.

Na realidade, ocorre um círculo vicioso da relação renda familiar/inserção do jovem. Os dados da PNAD de 2005 demonstram que 60% dos jovens do país eram oriundas de famílias cuja renda média per capita era de até 1 salário mínimo. Estamos falando, portanto, da realidade da maioria da população juvenil. Para esta maioria, não há opção de estudar. Esse(a) jovem está condenado(a) ao trabalho o mais precocemente possível, dada a sua necessidade de sobrevivência. Para estes, a única possibilidade de inserção são ocupações precárias. É assim que podemos entender porque existem tantas jovens que começam a trabalhar cada vez mais cedo como domésticas, aceitando facilmente as piores condições (jornadas sem limite, nenhum vínculo de emprego, inexistência de qualquer direito trabalhista, remuneração incerta), ao lado de maiores dificuldades de ter acesso ao estudo ou mesmo ao sonho de ter um projeto de futuro.

Se a Juventude do PT pretende ser referência da juventude brasileira, deverá debruçar-se sobre as necessidades de alteração da triste realidade a que está condenada a maioria dos jovens e das jovens do país. Um programa para a juventude deve levar em consideração a centralidade do trabalho na vida juvenil (seja pela ausência dele, seja pelo caráter predatório da exploração capitalista sobre o(a) jovem). Trata-se de um elemento indispensável para irmos avante na luta pelo socialismo.

Anderson Campos é sociólogo, Especialista em Economia do Trabalho e Sindicalismo (CESIT/Unicamp) e assessor político-sindical da CUT Nacional
anderson@cut.org.br

Paridade: Uma questão de coerência na política da JPT

Amanda Mendonça e Ana Cristina Naveira

O I Congresso da JPT tem contribuído bastante na construção de uma plataforma feminista para o conjunto da nossa militância. Um destes avanços trata da necessidade de consolidar a presença das mulheres em todas as instâncias do nosso partido. É central que a juventude do PT construa uma política que trate a questão de gênero de maneira paritária, reforçando o desafio cotidiano da defesa de uma pauta feminista e que caminhe para reverter a atual relação de desigualdade existente no partido.

Temos a tarefa, portanto, de cobrar da militância jovem do PT o cumprimento do regimento do Congresso da JPT que estabelece a paridade entre homens e mulheres nas delegações estaduais para o Congresso. Este é um instrumento para dar conta do papel estratégico que as mulheres devem ter em nosso partido.

Somos tantas no PT, nos movimentos sociais e tão poucas na direção partidária. Não é sustentável que não estejamos nos espaços políticos estratégicos do partido. O cumprimento da paridade nas delegações para o Congresso Nacional da JPT contribui para viabilizar a presença das mulheres na construção da JPT. Além disso, possibilita que estas estejam no centro dos debates e das decisões políticas sobre os rumos de nossa juventude, o que cria mais condições concretas para que a próxima direção da JPT avance na superação do machismo, sendo composta paritariamente por homens e mulheres.

A Juventude do PT protagoniza esse novo momento, um momento de superação das desigualdades e busca por um programa que contemple mulheres e homens de maneira IGUALITÁRIA. A garantia de que as mulheres estejam nas instancias de direção é um instrumento para que se construa e se consolide uma política feminista para a JPT.

“Nós exigimos a igualdade de participação das mulheres e homens nas tomadas de decisões políticas”...

Por isso, nós mulheres jovens, militantes da tese Avante reiteramos nossa posição de que a Paridade seja uma construção coletiva nesse processo do I CJPT. E solicitamos às comissões regionais uma fiscalização rígida para que realmente a Paridade seja respeitada, não havendo de nossa parte disposição para exceções.

É necessária a construção de uma nova etapa na organização das mulheres do PT, que possibilite a incidência do feminismo na vida real do Partido. Acreditamos que a política de cotas contribuiu muito para que as mulheres se incluíssem nos espaços de direção, mas a Juventude deve avançar para aprovar a Paridade abrindo uma nova etapa na relação do partido com a pauta feminista. Garantir a seriedade do processo também se relaciona na garantia do cumprimento da paridade. Essa com certeza será uma conquista de toda a militância jovem do PT.

Amanda Mendonça é Diretora de Mulheres da UEE/RJ e militante da Marcha Mundial de Mulheres
Ana Cristina Naveira é Secretária Municipal da JPT de São Leopoldo/RS

Núcleos na JPT: uma opção militante e de base

Erick da Silva

O I Congresso da Juventude do PT já se pode considerar vitorioso no que diz respeito à mobilização e envolvimento de sua base militante. Não é pouca coisa o fato de centenas de cidades em todo o país terem realizado congressos pautando o tema da construção partidária na juventude e movimentando milhares de filiado/as.

Contudo, para constituir um processo que potencialize um maior e melhor enraizamento da JPT nos municípios é preciso ir para além deste congresso. Devemos garantir a continuidade do trabalho, de forma que este tema não vire apenas algo episódico em períodos de eleição de direções estaduais e nacional de juventude.

Um processo de construção orgânica e militante da JPT exige também a constituição de espaços cotidianos de militância e participação. Para que tenhamos uma juventude que não se resuma apenas aos seus espaços de direção, entendemos como vital estabelecer uma política de criação de núcleos de base da JPT.

Na sua fundação, a figura dos núcleos foi extremamente importante para que o PT consolidasse sua inserção nos mais diferentes setores, estreitando laços com os movimentos sociais, setores comunitários, categorias profissionais, etc. Isso porque neles se estabelecia um espaço onde qualquer filiado ou filiada poderia exercer sua militância de forma participativa e direta.

Na juventude devemos tomar este exemplo como uma possibilidade real de darmos o caráter militante que queremos para a nova organização da juventude. Os núcleos devem ser entendidos como elemento central, onde fugiremos da nossa atual lógica de funcionamento, muitas vezes engessada e descolada da vida real, permitindo uma construção coletiva que não se resumirá apenas a reuniões de direção.

É pela constituição de núcleos que daremos energia e vitalidade para a JPT realizar grandes campanhas públicas, com forte enraizamento social, de modo a incidir na conjuntura pela esquerda e fortalecer os laços sociais do partido no conjunto do/as jovens.

É também através dos núcleos teremos um espaço privilegiado de aproximação de jovens ainda não filiado/as ao PT, o que possibilita um trabalho com saldo político muito superior. Por meio dos núcleos cria-se um ambiente de real articulação pela base na definição de nossa tática. Como exemplo, para uma eleição de DCE ou Grêmio Estudantil, teríamos um processo de construção anterior que viabilizaria uma intervenção muito mais sólida e unificada no partido, por ser esta posição fruto de um debate efetivado cotidianamente pelos militantes daquele local.

Para se tornar uma realidade, deve haver um necessário empoderamento dos núcleos. A retirada e diminuição do seu poder decisório, na reforma estatutária de 2001, foi motivo central do seu gradativo esvaziamento político. Portanto, não é possível se pensar um processo de nucleação efetivo que não garanta uma efetiva capacidade de incidência destes sobre os rumos da JPT.

Neste sentido defendemos a criação de uma Plenária Nacional dos Núcleos, como a segunda instância de decisão da JPT, estando abaixo apenas do Congresso e ocorrendo em anos alternados a este. Deste modo, garantiremos um processo de permanente mobilização e debate da JPT.

Por tudo isso, defendemos que no I Congresso da Juventude do PT seja aprovada uma política nacional de construção e priorização política de núcleos da JPT. Somente com espaços de militância cotidiana e nos mais diferentes espaços é que avançaremos a um patamar militante superior e pela base na JPT, radicalizando a nossa democracia interna.



Erick da Silva é Secretário da JPT de Porto Alegre/RS

Seminário Mulheres JPT – Pra construir uma juventude lilás

Juliana Terribili

Nos dias 19, 20 e 21 de abril aconteceu, na cidade de São Paulo, o I Seminário de Mulheres da Juventude do PT. Esse encontro contou com a presença de cerca de 90 jovens de diferentes estados do país. Foram três dias de debates, discussões, momentos de socialização de experiências nos movimentos e no PT (subsidiados por textos de formação feminista) e de intervenções artísticas. Toda a metodologia foi pensada para discutirmos e aprofundarmos nossas principais bandeiras do movimento de mulheres - como a legalização do aborto, a violência contra mulher, a mercantilização do corpo e da vida das mulheres, etc. -, e também nosso partido, suas limitações e principais desafios para as mulheres petistas no próximo período.

Esse encontro promoveu uma reflexão profunda do que é ser mulher, quais dificuldades que enfrentamos na sociedade e na nossa militância e, a partir disso, como deveríamos nos organizar para combater o machismo que está presente no nosso cotidiano. Para tanto, mostrou-se fundamental que esse seminário fosse um espaço das mulheres, pois a partir da auto-organização pudemos criar identidade política e solidariedade entre nós, o que nos fortalece enquanto militantes, já que visualizamos a opressão que sofremos e pensamos coletivamente nas alternativas para romper com essa situação.

A data em que ocorreu o seminário foi importante, pois coincidiu com o processo de construção do I Congresso da Juventude do PT. Num momento em que a juventude petista elabora sua política e organização, pautar uma plataforma feminista é essencial para que não haja nessa nova organização juvenil espaços que desqualifiquem e oprimam as jovens militantes e, para além disso, se construa campanhas de combate ao machismo, levantando nossas reivindicações históricas. É por esse fator que o seminário pôde contribuir com nossa militância, pois as participantes, ao longo das atividades, foram se capacitando para intervir nas diversas áreas de atuação e também na JPT.

Com a aprovação do I Congresso, a JPT deixou de ser um setorial do partido, dando a possibilidade da militância jovem se articular em outras frentes de atuação. Isso significa que as jovens podem se organizar, também, nas secretarias de mulheres e fundir a pauta da juventude com a pauta das mulheres. A realização do I Seminário das Jovens do PT contribuiu também nesse aspecto, pois saímos mais preparadas para intervir e nos articular nesses dois espaços políticos.

Esse seminário foi um pontapé inicial para a construção de uma juventude feminista e por isso, não pode se encerrar nele mesmo. O feminismo deve ser assunto para muitas reflexões coletivas e também para estarmos mais preparadas na luta pela conquista de nosso espaço e na superação da desigualdade. A construção de espaços de auto-organização é fundamental para que as petistas organizem ações internas e externas, retomando o feminismo como central na construção de uma nova sociedade.

O I Seminário das Mulheres da JPT deve servir para fomentar nossas ações futuras. Ações essas que já aparecem como proposta para o Coletivo da Juventude do PT, mas que não serão as únicas, pois estamos unidas por uma causa e coletivamente vamos traçando nosso caminho na construção de uma Juventude do PT mais lilás!!!


Juliana Terribili é membro do Coletivo Estadual da JPT/SP e militante da Marcha Mundial das Mulheres

segunda-feira, 5 de maio de 2008

Militância da Tese AVANTE! de São Paulo realiza reunião no próximo sábado, dia 10

Os militantes da Tese AVANTE! do estado de São Paulo realizam no próximo sábado, dia 10 de maio, reunião para preparar a intervenção no Congresso Estadual da Juventude do PT.

A reunião ocorre às 16 horas na sede do Sindicato dos Bancários de Osasco (Rua Presidente Castelo Branco, 150 – centro – Osasco).

Mais informações:
Chokito – (11) 9650-0711

Ju Terribili - (11) 8178-9813

Ramon - (11) 9287-9472

Wendell - (11) 8317-7212