Políticas Públicas de Juventude no Governo Lula

No último período o tema juventude ocupou a agenda do país, seja pelos debates organizados por distintos atores da sociedade civil, seja por políticas de juventude apresentadas pelo governo federal e os debates realizados pelo Legislativo.

Essas iniciativas contribuíram para que fossem implementadas políticas de juventude no país e criada a Secretária Nacional de Juventude e o Conselho Nacional de Juventude. Dentre as ações específicas para a juventude, destacam-se: o PROUNI, o Pró-Jovem, o Consórcio Social de Juventude urbano e rural, Nossa Primeira Terra, PRONAF Jovem. Há também diversas ações de caráter mais amplo, como o Plano de Desenvolvimento da Educação, a expansão do ensino universitário público e dos CEFETs e a criação do FUNDEB. Já são 17 programas destinados prioritariamente à juventude com um investimento perto de R$ 1 bilhão por ano.

No segundo mandato do Presidente Lula, avanços importantes foram dados, como a ampliação do Pró-Jovem que unificará programas já existentes e atenderá 1,5 milhão de jovens nos próximos quatro anos com orçamento previsto de R$ 6 bilhões, como também o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), organizado pelo Ministério da Justiça. O projeto articula políticas de segurança com ações sociais, prioriza a prevenção, e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das estratégias de ordenamento social e segurança pública, investido cerca de R$ 6,707 bilhões até o fim de 2012.

O caminho traçado pelo governo federal de desenvolvimento de políticas focalizadas para setores juvenis mais vulneráveis com caráter redistributivo é acertado, já que visa implementar ações concretas para os jovens que habitam as periferias dos centros urbanos, jovens camponeses, que são os mais afetados pela ausência de acesso à educação, geração de renda e sem perspectivas de vida.

O desafio colocado para o segundo mandato do governo Lula é transformar o conjunto de programas voltados para a juventude numa efetiva política de Estado.

Para isso, torna-se fundamental o fortalecimento da Secretaria Nacional de Juventude, que deve ganhar status de ministério e ter maior estrutura (recursos financeiros e humanos). Isso é necessário para contribuir com o processo de coordenação e articulação de programas, para fomentar o enraizamento das Políticas de Juventude nos estados e municípios, organizar seminários, debates e pesquisas que ampliem a participação política da juventude e aprimorem a leitura da realidade da juventude no país.

Também deve ser tarefa da juventude do PT e dos movimentos juvenis, garantir que nas esferas estaduais e municipais se estabelecem não só políticas governamentais, como de participação da juventude, com a criação de Conselhos e Fóruns. Seu objetivo é aprofundar na construção de uma rede nacional de políticas públicas para a juventude, bem como, aumentar a capacidade de cobrança e controle dos movimentos juvenis sobre o poder público em todos os níveis.

A importante criação do Conselho Nacional de Juventude como órgão de acompanhamento e monitoração das PPJ´s deve ser reconhecido como um avanço. Mas ainda temos como desafio democratizar o processo de eleição dos conselheiros, como forma de fortalecê-lo e envolver mais jovens e entidades nos seus debates e processos decisórios, assim como de vinculá-lo diretamente ao processo das Conferências da Juventude para que tenha compromisso com as propostas e demandas da juventude brasileira, e não apenas aquelas que participam de entidades.

A Conferência Nacional de Juventude organizada pelo governo federal, que terá a etapa nacional em abril de 2008, também aponta um importante avanço para a criação de espaços de participação política dos jovens e suas organizações. O caráter mais democrático, com a inclusão de conferências livres e a possibilidade de se convocar pela sociedade civil conferências municipais e estaduais, também foi um importante avanço para ampliação do debate sobre as políticas para a juventude brasileira.

É tarefa da JPT participar do processo das Conferências e conseguir articular um campo de esquerda, que articule os movimentos e organizações de juventude combativos, para aprovar um programa emancipatório para a juventude.

Um dos desafios a ser enfrentado pelo 2º mandato do Governo Lula, será o de enraizar no país mecanismos de participação plural, que possam contribuir com a afirmação da democracia participativa e da cidadania plena dos jovens, e que este seja resultado efetivo das necessidades, dos sonhos e das formulações das diversas formas de expressão e organização da juventude brasileira.