terça-feira, 20 de maio de 2008

AVANTE! Todas e todos à Brasília

Estamos na reta final do I Congresso da Juventude do PT. A mobilização e o debate gerados pelo processo como um todo, em suas etapas municipal e estadual, já representam uma grande vitória para a concepção que defendemos sobre o novo papel político da JPT.

Conforme balanço anterior, as etapas municipais tiveram o mérito de mobilizar uma enorme quantidade de filiados, muito além de qualquer estimativa otimista, e dar um pontapé inicial no enraizamento de nossa organização junto à base partidária.

Contudo, apesar da grande mobilização, ainda é preciso avançar na elaboração e debate políticos. Diversos encontros municipais careceram de debate, o que pode ser visto como um reflexo da ausência anterior de organização local. Nossa perspectiva é que, no médio prazo, sendo criadas mais Secretarias Municipais e estabelecida uma política de ampliação e fortalecimento dos núcleos, esse quadro seja alterado para um grau maior de politização também na base. Dando conseqüência a nossa política de priorizar a construção das municipais, obtivemos grande sucesso em diversas capitais e cidades importantes.

Por sua vez, os Congressos Estaduais, em sua enorme maioria, conseguiram aprofundar o debate político e apresentar resoluções consistentes para a realidade local. A política apontada em nossa tese, de fortalecimento dos núcleos de base, realização de campanhas públicas e construção de uma juventude militante, presente no cotidiano dos movimentos sociais, com paridade de participação entre mulheres e homens, foi bem recebida pelo conjunto da militância e inclusive incorporada ao discurso das demais teses.

Nossa construção de chapas se deu a partir da nossa política de priorizar e fortalecer a construção da Mensagem ao Partido, o que nos levou a compor chapas em todos os estados com o MAIS. A relação com as demais forças se deu a partir do debate programático e conseguiu estabelecer acordos positivos em termos políticos.

As quebras nas delegações ocorreram com todas as forças de forma semelhante, de modo que mantivemos o nosso tamanho estimado. O campo Construindo um Novo Brasil está com pouco mais de um terço dos delegados, bastante abaixo do esperado. Nós nos matemos com chances reais de vitória, disputando a segunda posição.

Para a etapa nacional, todo o Coletivo Nacional fez um enorme esforço para garantir que houvesse ônibus para o conjunto das delegações, garantindo tratamento igualitário e evitando que prevalecesse o poder econômico de uma ou outra força. O acordo possível foi o comprometimento do PT em arcar parte dos custos dos ônibus, além da estrutura do Congresso. Desse modo, é fundamental que a nossa militância se mobilize para garantir o restante, procurando parlamentares, Diretórios Municipais e Estaduais em acordo com as demais forças que tenham interesse. Sabemos das limitações especialmente de tempo, mas é fundamental compreendermos que este é o momento decisivo para toda a construção que fizemos neste último período.

A definição do congresso se dará pela nossa capacidade de mobilizar as nossas delegações e pela nossa capacidade de construir alianças e de fazer com que nossa linha política seja incorporada e aprovada pelo conjunto das forças. É fundamental que toda a nossa militância se envolva no processo de mobilização das delegações e ampliação do debate político.

Todas e todos à Brasília!AVANTE Juventude do PT!

segunda-feira, 12 de maio de 2008

AVANTE! Um Partido que organize a juventude da classe trabalhadora

Anderson Campos

Para dar um recorte de classe para a juventude do PT, é importante percebermos que a maioria da juventude do país é pobre, filha da classe trabalhadora. É sobre essa juventude que devemos tratar quando nos referirmos à organização partidária. O Partido dos Trabalhadores precisa assumir a tarefa de organizar os jovens e as jovens oriundos da classe trabalhadora.

As características do mercado de trabalho brasileiro, com suas altas taxas de desemprego e profunda precarização, têm impacto intenso sobre a inserção ocupacional dos jovens. As mutações sofridas nas relações de trabalho e no papel do Estado no período de hegemonia neoliberal no Brasil produziram efeitos devastadores sobre o padrão dessa inserção, consolidando a juventude como o segmento mais vulnerável.

Os anos 1990 foram marcados pela expansão do desemprego aberto, da precarização das relações de trabalho e do desassalariamento. Os(as) jovens trabalhadores(as) foram mais fortemente afetados(as) por esse processo. A diminuição da renda dos salários, o aumento do desemprego e a diminuição da responsabilidade do Estado sobre a oferta de educação pública de qualidade provocaram maior entrada de jovens no mercado trabalho. Ocorre aumento substancial do excedente de força de trabalho, acentuando a concorrência em condições ainda mais desfavoráveis. Trata-se de uma mão-de-obra mais desqualificada e com menor experiência. Em um mercado de trabalho altamente flexibilizado, o segmento mais frágil torna-se a principal vítima dos mecanismos de precarização: rotatitividade, informalidade, contratos temporários, portanto, ausentes de proteção social.

Com base em dados da PNAD e do DIEESE, é possível sistematizar da seguinte forma o padrão de inserção ocupacional do(a) jovem no mercado de trabalho brasileiro:

· Jovens de 16 a 17 anos são os que possuem maior dificuldade de inserção ocupacional e também os que apresentam os piores sinais de precarização. Nesta faixa etária, cerca de 30% dos que trabalham não possuem rendimento monetário;

· Jovens de 21 a 24 anos têm aumentado a taxa de ocupação e verificaram ampliação do emprego com carteira assinada.

· A remuneração da juventude é muito mais baixa que a dos adultos: 83,5% são remunerados com, no máximo, 2 salários mínimos (dados de 2005).

· Os(as) jovens de famílias com maior poder aquisitivo têm inserção melhor no mercado de trabalho: em 2005 verificou-se que a formalização na contratação é maior na medida em que aumenta a renda familiar. Isso vale também em relação aos rendimentos: a renda dos jovens ocupados é maior quanto mais elevado é o total de rendimentos das famílias.

· A juventude que trabalha no campo é essencialmente pobre. Do total de jovens que trabalhavam e eram considerados(as) pobres, metade dos com idade entre 16 e 17 anos, 44% dos com 18 a 20 anos e 39% dos que tinham entre 21 e 24 anos trabalhavam no ramo agrícola.

· A maioria não consegue conciliar estudo e trabalho. A proporção dos(as) jovens que somente trabalham é maior que a proporção de jovens que estuda e trabalha; a dificuldade é maior nas famílias de baixa renda.

· A jornada de trabalho média semanal é muito alta para o conjunto dos(as) jovens ocupados, ao se considerar a possibilidade de conciliar trabalho e estudo.

Percebemos um claro recorte a partir da origem social dos(as) jovens. Em geral, todos e todas enfrentam maiores dificuldades para entrar no mercado de trabalho. Para os que são oriundos de famílias com maior poder aquisitivo, o(a) jovem ocupado(a) possui ensino médio completo, tem dificuldade de conciliar estudo e trabalho, desenvolve suas atividades no setor de serviços, cumpre uma extensa jornada de trabalho, é assalariado(a), tem carteira de trabalho assinada e rendimento situado entre 1 e 2 salários mínimos. A realidade daqueles(as) que têm origem em famílias pobres é bem diferente: a maioria apenas trabalha e não estuda, possui ensino fundamental incompleto e recebe rendimentos médios inferiores a 1 salário mínimo.

Apenas 14% da população ocupada juvenil está no mercado formal. Isso significa que a absoluta maioria de jovens está em ocupações informais, portanto submetida a padrões de contratação e remuneração que estão à margem da legislação do trabalho e de qualquer proteção das instituições públicas e dos sindicatos. Submetidos a relações de trabalho instáveis, os(as) jovens são vítimas certas da alta rotatividade no emprego. Essa condição tende a acompanhar a vida laboral do(a) jovem trabalhador(a) em sua trajetória ocupacional. Trata-se de uma tendência que se desenvolve sem resistências substanciais, pois os impactos culturais dessa condição instável consolidam a efemeridade como modo de vida.

Nos anos 1990, os próprios desempregados foram responsabilizados pela falta de postos de trabalho. Por meio da idéia de empregabilidade, afirmou-se a lógica segundo a qual o desemprego é problema do trabalhador e não da estagnação econômica. É ele que precisa se qualificar para competir com outros. O problema do desemprego juvenil, por esse ponto de vista, seria uma questão de defasagem entre o seu aprendizado e o perfil desejado pelo mercado. A exigência pela qualificação aumentou por causa da concorrência e não como garantia de emprego.

Os dados da PNAD 2006, porém, demonstram que o desemprego entre jovens tem aumentado mesmo aumentando, também, o nível de escolaridade desses mesmos jovens. Essa realidade demonstra a insuficiência do argumento da empregabilidade como alternativa plausível de combate ao desemprego.

Na realidade, ocorre um círculo vicioso da relação renda familiar/inserção do jovem. Os dados da PNAD de 2005 demonstram que 60% dos jovens do país eram oriundas de famílias cuja renda média per capita era de até 1 salário mínimo. Estamos falando, portanto, da realidade da maioria da população juvenil. Para esta maioria, não há opção de estudar. Esse(a) jovem está condenado(a) ao trabalho o mais precocemente possível, dada a sua necessidade de sobrevivência. Para estes, a única possibilidade de inserção são ocupações precárias. É assim que podemos entender porque existem tantas jovens que começam a trabalhar cada vez mais cedo como domésticas, aceitando facilmente as piores condições (jornadas sem limite, nenhum vínculo de emprego, inexistência de qualquer direito trabalhista, remuneração incerta), ao lado de maiores dificuldades de ter acesso ao estudo ou mesmo ao sonho de ter um projeto de futuro.

Se a Juventude do PT pretende ser referência da juventude brasileira, deverá debruçar-se sobre as necessidades de alteração da triste realidade a que está condenada a maioria dos jovens e das jovens do país. Um programa para a juventude deve levar em consideração a centralidade do trabalho na vida juvenil (seja pela ausência dele, seja pelo caráter predatório da exploração capitalista sobre o(a) jovem). Trata-se de um elemento indispensável para irmos avante na luta pelo socialismo.

Anderson Campos é sociólogo, Especialista em Economia do Trabalho e Sindicalismo (CESIT/Unicamp) e assessor político-sindical da CUT Nacional
anderson@cut.org.br

Paridade: Uma questão de coerência na política da JPT

Amanda Mendonça e Ana Cristina Naveira

O I Congresso da JPT tem contribuído bastante na construção de uma plataforma feminista para o conjunto da nossa militância. Um destes avanços trata da necessidade de consolidar a presença das mulheres em todas as instâncias do nosso partido. É central que a juventude do PT construa uma política que trate a questão de gênero de maneira paritária, reforçando o desafio cotidiano da defesa de uma pauta feminista e que caminhe para reverter a atual relação de desigualdade existente no partido.

Temos a tarefa, portanto, de cobrar da militância jovem do PT o cumprimento do regimento do Congresso da JPT que estabelece a paridade entre homens e mulheres nas delegações estaduais para o Congresso. Este é um instrumento para dar conta do papel estratégico que as mulheres devem ter em nosso partido.

Somos tantas no PT, nos movimentos sociais e tão poucas na direção partidária. Não é sustentável que não estejamos nos espaços políticos estratégicos do partido. O cumprimento da paridade nas delegações para o Congresso Nacional da JPT contribui para viabilizar a presença das mulheres na construção da JPT. Além disso, possibilita que estas estejam no centro dos debates e das decisões políticas sobre os rumos de nossa juventude, o que cria mais condições concretas para que a próxima direção da JPT avance na superação do machismo, sendo composta paritariamente por homens e mulheres.

A Juventude do PT protagoniza esse novo momento, um momento de superação das desigualdades e busca por um programa que contemple mulheres e homens de maneira IGUALITÁRIA. A garantia de que as mulheres estejam nas instancias de direção é um instrumento para que se construa e se consolide uma política feminista para a JPT.

“Nós exigimos a igualdade de participação das mulheres e homens nas tomadas de decisões políticas”...

Por isso, nós mulheres jovens, militantes da tese Avante reiteramos nossa posição de que a Paridade seja uma construção coletiva nesse processo do I CJPT. E solicitamos às comissões regionais uma fiscalização rígida para que realmente a Paridade seja respeitada, não havendo de nossa parte disposição para exceções.

É necessária a construção de uma nova etapa na organização das mulheres do PT, que possibilite a incidência do feminismo na vida real do Partido. Acreditamos que a política de cotas contribuiu muito para que as mulheres se incluíssem nos espaços de direção, mas a Juventude deve avançar para aprovar a Paridade abrindo uma nova etapa na relação do partido com a pauta feminista. Garantir a seriedade do processo também se relaciona na garantia do cumprimento da paridade. Essa com certeza será uma conquista de toda a militância jovem do PT.

Amanda Mendonça é Diretora de Mulheres da UEE/RJ e militante da Marcha Mundial de Mulheres
Ana Cristina Naveira é Secretária Municipal da JPT de São Leopoldo/RS

Núcleos na JPT: uma opção militante e de base

Erick da Silva

O I Congresso da Juventude do PT já se pode considerar vitorioso no que diz respeito à mobilização e envolvimento de sua base militante. Não é pouca coisa o fato de centenas de cidades em todo o país terem realizado congressos pautando o tema da construção partidária na juventude e movimentando milhares de filiado/as.

Contudo, para constituir um processo que potencialize um maior e melhor enraizamento da JPT nos municípios é preciso ir para além deste congresso. Devemos garantir a continuidade do trabalho, de forma que este tema não vire apenas algo episódico em períodos de eleição de direções estaduais e nacional de juventude.

Um processo de construção orgânica e militante da JPT exige também a constituição de espaços cotidianos de militância e participação. Para que tenhamos uma juventude que não se resuma apenas aos seus espaços de direção, entendemos como vital estabelecer uma política de criação de núcleos de base da JPT.

Na sua fundação, a figura dos núcleos foi extremamente importante para que o PT consolidasse sua inserção nos mais diferentes setores, estreitando laços com os movimentos sociais, setores comunitários, categorias profissionais, etc. Isso porque neles se estabelecia um espaço onde qualquer filiado ou filiada poderia exercer sua militância de forma participativa e direta.

Na juventude devemos tomar este exemplo como uma possibilidade real de darmos o caráter militante que queremos para a nova organização da juventude. Os núcleos devem ser entendidos como elemento central, onde fugiremos da nossa atual lógica de funcionamento, muitas vezes engessada e descolada da vida real, permitindo uma construção coletiva que não se resumirá apenas a reuniões de direção.

É pela constituição de núcleos que daremos energia e vitalidade para a JPT realizar grandes campanhas públicas, com forte enraizamento social, de modo a incidir na conjuntura pela esquerda e fortalecer os laços sociais do partido no conjunto do/as jovens.

É também através dos núcleos teremos um espaço privilegiado de aproximação de jovens ainda não filiado/as ao PT, o que possibilita um trabalho com saldo político muito superior. Por meio dos núcleos cria-se um ambiente de real articulação pela base na definição de nossa tática. Como exemplo, para uma eleição de DCE ou Grêmio Estudantil, teríamos um processo de construção anterior que viabilizaria uma intervenção muito mais sólida e unificada no partido, por ser esta posição fruto de um debate efetivado cotidianamente pelos militantes daquele local.

Para se tornar uma realidade, deve haver um necessário empoderamento dos núcleos. A retirada e diminuição do seu poder decisório, na reforma estatutária de 2001, foi motivo central do seu gradativo esvaziamento político. Portanto, não é possível se pensar um processo de nucleação efetivo que não garanta uma efetiva capacidade de incidência destes sobre os rumos da JPT.

Neste sentido defendemos a criação de uma Plenária Nacional dos Núcleos, como a segunda instância de decisão da JPT, estando abaixo apenas do Congresso e ocorrendo em anos alternados a este. Deste modo, garantiremos um processo de permanente mobilização e debate da JPT.

Por tudo isso, defendemos que no I Congresso da Juventude do PT seja aprovada uma política nacional de construção e priorização política de núcleos da JPT. Somente com espaços de militância cotidiana e nos mais diferentes espaços é que avançaremos a um patamar militante superior e pela base na JPT, radicalizando a nossa democracia interna.



Erick da Silva é Secretário da JPT de Porto Alegre/RS

Seminário Mulheres JPT – Pra construir uma juventude lilás

Juliana Terribili

Nos dias 19, 20 e 21 de abril aconteceu, na cidade de São Paulo, o I Seminário de Mulheres da Juventude do PT. Esse encontro contou com a presença de cerca de 90 jovens de diferentes estados do país. Foram três dias de debates, discussões, momentos de socialização de experiências nos movimentos e no PT (subsidiados por textos de formação feminista) e de intervenções artísticas. Toda a metodologia foi pensada para discutirmos e aprofundarmos nossas principais bandeiras do movimento de mulheres - como a legalização do aborto, a violência contra mulher, a mercantilização do corpo e da vida das mulheres, etc. -, e também nosso partido, suas limitações e principais desafios para as mulheres petistas no próximo período.

Esse encontro promoveu uma reflexão profunda do que é ser mulher, quais dificuldades que enfrentamos na sociedade e na nossa militância e, a partir disso, como deveríamos nos organizar para combater o machismo que está presente no nosso cotidiano. Para tanto, mostrou-se fundamental que esse seminário fosse um espaço das mulheres, pois a partir da auto-organização pudemos criar identidade política e solidariedade entre nós, o que nos fortalece enquanto militantes, já que visualizamos a opressão que sofremos e pensamos coletivamente nas alternativas para romper com essa situação.

A data em que ocorreu o seminário foi importante, pois coincidiu com o processo de construção do I Congresso da Juventude do PT. Num momento em que a juventude petista elabora sua política e organização, pautar uma plataforma feminista é essencial para que não haja nessa nova organização juvenil espaços que desqualifiquem e oprimam as jovens militantes e, para além disso, se construa campanhas de combate ao machismo, levantando nossas reivindicações históricas. É por esse fator que o seminário pôde contribuir com nossa militância, pois as participantes, ao longo das atividades, foram se capacitando para intervir nas diversas áreas de atuação e também na JPT.

Com a aprovação do I Congresso, a JPT deixou de ser um setorial do partido, dando a possibilidade da militância jovem se articular em outras frentes de atuação. Isso significa que as jovens podem se organizar, também, nas secretarias de mulheres e fundir a pauta da juventude com a pauta das mulheres. A realização do I Seminário das Jovens do PT contribuiu também nesse aspecto, pois saímos mais preparadas para intervir e nos articular nesses dois espaços políticos.

Esse seminário foi um pontapé inicial para a construção de uma juventude feminista e por isso, não pode se encerrar nele mesmo. O feminismo deve ser assunto para muitas reflexões coletivas e também para estarmos mais preparadas na luta pela conquista de nosso espaço e na superação da desigualdade. A construção de espaços de auto-organização é fundamental para que as petistas organizem ações internas e externas, retomando o feminismo como central na construção de uma nova sociedade.

O I Seminário das Mulheres da JPT deve servir para fomentar nossas ações futuras. Ações essas que já aparecem como proposta para o Coletivo da Juventude do PT, mas que não serão as únicas, pois estamos unidas por uma causa e coletivamente vamos traçando nosso caminho na construção de uma Juventude do PT mais lilás!!!


Juliana Terribili é membro do Coletivo Estadual da JPT/SP e militante da Marcha Mundial das Mulheres

segunda-feira, 5 de maio de 2008

Militância da Tese AVANTE! de São Paulo realiza reunião no próximo sábado, dia 10

Os militantes da Tese AVANTE! do estado de São Paulo realizam no próximo sábado, dia 10 de maio, reunião para preparar a intervenção no Congresso Estadual da Juventude do PT.

A reunião ocorre às 16 horas na sede do Sindicato dos Bancários de Osasco (Rua Presidente Castelo Branco, 150 – centro – Osasco).

Mais informações:
Chokito – (11) 9650-0711

Ju Terribili - (11) 8178-9813

Ramon - (11) 9287-9472

Wendell - (11) 8317-7212

quarta-feira, 23 de abril de 2008

Assine você também a tese AVANTE!

Para assinar nossa tese basta deixar um comentário abaixo, você deve informar seu nome, atuação, cidade, estado e e-mail.

Em breve sua assinatura estará em conjunto com os demais signatários da Tese AVANTE! Fortalecer o PT passa pela juventude.

terça-feira, 22 de abril de 2008

O papel da JPT na Conferência Nacional de Juventude

Gabriel Medina

A partir da vitória de Lula em 2002 , distintos setores da sociedade têm se mobilizado no sentido de aprofundar as discussões em torno da ampliação de direitos sociais a partir do desenvolvimento de políticas públicas que possam reverter desigualdades sociais historicamente construídas no Brasil.

E a juventude não é diferente. Distintas iniciativas fortaleceram a idéia dos(as) jovens como sujeitos de direitos. Isso porque vivemos um crescimento deste setor, compreendido na faixa dos 15 aos 29 anos, que hoje representa cerca de 30% da sociedade brasileira. A preocupação com a juventude brasileira entrou na pauta do país porque também presenciamos uma série de questões sociais relevantes, como a grande participação de jovens nos indicadores de violência, desemprego, analfabetismo e uma extensa parcela que se encontra em enorme situação de vulnerabilidade social, em maior escala nas periferias da cidade e no campo.

Embora o PT tenha tido grande participação nos debates que se sucederam, como a formulação do Projeto de Juventude, a criação da Comissão Especial de Juventude da Câmara Federal, da qual deputados petistas tiveram significativa participação, a elaboração do Plano Nacional (chamada pela Câmara Federal), a criação da Secretaria Nacional de Juventude e o Conselho Nacional de Juventude, é correto afirmar que a juventude do PT, apesar de presente nos espaços, contribui de forma pouco relevante e organizada.

Fato esse comprovado na nossa desarticulação para a eleição do Conselho Nacional de Juventude e nas etapas estaduais da Conferência Nacional de Juventude de 2008, convocada pela Secretária Nacional de Juventude. A JPT compareceu de forma dispersa, sem um programa mínimo a ser defendido e focada na tiragem de delegados à etapa nacional.

É evidente que em parte, jovens petistas conseguem apresentar algumas plataformas, mas em sua maioria representam os debates acumulados na militância estudantil, para ser mais exato universitária, campo de intervenção prioritário até os dias de hoje para nossa direção. Sem menosprezar a militância universitária petista que cumpre um papel fundamental na disputa de rumos do Brasil, já que luta por uma produção de conhecimento e ciência comprometidos com o povo brasileiro, o debate da Conferência Nacional de Juventude é muito mais abrangente e complexo.

Estamos falando de jovens de 15 a 29 anos que em sua maioria, 91%, não tem acesso ao ensino superior e que precisam ser considerados sujeitos de direitos pelo Estado, nas suas diversas áreas de intervenção. Está em debate a política de geração e trabalho e renda, cultura, esporte, acesso à cidade, lazer, diversidade, tecnologias da informação, comunicação, saúde, corpo, sexualidade, entre outros temas. É um momento importante para pautar a participação popular como elemento central para a democratização do Estado e da sociedade, criando novos desenhos institucionais e novas formas de gestão. Isso permitirá que se possa definir quais políticas públicas devem ser executadas, metas e mecanismos de controle social a partir das demandas concretas dos distintos jovens brasileiros, contemplando seus sonhos, expectativas e disparidades no acesso a bens culturais e direitos.

Falamos de quilombolas, indígenas, portadores de deficiência, camponeses, ribeirinhos, grupos sociais que a maioria de nossa juventude nunca sequer conheceu. Falamos também de jovens analfabetos, daqueles que não concluíram o ensino fundamental e de uma grande parcela submetida ao ensino médio precário, que a cada dia afunda na ausência de uma política pedagógica e intensifica os aparatos de repressão e controle e que possivelmente não estarão representados em Brasília.

Ao identificar a ausência de um programa norteador, além de organizar espaços de debate autônomos da JPT, temos a tarefa prioritária de dialogar com jovens organizados(as) ou não, que têm pautas bastante distintas das nossas. Mais do que isso, é preciso mudar nossa forma de atuação (por exemplo, como atuamos no Congresso da UNE), temos que ser acolhedores, democráticos e principalmente bons ouvintes.

Temos o papel de estabelecer a interlocução de jovens de movimentos autônomos com as juventudes partidárias e de forma pedagógica contribuir para a participação ativa do conjunto das juventudes na luta pela democratização e fortalecimento de instrumentos de organização do povo trabalhador (como o PT, a CUT, a UNE, a Marcha Mundial das Mulheres, dentre outros), revertendo, assim o descrédito das organizações partidárias entre os jovens, fruto do avanço neoliberal da década de 90 que atacou o Estado, os partidos de esquerda, os sindicatos para implementar seu programa privatizante e flexibilizar direitos trabalhistas.

Em espaços novos, frente aos quais ainda precisamos acumular opiniões e referência política, temos que ouvir mais do que falar e ter a capacidade de estabelecer um diálogo fraterno com os movimentos juvenis e jovens não-organizados(as) tradicionalmente, apresentarmo-nos como uma juventude diferente, que respeita e defende os anseios e necessidades da juventude presente na Conferência. Isso fará com que possamos nos constituir como o principal pólo de aglutinação de jovens em Brasília, mostrando que o PT é a opção para a organização dos(as) jovens, filhos(as) da classe trabalhadora brasileira que, mesmo enfrentando dificuldades cotidianas, sentem impactos importantes com os avanços sociais de nosso governo.

Se soubermos aproveitar bem o espaço da Conferência, a partir de um diálogo que respeite a pluralidade, conseguiremos acumular plataformas centrais para a construção do programa que será aprovado no I Congresso da JPT.

Fundamental também será aproveitarmos esse espaço para defender um sistema nacional de participação popular, com espaços efetivos de decisão, nos quais a juventude possa ser um sujeito estratégico. Não devemos nos limitar a participação na Conferência de Juventude. Queremos participar de Conferência e Conselhos em distintos temas até para que possamos transversalizar a política de juventude em distintas áreas do governo.

Por fim, é tarefa da JPT lutar para que o CONJUVE democratize a sua forma atual de eleição, estabelecendo inclusive um processo de eleição direta de seus membros na própria Conferência de Juventude e para aprovar um plano de políticas públicas de juventude com participação popular (as propostas precisarão dialogar com o atual Plano Nacional de Juventude em tramitação na Câmara Federal), que incorpore os temas centrais para alterar a realidade da maioria dos jovens brasileiros, o que somente será possível alterando a política econômica restritiva para que ocorra aumentos significativos nos investimentos sociais do Governo Lula.

Gabriel Medina é da Coordenação do Fórum Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis, militante da Kizomba e da JPT Araraquara

Publicado originalmente no Portal da JPT (www.jpt.org.br)

sexta-feira, 18 de abril de 2008

AVANTE! Por uma juventude Socialista e Solidária

Gustavo Felinto

É perceptível a todo e qualquer jovem a precarização das condições materiais de produção e reprodução da vida, em comparação à geração anterior. Se esta (a geração anterior) viveu anos em que o capital amortizava seus conflitos com o trabalho através de políticas de bem estar social (welfare state), as gerações de jovens surgidas principalmente a partir dos anos 90, se depararam com uma fase do capital muito mais violenta e perversa: o Neoliberalismo. Privatizações, abertura comercial desordenada, centralidade do mercado financeiro, flexibilização dos direitos sociais, presença escassa do estado nas políticas sociais, atrelamento aos interesses norte-americanos e às transnacionais, fizeram com que principalmente as ditas economias subdesenvolvidas ou em desenvolvimento chegassem a uma completa desestabilização político, social e econômica.

O desemprego juvenil é um dos mais marcantes resultados da implementação do projeto neoliberal, junto ao processo de precarização das condições de trabalho. O jovem, quando não está desempregado, se submete a péssimas condições de trabalho (longa jornada de trabalho, baixos salários, redução ou inexistência de seguridade social...).

Junto às péssimas condições de trabalho, ao desemprego e a redução da esfera pública em relação à privada, o Neoliberalismo determina em nossa sociedade uma série de valores: competitividade, individualismo, consumismo; todos valores que contribuem à manutenção desta ordem.

Desta forma, a busca por instrumentos que possibilitem a transformação destes valores é central na disputa contra a hegemonia neoliberal. Por isso, a busca por novas formas de organização do processo de trabalho, da produção e do consumo apresentam-se fundamentais a esta disputa.

A Economia Solidária é uma resposta auto-organizada dos trabalhadores e das comunidades pobres diante das transformações ocorridas no mundo do trabalho, representando milhares de organizações coletivas, organizadas sob forma de autogestão e que realizam atividades de produção de bens e de serviços, crédito e finanças solidárias, trocas, comércio e consumo solidário. Nas unidades de produção e comercialização típicas da Economia Solidária, todas as decisões relativas à atividade fim do empreendimento são tomadas coletivamente, num ambiente onde todos têm voz e voto de acordo com as capacitações e disponibilidades de cada um. Nela, não há patrões e empregados. A diferença entre os custos e as receitas é alocada conforme decisão da maioria dos trabalhadores e o conceito de lucro já não está presente. As decisões de compra e venda não são regidas pelas leis do mercado e por vontades individuais, mas sim tendo em vista um amplo conjunto de relações em rede desde o pequeno agricultor familiar até o consumidor nas grandes cidades.

Assim, a Economia Solidária é uma importante porta de acesso à trabalho e à emancipação juvenil. Além dos mecanismos tradicionais de geração de trabalho e renda, a produção cultural e artística organizada nos moldes solidários têm gerado bons frutos a jovens de várias partes do país. Podemos citar como exemplos o pessoal da “Cadeia Produtiva do Skate” no RS e do Centro Cultural Popular Consolação (CCPC) em São Paulo e na atual parceria entre as Lojas Mundo Paralelo e o selo independente Monstro.

A Economia Solidária apresenta-se cada vez mais como importante campo de organização popular, incorporando em seu cotidiano as práticas solidárias, formando cooperativas de produção, redes de consumo consciente e valorizando iniciativas nessa direção. O velho Marx transformou a utopia socialista numa estrutura teórica que inspirou a Revolução Socialista. A Economia Solidária reafirma o Socialismo criticando as experiências passadas ditas “socialistas”, afirmando ações e utopias de solidariedade e fraternidade entre homens e mulheres.

Gustavo Felinto é militante da Juventude do PT de São Paulo e diretor de Economia Solidária da UEE-SP

terça-feira, 15 de abril de 2008

AVANTE! Por uma Reforma Tributária socialmente justa

Bruno Moreno

Dentre os diversos temas que vêm ganhando importância atualmente no cenário nacional, indiscutivelmente o tema da reforma tributária tem se destacado. Entretanto, é necessário separar joio do trigo e termos em mente qual é a reforma tributária que queremos.

Acreditamos que este seja um tema que deve ser abordado com importância no 1º Congresso da Juventude do PT, eis que deveremos ter clareza sobre qual a reforma tributária que beneficia a juventude trabalhadora, filha de trabalhadores e alijada do mundo do trabalho. Devemos ter clareza quanto ao corte de classe e a visão estratégica de Estado trazida no bojo de suas propostas.

A parcela da juventude pela qual fazemos a opção de defender é a ampla maioria da juventude brasileira, que hoje se encontra empobrecida. Nossa reforma tributária deve adotar os mesmos princípios, levando em conta que um Estado promotor de políticas sociais e distribuição de renda deve ser um Estado com arrecadação. Deve-se definir quem vai custear a máquina estatal e quem se beneficiará de suas políticas.

Assim, a reforma tributária deve buscar desonerar a produção, retirando a regressividade dos tributos que por fim acabam sendo pagos cumulativamente pelo lado mais fraco economicamente, ou seja, o trabalhador, o jovem trabalhador, o jovem pelo qual lutamos e se encontra socialmente excluído. Isto se dá porque as empresas, regidas pelas diretrizes capitalistas repassam os custos para manterem sua taxa de lucro. Com a diminuição do custo da cadeia produtiva através da diminuição da carga tributária, o que se busca é fazer com que produtos sejam barateados e que estas parcelas da juventude brasileira tenham a possibilidade de uma melhor qualidade de vida, tenham poder de compra maior.

Produtos de primeira necessidade, tais como gêneros alimentícios necessários para uma alimentação que garanta a saúde dos jovens para o desenvolvimento de suas atividades, devem ser os principais alvos da redução de alíquotas tributárias e isenções tributárias. Tal política se constitui como estratégica para o desenvolvimento social.

Entretanto, é apenas cortando tributos que se deve encaminhar a reforma tributária? Acreditamos que não.

Não podemos cair na armadilha do discurso neoliberal, que se apresenta como um discurso “técnico” colocando “verdades absolutas” no âmbito do debate econômico. Muitas vezes vemos nos grandes veículos de comunicação a seguinte lógica: Deve-se reduzir os tributos, mas para que o Estado possa reduzir os tributos é necessário que ele precise de menos dinheiro, menos arrecadação e para isto é necessário que ele diminua seu tamanho cortando os “gastos”. EIS A LÓGICA CONTRA A QUAL LUTAMOS!

É necessário termos um Estado grande, que promova o desenvolvimento social. Com base nesta premissa elegemos Lula duas vezes para a presidência da República e com base nisto também se dão as políticas sociais mais bem sucedidas do governo.

Para termos um Estado grande, fomentador de justiça social, é necessário termos arrecadação. Em primeiro lugar, o maior desenvolvimento da atividade industrial e comercial gerada pela diminuição de tributos e o crescimento econômico podem garantir uma boa arrecadação, ainda que menor. O que deve complementar isto é a tributação da renda e do patrimônio de forma progressiva. Ou seja, tributando com alíquotas maiores quem possui renda, propriedades, herança, etc. maiores e com alíquotas menores e isenção tributária, quem possui renda menor, pequenas propriedades, etc.

Assim, faz-se necessário a criação de mais faixas de alíquota, no Imposto de Renda, colocando uma faixa de isenção maior e ainda criando outras faixas intermediárias e superiores ao teto de 27,5%. No atual momento, o Imposto de Renda se constitui em apenas três faixas, os isentos, os que pagam 15% e os que pagam 27,5%. Pode-se tributar de forma mais condizente com a progressividade tributária. Países da Europa e até mesmo os EUA possuem uma progressividade mais justa do que a encontrada no sistema brasileiro, chegando mesmo a possuir alíquotas acima de 40% e 50% sobre os mais abastados*.

O mesmo pode-se atribuir ao Imposto Territorial Rural, na concessão de isenções às pequenas propriedades rurais e a criação de mais faixas com uma alíquota mais alta aos grandes latifúndios. Aos demais tributos que incidem sobre a propriedade, e a transmissão de bens causa mortis, como a herança, aplica-se o mesmo princípio.

Fundamental ainda é a regulamentação via Lei Complementar do IGF, o Imposto sobre Grandes Fortunas. Este imposto é previsto constitucionalmente, entretanto, nunca foi regulamentado. Para isto não é preciso um quorum qualificado no Congresso, como nas Emendas Constitucionais que necessitam de 3/5 de suas cadeiras em dois turnos. Basta somente a maioria absoluta, ou seja, mais da metade das cadeiras das duas casas do Congresso para a sua regulamentação. Este é um imposto que deve ser regulamentado pelo governo Lula, é um projeto que deve ser abraçado pela Juventude do PT e por todo o Partido dos Trabalhadores. O Governo tem base suficiente para a aprovação de um Projeto de Lei Complementar que regulamente o IGF. É papel do PT enquanto principal partido da base do governo, e principal partido de esquerda no Brasil, elaborar o projeto que regulamente o IGF. Cabe a toda a juventude petista participar desta elaboração e pressionar para que seja aprovado.

É ainda importante taxar os grandes lucros do sistema financeiro, a exemplo do que foi feito com a CSLL (Contribuição Sobre Lucro Líquido), fazendo com que este lucro seja repassado através do Estado à população mais necessitada, através de ampliação da educação, investimentos em programas sociais, saúde, etc.

Uma reforma tributária que contribua para a inclusão social do jovem, posto que faz parte de uma série de medidas que se ligam em uma linha constante, é a reforma pela qual a Juventude do PT, socialista, democrática e de massas, deve lutar para ver implementada.


Bruno Moreno é militante da Juventude do PT do Rio de Janeiro (RJ) e signatário da tese AVANTE!


* Dinamarca: 59,74%; Suécia 56,60%; França: 55,85%; Bélgica: 53,50%; Holanda: 52%; Finlândia: 50,90%; Áustria: 50%; Japão: 50%; Austrália: 48,50%; Canadá: 46,41%; Alemanha: 45,37%; Espanha: 45%; Itália: 44,10%; Suíça: 42,06%; Portugal: 42%; Irlanda: 42%; Polônia, Grécia, Reino Unido e Noruega: 40%; e Estados Unidos: 39,76%.

sexta-feira, 11 de abril de 2008

Congressos Municipais: o primeiro passo para a construção da JPT militante e de massas

Eduardo Valdoski

Passados os primeiros Congressos Municipais da Juventude do PT já é possível fazer algumas avaliações. A primeira delas é que há na base do PT muitos jovens querendo se organizar e participar de nossa juventude, isso fica claro quando vemos os primeiros números do congresso.

Com cerca 180 etapas municipais realizadas já participaram do processo algo em torno de 3 mil filiados jovens, ou seja, o mesmo número de todo o processo de encontro da JPT de 2005. Ainda teremos mais 800 congressos convocados por Comissões Municipais e mais um tanto convocados pelos Diretórios Municipais e Comissões Estaduais.

Do ponto de vista da mobilização dos jovens petistas o I Congresso da JPT é um grande sucesso e a tese defendida por nós e por outros tantos militantes, de que para ampliar a participação é fundamental criar espaços nos municípios, tem se mostrado correta.

Porém, esta avaliação positiva sobre a mobilização pode vir a esconder uma outra não tão boa assim, a qualidade e a dedicação aos debates políticos para construir um programa para a juventude brasileira e um novo funcionamento para a JPT, ainda não estão a altura do que precisamos para que tenhamos um programa político que de fato dispute hegemonia na sociedade.

Digo isso a partir da experiência concreta de participar do Congresso Municipal de minha cidade. Aqui em São Paulo tivemos uma grande mobilização, cerca 200 pessoas participaram do Congresso, destas mais de 170 eram delegados. Nosso congresso durou cerca de nove horas, porém, pouco mais de uma foi dedicada ao debate sobre o Brasil que Queremos para a Juventude e sobre a nossa Concepção e Funcionamento.

Mesmo durando tão pouco, o momento dos grupos foi, sem dúvida, o melhor período. Penso que se este momento tivesse durado mais, teríamos podido aprofundar uma série de questões e temas. O que pude ver no Congresso Municipal de São Paulo é que há uma enorme vontade de participação e muita sede por debates sobre as coisas concretas que queremos para nosso país, para os jovens, para o partido e para a JPT.

Para garantir uma boa avaliação dessa primeira fase ainda temos o desafio de envolver mais o conjunto de dirigentes partidários na realização das etapas municipais, bem como, garantir que a juventude do PT consiga se concentrar nas pautas do congresso, para não corrermos o risco de esvaziamento político em detrimento da disputa de espaço entre as teses (que é legitima, mas não deve estar acima nem da construção partidária, nem da elaboração política) ainda mais neste momento especial. Este é um compromisso que deve ser assumido por todas as forças e militantes da JPT.

Precisamos aproveitar essa oportunidade e transformar a mobilização dos jovens petistas em militância cotidiana. Nosso Congresso precisa ser o primeiro passo da construção da nova Juventude do PT.

Uma das principais decisões que o I Congresso da JPT deve tomar é apontar claramente nossa opção pelo diálogo prioritário com os jovens da classe trabalhadora, maioria em nossa sociedade e maior vítima das mazelas do capitalismo.

E a partir desta opção, construir um programa político capaz, de a partir da realidade concreta, apresentar alternativas que conquistem os corações e mentes dos jovens brasileiros para uma visão de mundo baseada na igualdade, justiça, solidariedade, humanismo e outros tantos valores fundamentais para a construção do socialismo, objetivo estratégico do PT.

Será deste programa que extrairemos os eixos para as campanhas públicas que temos de realizar cotidianamente e que irão colocar nossa juventude em movimento a partir da nossa organização nos núcleos.

Os núcleos serão o espaço onde cada jovem petista irá discutir a realidade na qual está inserido, onde fará sua formação política cotidiana e principalmente será onde se organizará para a ação política, seja no seu bairro, escola, faculdade ou movimento.

Os Congressos Municipais da JPT devem ser o embrião da constituição dos núcleos e o fruto dos seus debates se constituirá em nosso programa, portanto, a primeira tarefa que temos é realizar congressos mobilizados, como já temos feito, mas que sejam também muito politizados para que consigamos enfrentar o desafio de dar início a constituição de uma JPT militante, socialista e de massas.



Eduardo Valdoski é Secretário-Adjunto Nacional da Juventude do PT e subscreve a tese AVANTE! (
eduardo@jpt.org.br)

quinta-feira, 10 de abril de 2008

AVANTE! Por uma JPT na luta contra a homofobia e pela cidadania GLBTT

Wladia Fernades

O Partido dos Trabalhadores, desde a sua fundação tem escrito em seus estatutos a defesa dos direitos humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, travestis, Transexuais e Trânsgeneros (LGBTTT).

A presença da juventude petista homossexual nos movimentos sociais em torno do debate da cidadania dos/as não heterossexuais, contribuiu bastante para a visibilidade do movimento em todas as suas esferas. Entretanto nos dias atuais, lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e trangêneros, ainda são uma parcela da sociedade que não tem seus direitos assegurados. Direito ao respeito, à livre expressão da sexualidade, à união civil e a plena cidadania dentre outras frentes.

É nesse contexto de incorporação das reivindicações, que a JPT deve assumir a luta pelos direitos humanos LGBTTT, priorizando ações afirmativas pela livre orientação sexual. Nesse sentido apoiamos: a aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº. 122/2006, que proíbe e pune a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, a União Civil entre homoafetivos/as, a consolidação de políticas públicas afirmativas para LGBTTT , as paradas pelo orgulho LGBTTT, campanhas de combate a Homofobia e a Lesbofobia, iniciativas legislativas favoráveis aos direitos LGBTTT . E na organização partidária, a JPT deve repudiar toda e qualquer forma de opressão a juventude homosexual nas instancias do partido. Dessa forma avançamos na construção de uma sociedade mais humana, justa e igualitária.

Wladia Fernades é militante do movimento GLBTT e da Juventude do PT de Fortaleza (CE)

segunda-feira, 17 de março de 2008

Paridade: uma perspectiva feminista para Juventude do PT

Ana Cristina Naveira e Juliana Terribili

A aprovação do I Congresso da Juventude do PT foi uma grande vitória para todos aqueles e aquelas que desejam inverter a lógica burocratizada e de pouca inserção na sociedade que nosso coletivo vem passando. Mas para que tenhamos uma organização mais próxima dos movimentos sociais, que tenha opinião e capilaridade é necessário superar alguns vícios que a juventude foi adquirindo ao longo de sua história.

A transformação da juventude do PT não deve se limitar, somente, a uma plataforma que avance nas formulações políticas, nas campanhas e ações. Também deve contemplar teoria e prática, absorvendo esses debates no interior dos coletivos de jovens do PT, em seu cotidiano.

Construir uma nova Juventude do PT passa por construir uma nova cultura política em que não haja desigualdades entre homens e mulheres no que diz respeito à formação, decisões políticas e responsabilidades de cada membro do coletivo da JPT, como vemos acontecer atualmente. Superar a lógica machista cristalizada deve ser prioridade na formação da nova JPT, construindo uma plataforma feminista e que crie visibilidade a todas as mulheres participantes dos fóruns e instâncias partidárias.

Historicamente as mulheres sempre foram colocadas em situações de desigualdades, as relações sociais e os sistemas político, econômico e social imprimiram uma relação de subordinação das mulheres em relação aos homens. A opressão das mulheres se materializa na divisão sexual do trabalho, aonde as mulheres chegam a receber até um terço do salário dos homens ocupando o mesmo cargo. Além disso, a dupla e tripla jornada de trabalho dificulta a inserção e participação das mulheres nos espaços políticos, pois ainda é colocada em nossa sociedade a responsabilidade das mulheres, o cuidado da casa e dos filhos/as.

Essa realidade não é diferente no Partido dos Trabalhadores e especificamente, na sua juventude que reproduz essa lógica desigual entre homens e mulheres, na qual as militantes cumprem papéis mais invisíveis, enquanto os jovens se legitimam como direção dos processos e figuras públicas.


Por essas razões, as mulheres organizadas no PT reivindicaram cotas de 30% de mulheres nos espaços de direção e decisão como forma de mostrar as desigualdades presentes no partido e tiveram uma importante vitória com a sua aprovação. Contudo, o que vemos hoje é uma apropriação desregulada dessa política afirmativa, pois muitas vezes essa medida não é cumprida e outras vezes o que deveria ser uma cota mínima se tornou cota máxima, impedindo-se que mais mulheres participassem da construção do PT.


É por esse fator que defendemos a paridade de gênero não só nas delegações para o Congresso Nacional da JPT, mas também no Coletivo Nacional da JPT. Esse é um instrumento fundamental para potencializar a participação das mulheres na Juventude do PT e em seus fóruns, já que muitos e muitas começam sua militância nesse espaço e, portanto, homens e mulheres teriam a possibilidade de receber a mesma formação política e estarem num mesmo patamar de discussão, formulação e atuação.

Além disso, há, hoje, uma necessidade na juventude de desconstrução da lógica de desigualdade entre homens e mulheres. Defender que haja o mesmo número de homens e mulheres na direção da Juventude do PT, significa investir nas mulheres como sujeitos políticos e fortalecê-las para ocupar esses espaços.


Sabemos que o debate da paridade de gênero, em geral, mobiliza, polemiza, justamente porque é a única proposta que mexe com as relações de poder estabelecidas dentro do Coletivo Nacional da Juventude do PT e quebra com a “naturalidade” de como é tratada a presença desigual de homens e mulheres nas direções “a partir dos seus próprios méritos”. Por compreender que o processo de superação da desigualdade não é natural, entendemos que uma forma concreta de viabilizar maior presença das mulheres em cargos de direção é através do cumprimento da paridade na delegação para o seu Congresso Nacional e na direção da Juventude do PT.


Ana Cristina Naveira é Secretária Municipal da Juventude do PT de São Leopoldo (RS) e
Juliana Terribili é membro do Coletivo Estadual da Juventude do PT/SP

domingo, 16 de março de 2008

Versão Resumida da Tese

Apresentação
O 1º Congresso da Juventude do PT é um marco para nossa história. Ele nasce de uma necessária reformulação na nossa forma de elaboração política e por um novo modelo de organização da nossa juventude, que incorpore o conjunto de jovens que se referenciam ou já são filiados ao partido. A convocação do 1º Congresso também traz consigo um balanço crítico da atuação de nossa juventude nos últimos anos ainda que identifiquemos avanços pontuais.

Também estará em jogo como iremos nos preparar para a disputa ideológica que atualmente se trava em nosso país e no mundo. É necessário reafirmarmos os valores do socialismo, da democracia e da igualdade em meio à discussão sobre os avanços e os rumos do 2º mandato do governo Lula.

Assim, acreditamos que se abrirá, a partir desse congresso, um novo período de atuação e construção da JPT, onde estaremos mais preparados para intervir na conjuntura, capazes de inserir uma maior parcela da juventude brasileira na vida política do nosso país.

Introdução
Atualmente vivemos uma crise de reprodução social, na qual os jovens não têm as mesmas oportunidades ou possibilidades de futuro que seus pais, o que faz com que milhares de jovens sejam condenados à insegurança em relação a suas perspectivas de vida.

O fato é que com o desenvolvimento da sociedade capitalista, o avanço da acumulação do capital gerou uma crise estrutural no mundo de trabalho, que tem sido incapaz de dar condições dignas às pessoas e principalmente de inserir as novas gerações.

Podemos listar aqui quatro aspectos da realidade da juventude brasileira: é desempregada ou está no mercado informal; é pobre, com baixo acesso à educação e à cultura; está submetida aos valores da cultura de massa, individualista e competitiva; e, como conseqüência, é clientela fácil da violência.

Por isso, a juventude é o segmento mais vulnerável às mazelas engendradas pelo capitalismo, foco condensado de tantas contradições e, por conseqüência, demandas.

A partir daí, é possível verificar a centralidade que ganha a juventude no interior da luta de classes. Nossa bandeira central é combinar políticas de educação e de trabalho que tirem o jovem do ciclo vicioso de entrada precoce e precária no mercado, sem ter a opção de concluir seus estudos.

Apesar de entendermos a juventude como um segmento policlassista e com diversidades múltiplas, a opção que a juventude do PT deve fazer é pelo diálogo prioritário com as pautas da juventude da classe trabalhadora brasileira.



O Brasil que queremos para a juventude

O Brasil e Governo Lula
Os avanços do governo Lula nos planos social, econômico, político e democrático são significativos quando comparados aos últimos governos que sucessivamente submeteram o Brasil aos interesses do capital internacional, impossibilitando a construção de um país soberano, justo e democrático. A ruptura cultural que representou a vitória de Lula ainda em 2002 e sua reeleição em 2006 não deve ser minimizada por teses mais pessimistas desvinculadas em geral de experiências concretas das lutas do povo brasileiro.

O primeiro governo Lula acumulou capacidade para um ciclo de forte crescimento com distribuição de renda e aprofundamento da democracia. Mas essa gestão foi profundamente condicionada por grandes limites que amorteceram, frearam ou até inibiram sua capacidade de transformar estruturalmente o país. Por isto, a primeira gestão Lula pode ser caracterizada como o início de uma transição do paradigma neoliberal, ainda que marcada por contradições.

Para apontar uma agenda positiva, é importante que o Governo Lula transforme suas políticas avançadas de inclusão social em políticas de Estado e que se rompa com a política econômica conservadora. Além disso, a sustentação do governo não pode se limitar a esfera institucional, pois deve se apoiar nas forças vivas dos movimentos sociais, bem como ter como prioridade de diálogo, no interior do Congresso, com partidos do campo democrático e popular.

A juventude do PT terá importante papel se no próximo período estimular no conjunto do Partido e entre os movimentos sociais pautas que: (a) avancem no debate sobre a democratização e participação popular no Brasil, (b) estimulem políticas de desenvolvimento combinadas com uma forte ação de distribuição de renda e (c) ações que reforcem os valores socialistas e democráticos, pilares para uma disputa de hegemonia mais completa na nossa sociedade.

Dentre essas pautas destacamos:
a) O urgente debate sobre as taxações sobre o capital especulativo, sobre grandes fortunas e imposto progressivo sobre herança.
b) A revisão das altas taxas de juros e de superávit primário;
c) O enfrentamento ao do agronegócio e a ampliação da reforma agrária e do investimento na agricultura familiar;
d) Combate à devastação da floresta por madereiros e grandes agricultores, em defesa do desenvolvimento sustentável;
e) O controle público sobre os meios de comunicação, bem como, fortalecer e democratizar a nova rede pública, e os meios comunitários e alternativos.
f) Cobrar investimentos de todas as esferas públicas em Inclusão Digital e fortalecer o apoio ao uso de Software Livre;
g) Debater o controle público e social do judiciário brasileiro;
h) Avançar na reforma política democrática;
i) Elevação dos investimentos em educação para 10% do PIB;
j) Luta pela redução da jornada de trabalho e proibição de hora extra para jovens;
k) Massificação da luta pela legalização do aborto no país;
l) Combater a mercantilização do corpo e da vida das mulheres, o tráfico de mulheres e meninas e a exploração sexual;
m) O aprofundamento de políticas afirmativas e de recorte racial, com especial atenção à aprovação do PL213/2003, Estatuto da Igualdade Racial;
n) Ampliação das políticas de incentivo à empreendimentos de economia solidária;
o) Exigir a imediata abertura dos arquivos da ditadura militar brasileira
p) Ratificação Imediata do Brasil, na Convenção Ibero Americana dos Direitos dos Jovens
q) Fomentar Políticas Institucionais para elaboração e criação de Secretarias e/ou coordenadorias, bem como Conselhos de Juventude
r) Discussão e Aprovação do Estatuto de juventude.

Os pontos acima não se constituem num programa acabado para o país, mas são, sem dúvida, temas cruciais para a disputa política ideológica que se coloca no Brasil de hoje. Se e o PT e sua juventude conseguirem retomar parte dessa agenda somada as mudanças já promovidas pelas políticas do governo federal podemos reanimar importantes parcelas da juventude e dos movimentos sociais, contribuindo para completarmos a tão necessária Revolução Democrática da qual o país precisa e o PT é importante protagonista.

Políticas Públicas de Juventude no Governo Lula
No último período o tema juventude ocupou a agenda do país, seja pelos debates organizados por distintos atores da sociedade civil, seja por políticas de juventude apresentadas pelo governo federal e os debates realizados pelo Legislativo.

Essas iniciativas contribuíram para que fossem implementadas políticas de juventude no país e criada a Secretária Nacional de Juventude e o Conselho Nacional de Juventude. Dentre as ações específicas para a juventude, destacam-se: o PROUNI, o Pró-Jovem, o Consórcio Social de Juventude urbano e rural, Nossa Primeira Terra, PRONAF Jovem. Há também diversas ações de caráter mais amplo, como o Plano de Desenvolvimento da Educação, a expansão do ensino universitário público e dos CEFETs e a criação do FUNDEB. Mais recentemente, tivemos a ampliação do Pró-Jovem e também o Pronasci, que articula políticas de segurança com ações sociais e prioriza a prevenção.

O caminho traçado pelo governo federal de desenvolvimento de políticas focalizadas para setores juvenis mais vulneráveis com caráter redistributivo é acertado, já que visa implementar ações concretas para os jovens que habitam as periferias dos centros urbanos, jovens camponeses, que são os mais afetados pela ausência de acesso à educação, geração de renda e sem perspectivas de vida.

O desafio colocado para o segundo mandato do governo Lula é transformar o conjunto de programas voltados para a juventude numa efetiva política de Estado. Para isso, torna-se fundamental o fortalecimento da Secretaria Nacional de Juventude.

Também deve ser tarefa da juventude do PT e dos movimentos juvenis, garantir que nas esferas estaduais e municipais se estabelecem não só políticas governamentais, como de participação da juventude, com a criação de Conselhos e Fóruns.

A criação do Conselho Nacional de Juventude como órgão de acompanhamento e monitoração das PPJ´s é um avanço. Mas ainda temos como desafio democratizar o processo de eleição dos conselheiros, como forma de fortalecê-lo e envolver mais jovens e entidades nos seus debates e processos decisórios.

A Conferência Nacional de Juventude organizada pelo governo federal, que terá a etapa nacional em abril de 2008, também aponta um importante avanço para a criação de espaços de participação política dos jovens e suas organizações. O caráter mais democrático, com a inclusão de conferências livres e a possibilidade de se convocar pela sociedade civil conferências municipais e estaduais, também foi um importante avanço para ampliação do debate sobre as políticas para a juventude brasileira. É tarefa da JPT participar do processo articular um campo de esquerda para aprovar um programa emancipatório para a juventude.

Um dos desafios a ser enfrentado pelo 2º mandato do Governo Lula, será o de enraizar no país mecanismos de participação plural, que possam contribuir com a afirmação da democracia participativa e da cidadania plena dos jovens, e que este seja resultado efetivo das necessidades, dos sonhos e das formulações das diversas formas de expressão e organização da juventude brasileira.



Juventude do PT: Concepção e Funcionamento

Um PT para as lutas da juventude
Para transformar em realidade O Brasil que Queremos para a Juventude, necessitamos alterar radicalmente o modo como a JPT se organiza. Uma constatação deve ser feita: nos 28 anos de história, a organização e o diálogo com a juventude nunca foi uma prioridade política para o Partido dos Trabalhadores, em que pese que no seu processo de construção o PT ter sempre tido forte presença de jovens em seu interior e ser o partido com o qual a juventude brasileira sempre se identificou.

Para nós, a nova JPT deve ter autonomia política para pensar quais os melhores instrumentos para esta disputa. É preciso que haja liberdade para realizarmos campanhas públicas e com isso, transformar em militância a simpatia que milhares de jovens tem por nossas idéias e por nosso partido.

Superar a organização setorial
Os setoriais ao longo da história do PT tem sido responsáveis por uma série de importantes formulações do partido acerca dos mais diversos temas. Porém, este modelo de organização é voltado para as questões internas do partido e tem pouco diálogo na sociedade. Além disso, os setoriais são organizados em uma lógica superestrutural, com instâncias apenas em níveis estadual e nacional. Não há hoje qualquer preocupação com o enraizamento na base partidária, ou seja, nos bairros e municípios.

Núcleos como elemento central da nossa organização
Se queremos uma juventude voltada para a ação política, é necessário que haja dentro da JPT um espaço que organize nossa intervenção cotidiana e nossa militância. Para nós, este espaço deve ser os núcleos. Eles devem ser o centro da nossa organização. Isso significa inverter a atual lógica de organização, construída de forma superestrutural. Além disso, os núcleos devem ser o espaço onde se dará a aproximação de jovens simpatizantes ainda não filiados ao PT.

Para que os núcleos da JPT sejam, eles devem ter poder de decisão na nova estrutura. Neste sentido, propomos a criação da Plenária Nacional dos Núcleos, como segunda instância de decisão da JPT, estando abaixo apenas do Congresso, e que ela ocorra nos anos em que este não aconteça. Outra forma é, no médio prazo, instituir como um dos critérios de participação nos momentos de decisão a obrigação dos jovens petistas estarem nucleados. Neste sentido, entendemos ser fundamental que o I Congresso da JPT aprove uma política nacional de construção dos núcleos da JPT.

Campanhas Públicas: colocar a JPT em movimento
Queremos uma JPT militante, que dialogue com amplas parcelas da juventude brasileira e que a incorpore na vida política do país. Neste sentido, acreditamos que a JPT deva se organizar em torno de campanhas públicas que ponham em movimento nossa militância, para além do período eleitoral.

O trabalho, a legalização do aborto, a violência policial, a legalização das drogas entre outros temas que atingem principalmente as camadas mais pobres dos jovens brasileiros, devem ser alvo de campanhas da JPT e estas devem estar acompanhadas de debates e ações que dêem identidade para a nossa juventude em nível nacional.

Uma JPT com presença ativa nos Movimentos Sociais
A JPT deve estar presente no cotidiano dos movimentos sociais. Precisamos ter capacidade de identificar, nos inserir, produzir política e atrair para participação na JPT os ativistas dos mais diversos movimentos, para além do estudantil, como hip-hop, meio-ambiente, mulheres, sindical, etc.

Devemos ter espaços de articulação dos jovens petistas nos movimentos, mas respeitando a sua autonomia. Uma ação organizada da JPT nos diversos movimentos deve sempre articular lutas específicas à uma luta geral por transformação e emancipação dos trabalhadores.

Avançar na nossa comunicação, propaganda e formação
Além das campanhas públicas, temos o desafio de, no próximo período, avançar de forma ofensiva nos nossos mecanismos permanentes de comunicação interna.
Além de aperfeiçoarmos o Portal da JPT, com espaços estaduais e municipais, temos a tarefa de construir um jornal nacional que seja instrumento de organização coletiva das posições e ações políticas da nossa juventude.

Devemos também ter como prática a publicação de Cadernos de Debates que discutam questões como socialismo, internacionalismo, feminismo, entre outros, contribuindo para a construção de uma Política Nacional de Formação da JPT. Devemos também estar presentes na construção da Escola Nacional de Formação Política do PT e envolver a FPAbramo e parceiras, no debate sobre formação.

Por uma prática internacionalista na JPT
Uma prática militante e socialista passa necessariamente por uma prática internacionalista. Hoje, as relações políticas prioritárias da JPT em nível internacional são com os partidos do Mercosul, da América Latina e Caribe, a partir do Fórum de Juventudes Políticas do Mercosul (FJPM).

Para nós, um dos principais desafios que o FJPM enfrenta é conseguir ampliar sua presença para toda América Latina, com atenção especial aos partidos do Foro de São Paulo. A JPT mantém também relações com a IUSY. Além de dar continuidade a estas relações, podemos nos abrir a outras tradições da esquerda, priorizando as relações com o continente africano.

Devemos também ter uma participação ativa no processo do Fórum Social Mundial. A próxima edição será em Belém 2009, ou seja, no Brasil, na Amazônia e num estado do PT, no atual momento político da América Latina e Caribe, onde governos de esquerda e progressistas realizam mudanças e movimentos sociais reforçam sua organização.

Uma política de finanças para a JPT
Para garantir uma juventude partidária com condições reais de construir política, reivindicamos que a direção nacional do partido estabeleça uma política permanente de investimento na juventude, garantindo produção de materiais, o jornal, sede polítco-cultural, além um corpo dirigente dedicado em tempo integral à JPT.

Propomos que 2% do orçamento nacional do PT seja destinado à organização da juventude e que no Encontro Estatuinte do PT (em 2009), este repasse esteja previsto no estatuto do partido. Reivindicamos também que haja percentuais específicos do orçamento dos Diretórios Estaduais e Municipais destinados às respectivas JPTs.

Além do repasse do orçamento do PT, a Juventude precisa criar mecanismo de auto-sustentação devem fazer parte da nossa cultura política: cotização e venda de materiais, como o jornal, bottons, camisetas entre outros

Fortalecer as mulheres: Paridade e alternância de gênero nas direções
Apesar das mulheres comporem metade da base partidária, elas tem seu trabalho menos reconhecido e com menor visibilidade no conjunto da militância. É fundamental valorizarmos a participação das mulheres nos fóruns e instâncias de decisão da JPT. Na juventude as mulheres têm mais possibilidades de militar de igual para igual com os homens, já que a maioria ainda não constituiu família e a divisão sexual de trabalho ainda não é tão intensa.

Deste modo, é necessário avançarmos para além da atual política de cotas, instituindo uma proporção paritária de mulheres e homens na distribuição dos cargos de direção da juventude. Defendemos também a alternância, isto é, que cada gestão seja alternada entre uma mulher e um homem como principal representação pública da direção.

Assim, além de contemplar as jovens que hoje ocupam espaços de direção da JPT, também estimula-se novas mulheres como lideranças políticas, com fortes reflexos na vida partidária no longo prazo.

Defendemos uma política feminista para a JPT que seja capaz de atuar a partir de uma compreensão da situação geral das mulheres na atual conjuntura e definir uma plataforma de lutas concretas, que altere efetivamente a vida das mulheres. A política feminista da JPT deve ser fortalecida com a valorização da militância das jovens petistas no movimento de mulheres, em uma perspectiva de retomada das mobilizações e da ação coletiva, que hoje se expressa na Marcha Mundial das Mulheres.

Dar visibilidade à Juventude Negra
O Partido precisa estimular a construção de quadros da juventude negra para serem dirigentes. Nesse contexto, a JPT deve ter em seu corpo e em sua direção, jovens negros e negras que queiram, através do PT e da força da juventude, mudar o Brasil. Em 2008, será organizado um congresso de negros e negras da JPT para somar com os companheiros da juventude e apresentar uma política para o conjunto do partido. Atualmente, os jovens negros e negras do Partido se auto-organizam na JN 13 - Juventude Negra.

Uma direção coletiva, plural e ampla
Queremos uma direção que seja coletiva, plural e democrática. Uma direção do tamanho do Brasil, que incorpore os diversos movimentos sociais e que garanta maior representação dos Estados.

Propomos estabelecer uma direção nacional com 51 membros. Dentre estes, criar uma comissão executiva de 15 membros divididos por funções específicas (tesouraria, comunicação, organização, etc.), com uma comissão de trabalho (CT) correspondente às quais se agregarão os demais membros da direção. A direção deve ter seu funcionamento pautado pela lógica colegiada e horizontal.

Deve-se ter um funcionamento regular, com 3 a 4 reuniões anuais da direção plena, uma reunião mensal da comissão executiva e reuniões ordinárias das CTs. Parte de seus dirigentes devem ter condições políticas e materiais para se dedicar em tempo integral à JPT.

Acreditamos ser necessário a manutenção da figura do/a secretário/a nacional. Este/a terá como tarefa representar publicamente as posições da direção e ser o/a interlocutor/a da JPT junto ao DN-PT. O secretário/a deve ter capacidade de construção de sínteses das posições dos membros da direção da JPT. Por esta razão, defendemos que o processo de escolha deste/a dirigente seja realizado de forma específica, numa eleição que permita que este/a tenha o apoio de amplas parcelas da Juventude do PT.

As direções estaduais e municipais da JPT devem seguir a mesma lógica da direção nacional. Desta forma, o I ConJPT deve estabelecer o número de componentes de cada instância de acordo com faixas de número de filiados/a jovens no estado ou município.

Repensar o método de eleições das direções da JPT
Para nós, o modelo ideal neste momento seria a separação do processo de definição estratégica do momento de disputa pela direção da Juventude do PT, evitando a forte contaminação da estratégia política pela disputa de espaços.

Acreditamos que o I Congresso da JPT deva realizar um amplo debate sobre o modelo de eleições que nossa juventude deve adotar. Entre estes modelos acreditamos que deve estar no centro do debate a proposta de Eleições Diretas Pela Base, considerando-se a necessidade de ampliar o debate político no interior do partido para milhares de jovens, sem gerar distorções como filiação em massa, ausência de debates ou prevalência do poder econômico. Para nós este processo deverá ter critérios obrigatórios muito claros tais como:
a) A existência de Secretaria de Juventude no município;
b) A participação em debates preparatórios para se habilitar enquanto eleitor;
c) Realizá-lo num processo exclusivo da juventude;
d) A sua constante avaliação pela Plenária Nacional de Núcleos, que pode fazer alterações no modelo de eleições das direções.

Apresentação

O 1º Congresso da Juventude do PT é um marco para nossa história. Ele nasce de uma necessária reformulação na nossa forma de elaboração política e por um novo modelo de organização da nossa juventude, que incorpore o conjunto de jovens que se referenciam ou já são filiados ao partido. A convocação do 1º Congresso também traz consigo um balanço crítico da atuação de nossa juventude nos últimos anos ainda que identifiquemos avanços pontuais.

Assim, acreditamos que se abrirá, a partir desse congresso, um novo período de atuação e construção da JPT, onde estaremos mais preparados para intervir na conjuntura, capazes de inserir uma maior parcela da juventude brasileira na vida política do nosso país.

Também estará em jogo como iremos nos preparar para a disputa ideológica que atualmente se trava em nosso país e no mundo. É necessário reafirmarmos os valores do socialismo, da democracia e da igualdade em meio à discussão sobre os avanços e os rumos do 2º mandato do governo Lula.

A situação política favorável que vive a América Latina, o enfraquecimento e o questionamento global às políticas neoliberais e ao imperialismo norte-americano, faz com que a retomada do debate sobre a construção de alternativas ao neoliberalismo ganhe novo fôlego. Experiências, ainda que com seus limites e contradições, como Bolívia, Brasil, Uruguai, Chile, Argentina, Nicarágua, Venezuela e Equador, recolocam os movimentos sociais e os trabalhadores como protagonistas da ação política e fazem com que a disputa político-ideológica assuma um novo patamar. O debate sobre a atualidade do socialismo ganha cores vivas e reanima importantes parcelas dos trabalhadores e da juventude.

Por fim, apresentamos esse documento como fruto de reflexões e experiências de militantes petistas de várias regiões do país e diversos movimentos sociais. É uma contribuição que irá se somar às outras elaborações existentes no interior da JPT, buscando sínteses para necessária unidade de ação da nossa juventude, a partir de um diagnóstico completo da juventude no Brasil. As formulações desse congresso serão a base do nosso programa político para a juventude brasileira, e nortearão daqui por diante a militância petista na sua intervenção social, cultural e política.

Entendemos que esse ponto de partida é fundamental para que a JPT reafirme seu caráter socialista, transformador, de massas, plural e democrático.

Introdução

Atualmente vivemos uma crise de reprodução social, na qual os jovens não têm as mesmas oportunidades ou possibilidades de futuro que seus pais, o que faz com que milhares de jovens sejam condenados à insegurança em relação a suas perspectivas de vida.

O fato é que com o desenvolvimento da sociedade capitalista, o avanço da acumulação do capital gerou uma crise estrutural no mundo de trabalho, que tem sido incapaz de dar condições dignas às pessoas e principalmente de inserir as novas gerações.

É fácil verificar essa situação, já que na sua maioria os salários dos jovens são os mais baixos, precarizados e as oportunidades geralmente são de trabalho informal sem garantia de direitos. Isso quando o jovem consegue entrar no mercado, já que se reproduz o ciclo da inexperiência: as empresas não contratam porque não tem experiência e se não são contratados nunca a terão.

Diante disto, podemos listar aqui quatro aspectos da realidade da juventude brasileira. Isso ajuda a refletir sobre quem a juventude do PT deseja organizar. Será que estamos voltados a organizar a maioria dos jovens e das jovens do nosso país?

Primeiro aspecto: a juventude brasileira é desempregada e, quando consegue um trabalho, ele é precarizado, ou seja, não tem direitos trabalhistas nem proteção social do Estado ou do sindicato (apenas 14% dos jovens estão no mercado formal).

Segundo aspecto: a juventude brasileira é pobre e sua condição de pobreza não permite que ela tenha acesso à educação e à cultura. A maioria (60%), pertence a famílias que vivem com até 1 salário mínimo per capita. Com essa condição, precisam trabalhar para ajudar na renda familiar, o que os impede de freqüentar a escola.

Terceiro aspecto: por ter uma vida precária, com limitações para estudar e acessar bens culturais, está submetida aos valores da cultura de massa, individualista e competitiva.

Quarto aspecto: pelo conjunto dos três aspectos anteriores, a juventude brasileira é clientela fácil da violência, seja para exercê-la, seja na condição de vítima.

Por isso, a juventude é o segmento mais vulnerável às mazelas engendradas pelo capitalismo, foco condensado de tantas contradições e, por conseqüência, demandas.

A partir daí, é possível verificar a centralidade que ganha a juventude no interior da luta de classes. Temos um contingente enorme de jovens vivendo em situação precária e que precisam ser organizados para a luta socialista. O partido deve ter capacidade de assegurar espaço para suas reivindicações. Estas extrapolam as questões pontuais e se inserem no campo da disputa de valores culturais e políticos e somam-se às transformações sociais e econômicas necessárias na disputa de hegemonia que fazemos na sociedade brasileira visando transformá-la estruturalmente.

Nossa bandeira central é combinar políticas de educação e de trabalho que tirem o jovem do ciclo vicioso de entrada precoce e precária no mercado, sem ter a opção de concluir seus estudos. Essa condição contribui hoje para a manutenção da desigualdade social brasileira e foi sustentada por políticas econômicas voltadas a concentração de renda e diminuição do papel do Estado. É um desafio do Governo Lula reverter essa condição, superando, assim o processo de empobrecimento e a falta de perspectiva que atinge significativas parcelas da nossa juventude.

Apesar de entendermos a juventude como um segmento policlassista e com diversidades múltiplas, a opção que a juventude do PT deve fazer é pelo diálogo prioritário com as pautas da juventude da classe trabalhadora brasileira. O Partido dos Trabalhadores deve representar aqueles que dependem não só do seu trabalho e de sua família para sobreviver, como também os que necessitam essencialmente de políticas públicas do Estado para que possam viver de forma digna e desfrutar plenamente dos bens culturais e materiais produzidos pelo conjunto da sociedade.

O Brasil e o Governo Lula

Os avanços do governo Lula nos planos social, econômico, político e democrático são significativos quando comparados aos últimos governos que sucessivamente submeteram o Brasil aos interesses do capital internacional, impossibilitando a construção de um país soberano, justo e democrático. A ruptura cultural que representou a vitória de Lula ainda em 2002 e sua reeleição em 2006 não deve ser minimizada por teses mais pessimistas desvinculadas em geral de experiências concretas das lutas do povo brasileiro.

O primeiro governo Lula acumulou capacidade para um ciclo de forte crescimento com distribuição de renda e aprofundamento da democracia. Foi graças as suas ações de interdição das privatizações, de início do processo de inclusão social e de redução de desigualdades, de melhorias expressivas na criação de empregos formais, de valorização do salário mínimo, na habitação popular, na reforma agrária e na agricultura familiar, democratização educacional e cultural, edificação de uma política externa soberana, de interlocução com os movimentos sociais, de inovações históricas na gestão do meio ambiente, de afirmação dos direitos humanos, dos direitos das mulheres e dos negros, de forte e inédita sintonia com as identidades do povo brasileiro, que o seu mandato foi renovado por larga maioria do eleitorado brasileiro.

Mas essa gestão foi profundamente condicionada por grandes limites que amorteceram, frearam ou até inibiram sua capacidade de transformar estruturalmente o país: a grave crise cambial e inflacionária herdada do governo FHC, a presença de políticas neoliberais em setores chaves da área econômica do governo, a influência das oposições neoliberais no Congresso Nacional, nos governos estaduais e na mídia, a crise do Estado brasileiro após décadas de regime militar e de neoliberalismo, as debilidades do PT e dos movimentos sociais após uma década de pressão neoliberal. Por isto, a primeira gestão Lula pode ser caracterizada como o início de uma transição do paradigma neoliberal, ainda que marcada por contradições.

Apesar de apontar para uma agenda positiva, é importante que o Governo Lula transforme essas políticas em políticas de Estado. Para tanto, é necessário que se rompa com a política econômica conservadora, que destinou nos últimos anos R$ 160 bilhões para o pagamento de juros da dívida pública interna. Em 2007, os quatro maiores bancos do país lucraram R$ 20 bilhões contra os R$ 21 bilhões de todo o Orçamento social do governo Lula. Essa política tem que ser interrompida. Em relação à educação, por exemplo, o Governo deve atuar de maneira efetiva para pôr fim à Desvinculação das Receitas da União (DRU) – que retira 20% da verba prevista para a educação, permitindo ao governo gastar livremente este dinheiro – e pela derrubada dos vetos de Fernando Henrique Cardoso ao Plano Nacional de Educação (PNE), permitindo a elevação dos investimentos em educação em 7% do PIB.

Além disso, a política conservadora de governabilidade que atualmente sustenta o governo federal coloca muitos entraves para o aprofundamento de mudanças efetivas. O entendimento que a sustentação do governo não pode se limitar a esfera institucional, pois deve se apoiar nas forças vivas dos movimentos sociais, bem como ter como prioridade de diálogo, no interior do Congresso, com partidos do campo democrático e popular, é fundamental para construirmos condições de superar as dificuldades políticas impostas pela institucionalidade.

A juventude do PT terá importante papel se no próximo período estimular no conjunto do Partido e entre os movimentos sociais pautas que: (a) avancem no debate sobre a democratização e participação popular no Brasil, (b) estimulem políticas de desenvolvimento combinadas com uma forte ação de distribuição de renda e (c) ações que reforcem os valores socialistas e democráticos, pilares para uma disputa de hegemonia mais completa na nossa sociedade.

Dentre essas pautas destacamos:
a) O urgente debate sobre as taxações de grandes fortunas e imposto progressivo sobre herança.
b) A taxação e o controle sobre o capital especulativo no nosso país.
c) A revisão das altas taxas de juros e de superávit primário que impedem o desenvolvimento pleno do país;
d) O enfrentamento ao capitalismo no campo, representado pelas transnacionais do agronegócio, e a ampliação da reforma agrária e do investimento na agricultura familiar.
e) A necessária retomada do debate sobre o pagamento de juros da dívida;
f) Avançar na campanha sobre a reforma política democrática, tão necessária para fortalecer os partidos, tirar o peso do poder econômico sobre as eleições e que institua mecanismos mais efetivos de decisão e consulta à população sobre temas de relevância nacional através de plebiscitos e referendos.
g) A adoção de medidas de controle público sobre os meios de comunicação, bem como, fortalecer e democratizar a nova rede pública e os meios de comunicação comunitários e alternativos.
h) Aprofundar o tema sobre o controle público e social do judiciário brasileiro, discutindo seu papel e formas democráticas de eleição dos ministros do STF, bem como, mecanismos de revogação dos seus mandatos.
i) Elevação dos investimentos em educação para 10% do PIB.
j) Intensificação da luta pela redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e proibição de hora extra para jovens.
k) Massificação da luta pela legalização do aborto no país.
l) O aprofundamento de políticas afirmativas e de recorte racial que resgatem a dívida histórica do Estado brasileiro com a população negra.
m) Exigir a imediata abertura dos arquivos da ditadura militar brasileira, como importante marco de afirmação da democracia brasileira e como direito a história e a memória do nosso país.

Os pontos acima não se constituem num programa acabado para o país, mas são, sem dúvida, temas cruciais para a disputa política ideológica que se coloca no Brasil de hoje. Seja por forçar um aprofundamento de políticas sociais e anti-neoliberais, seja por tocar em questões estruturais da economia capitalista brasileira, ou ainda por mexer com valores conservadores arraigados em parcelas importantes da nossa sociedade.

Se e o PT e sua juventude conseguirem retomar parte dessa agenda somada as mudanças já promovidas pelas políticas do governo federal podemos reanimar importantes parcelas da juventude e dos movimentos sociais, contribuindo para completarmos a tão necessária Revolução Democrática da qual o país precisa e o PT é importante protagonista.

Políticas Públicas de Juventude no Governo Lula

No último período o tema juventude ocupou a agenda do país, seja pelos debates organizados por distintos atores da sociedade civil, seja por políticas de juventude apresentadas pelo governo federal e os debates realizados pelo Legislativo.

Essas iniciativas contribuíram para que fossem implementadas políticas de juventude no país e criada a Secretária Nacional de Juventude e o Conselho Nacional de Juventude. Dentre as ações específicas para a juventude, destacam-se: o PROUNI, o Pró-Jovem, o Consórcio Social de Juventude urbano e rural, Nossa Primeira Terra, PRONAF Jovem. Há também diversas ações de caráter mais amplo, como o Plano de Desenvolvimento da Educação, a expansão do ensino universitário público e dos CEFETs e a criação do FUNDEB. Já são 17 programas destinados prioritariamente à juventude com um investimento perto de R$ 1 bilhão por ano.

No segundo mandato do Presidente Lula, avanços importantes foram dados, como a ampliação do Pró-Jovem que unificará programas já existentes e atenderá 1,5 milhão de jovens nos próximos quatro anos com orçamento previsto de R$ 6 bilhões, como também o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), organizado pelo Ministério da Justiça. O projeto articula políticas de segurança com ações sociais, prioriza a prevenção, e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das estratégias de ordenamento social e segurança pública, investido cerca de R$ 6,707 bilhões até o fim de 2012.

O caminho traçado pelo governo federal de desenvolvimento de políticas focalizadas para setores juvenis mais vulneráveis com caráter redistributivo é acertado, já que visa implementar ações concretas para os jovens que habitam as periferias dos centros urbanos, jovens camponeses, que são os mais afetados pela ausência de acesso à educação, geração de renda e sem perspectivas de vida.

O desafio colocado para o segundo mandato do governo Lula é transformar o conjunto de programas voltados para a juventude numa efetiva política de Estado.

Para isso, torna-se fundamental o fortalecimento da Secretaria Nacional de Juventude, que deve ganhar status de ministério e ter maior estrutura (recursos financeiros e humanos). Isso é necessário para contribuir com o processo de coordenação e articulação de programas, para fomentar o enraizamento das Políticas de Juventude nos estados e municípios, organizar seminários, debates e pesquisas que ampliem a participação política da juventude e aprimorem a leitura da realidade da juventude no país.

Também deve ser tarefa da juventude do PT e dos movimentos juvenis, garantir que nas esferas estaduais e municipais se estabelecem não só políticas governamentais, como de participação da juventude, com a criação de Conselhos e Fóruns. Seu objetivo é aprofundar na construção de uma rede nacional de políticas públicas para a juventude, bem como, aumentar a capacidade de cobrança e controle dos movimentos juvenis sobre o poder público em todos os níveis.

A importante criação do Conselho Nacional de Juventude como órgão de acompanhamento e monitoração das PPJ´s deve ser reconhecido como um avanço. Mas ainda temos como desafio democratizar o processo de eleição dos conselheiros, como forma de fortalecê-lo e envolver mais jovens e entidades nos seus debates e processos decisórios, assim como de vinculá-lo diretamente ao processo das Conferências da Juventude para que tenha compromisso com as propostas e demandas da juventude brasileira, e não apenas aquelas que participam de entidades.

A Conferência Nacional de Juventude organizada pelo governo federal, que terá a etapa nacional em abril de 2008, também aponta um importante avanço para a criação de espaços de participação política dos jovens e suas organizações. O caráter mais democrático, com a inclusão de conferências livres e a possibilidade de se convocar pela sociedade civil conferências municipais e estaduais, também foi um importante avanço para ampliação do debate sobre as políticas para a juventude brasileira.

É tarefa da JPT participar do processo das Conferências e conseguir articular um campo de esquerda, que articule os movimentos e organizações de juventude combativos, para aprovar um programa emancipatório para a juventude.

Um dos desafios a ser enfrentado pelo 2º mandato do Governo Lula, será o de enraizar no país mecanismos de participação plural, que possam contribuir com a afirmação da democracia participativa e da cidadania plena dos jovens, e que este seja resultado efetivo das necessidades, dos sonhos e das formulações das diversas formas de expressão e organização da juventude brasileira.

As lutas da Juventude Brasileira

Educação
A educação brasileira passa por uma crise que vai desde o sucateamento do ensino público até a falta da sua legitimidade com o conjunto da sociedade. Essa realidade é resultado políticas de governos neoliberais que, durante toda a década de 90, esforçaram-se para retirar a responsabilidade Estado com a educação. É por isso que uma revolução na educação brasileira – na sua universalização, na sua qualidade, no seu engajamento na solução dos grandes desafios nacionais – como anteviram grandes pensadores do Brasil e tem enfatizado o presidente Lula, é um eixo fundamental.

O processo de revolução no ensino exige um papel protagonista da juventude. Deve afirmar a participação ativa dos jovens nos espaços educativos como princípio fundamental, que abarca desde a participação na formulação das políticas públicas de educação, até a participação mais concreta na vida cotidiana das escolas e universidades. Por isso é fundamental que a juventude do PT, no bojo de sua reformulação programática e organizativa, tenha como central para o próximo período mobilizar e formular para as conferências nacionais do ensino básico, fundamental, médio e superior promovidas pelo governo federal e com a participação da sociedade civil organizada. Como bandeiras de lutas propomos:

Derrubar os vetos do Poder Executivo ao Plano Nacional de Educação (Lei n. 10.172 de 09 de janeiro de 2001);

Passe livre já! Entendendo a gratuidade de estudantes nos transportes coletivos como política de permanência nas instituições de ensino, e como essencial para uma formação cultural ampla;

Reservas de vagas para escolas públicas e implementação de cotas raciais nas universidades públicas;

Participar da construção das conferências nacionais do ensino básico, fundamental, médio e superior;

Apoiar e incentivar as organizações estudantis nas suas diferentes formas, como espaços de participação na gestão escolar e exercício da cidadania;

Garantir aos jovens do sistema prisional e do sistema de internação o direito de prosseguirem os estudos, em cursos regulares ou de educação de jovens e adultos, assegurando condições necessárias nas respectivas unidades;

Garantir a melhoria da qualidade do ensino público, implementando gradualmente uma jornada de trabalho docente de tempo integral, quando conveniente, cumprida em um único estabelecimento escolar e destinando entre 20 e 25% da carga horária dos professores para preparação de aulas, avaliações e reuniões pedagógicas, conforme previsto pelo Plano Nacional de Educação (Lei n. 10.172 de 09 de janeiro de 2001);

Ampliar o quadro de profissionais de educação em todos os níveis, acompanhado de mecanismos de valorização do trabalho, como plano de carreira e piso salarial profissional nacional;
Garantir a participação juvenil na elaboração das políticas públicas na área de educação;

Elevar os níveis percentuais do PIB no financiamento da educação para 10%;

Ampliar a oferta de vagas nos cursos noturnos, em todos os níveis de ensino, a fim de facilitar o acesso do jovem trabalhador à educação formal;


Feminismo e movimentos de mulheres
A opressão das mulheres é anterior ao capitalismo, mas foi apropriada por este sistema e passou a ser um de seus pilares de sustentação. A base material da opressão das mulheres é a divisão sexual do trabalho, que separa e hierarquiza o trabalho reprodutivo (relacionado à família e designado às mulheres), e o trabalho produtivo (relacionado à indústria e produção agrícola e função dos homens). As desigualdades entre homens e mulheres se sustentam também pelo controle do corpo e da sexualidade das mulheres, pela violência sexual e doméstica e pela exclusão das mulheres nos espaços de poder e de decisão. Tratar esta desigualdade como “natural” é uma forma de manutenção da opressão. É preciso desnaturalizar a desigualdade entre homens e mulheres, trazendo-as para o âmbito social e político.

O feminismo é a ação concreta das mulheres contra o machismo. A perspectiva de um feminismo socialista não dissocia a luta pela superação da opressão sexual e da necessidade de profundas mudanças sociais e da ruptura com as desigualdades de classe e étnico-raciais. A libertação das mulheres é um componente fundamental para todos aqueles e aquelas que desejam construir uma nova sociedade.

Neste sentido, defendemos uma política feminista para a JPT que seja capaz de atuar a partir de uma compreensão da situação geral das mulheres na atual conjuntura e definir uma plataforma de lutas concretas, que altere efetivamente a vida das mulheres. Isso significa que esta plataforma de lutas deve: combater a mercantilização do corpo e da vida das mulheres, o tráfico de mulheres e meninas e a exploração sexual. Isso contribui para retomar no interior do Partido uma visão crítica sobre a prostituição; ser firme na defesa da autonomia das mulheres e da legalização do aborto; incidir na divisão sexual do trabalho, com a defesa da criação de aparelhos estatais que responsabilizem a sociedade com o cuidado e a reprodução da vida (creches, lavanderias e restaurantes públicos).

A política feminista da JPT deve ser fortalecida com a valorização da militância das jovens petistas no movimento de mulheres, em uma perspectiva de retomada das mobilizações e da ação coletiva, que hoje se expressa na Marcha Mundial das Mulheres.


Ecossocialismo
A crise ecológica é um fenômeno impressionante e permanente, e que deve ser tratado local e mundialmente com a mesma intensidade. A problemática ecológica esta intimamente relacionada com o processo de exploração capitalista, pois a mesma lógica da exploração dos seres humanos se encontra na lógica predatória da exploração da natureza. A juventude do Partido dos Trabalhadores deve acumular para enfrentarmos o capital. Devemos incluir esta pauta no quadro de campanhas nacionais e desenvolver propostas que organizem o movimento ecologista como:

Rompimento radical com o sistema agrícola explorador da produção para a exportação, o sistema que é causa da miséria e da fome, pelo incentivo da agricultura familiar e ecológica;

Contra as patentes capitalistas sobre a vida, pela defesa da biodiversidade;

Utilização racional e planejada da energia, perante a destruição das fontes de energia não renováveis, desenvolvendo fontes de energias alternativas;

A JPT deve estar radicalmente comprometida em defesa do controle social nos meios de produção.


Economia popular e solidária
Trata-se de uma resposta auto-organizada dos trabalhadores e das comunidades pobres diante das transformações ocorridas no mundo do trabalho, representando milhares de organizações coletivas, organizadas sob forma de autogestão e que realizam atividades de produção de bens e de serviços, crédito e finanças solidárias, trocas, comércio e consumo solidário. Nas unidades de produção e comercialização típicas da Economia Solidária, todas as decisões relativas à atividade fim do empreendimento são tomadas coletivamente, num ambiente onde todos têm voz e voto, de acordo com as capacitações e disponibilidades de cada um. Nela não há patrões e empregados.

Trata-se de uma importante porta de acesso ao trabalho e à emancipação juvenil. Além dos mecanismos tradicionais de geração de trabalho e renda, as produções culturais e artísticas organizadas nos moldes solidários têm gerado bons frutos à jovens de várias partes do país.


Cultura
A dimensão que as manifestações culturais têm tomado como expressão da juventude e como forma de manifestação de sua visão de mundo deve ser pensada como estratégica para o diálogo com a juventude.

Além de combater a mercantilização da cultura e valorizar as manifestações populares e as produções culturais da juventude da periferia, do campo e da cidade, a juventude do PT deve encarar o acesso à cultura e o fomento a produção cultural juvenil como direitos elementares e invioláveis. Esses temas, portanto, devem fazer parte com mais constância das nossas preocupações e formulações políticas.

A Juventude do PT deve ter como ações para o próximo período:
Realizar o 1º Festival Nacional de Cultura a Arte da Juventude Petista;

Aprofundar o debate junto à secretaria nacional de cultura do PT;


Democratização e Liberdade nas Tecnologias da Informação
Reconhecidos avanços tem sido feitos pelo governo Lula principalmente na Inclusão Digital, através de inúmeros programas e projetos, e na difusão e apoio ao uso do Software Livre. Essas medidas são reconhecidas no mundo inteiro já que o país é um dos poucos países a incentivar o uso de programas de códigos abertos. Por outro lado, os grandes monopólios capitalistas de softwares como a Microsoft e a Adobe, fazem concorrência para o uso de seus programas, além de pressão financeira. Como resultado dessas ações o Brasil é um dos líderes no uso e elaboração de Softwares Livres.

Além disso, os projetos de Inclusão Digital são reconhecidos mundialmente por atenderem principalmente comunidades pobres. Mas ainda é pequeno o número de pessoas que tem acesso à internet. Isso porque os governos estaduais e municipais não seguem o mesmo ritmo do federal. Por isso a Juventude do PT deve cobrar investimentos sérios em inclusão digital de todas as esferas públicas. Também temos que fortalecer o apoio ao uso de Softwares Livres como meio de contrapor multinacionais do mercado de software e lutar por uma difusão da cultura livre das tecnologias.

Falamos muito na democratização da Informação, mas ela passa também pela democratização da Comunicação. A maioria dos programas, jornais e sites são propriedades de poucas e grandes empresas, propriedades de poucas famílias, representantes de uma visão conservadora da sociedade. Isso porque em nosso país ainda não vivemos a democratização do acesso, da produção e transmissão da informação. O Ministério das Comunicações apresenta políticas recuadas em relação as demandas e lutas dos movimentos pela democratização da comunicação. Infelizmente as concessões automáticas continuam sendo feitas, sem critérios e controle, os ataques as rádios comunitárias aumentam com o fortalecimento da Anatel, e mudanças nessa área não estão na pauta do governo.

A criação do Fórum das TVs Públicas pelo Ministério da Cultura e pela Radiobrás não estão combinadas com outras ações, como por exemplo, a condução de Helio Costa para o Ministério das Comunicações. Por isso é urgente que se construa um debate amplo e responsável sobre o papel da JPT nos avanços dessa luta. É Importante que a JPT também se mobilize e tencione o governo para a realização da Conferência Nacional de Comunicação. Não podemos perder de vista a centralidade desse debate. Não há nação democrática sem democratização do acesso, da produção e da transmissão da informação.

Cobrar investimentos de todas as esferas públicas em Inclusão Digital;

Fortalecer o apoio ao uso de Software Livre;

Contra mídia capitalista parcial!

Por debates mais sérios na JPT sobre Democratização da Comunicação;

Lutar pela realização da Conferência Nacional de Comunicação;

Fim da repressão às rádios comunitárias;

Fora Helio Costa saia do Ministério da Comunicação!;

Regulamentação dos meios privados e desconcentração das concessões

Pela criação de meios públicos de comunicação;

Ampliação imediata do Fórum da TV Digital.


Juventude Negra
Continuando a história a partir da luta dos nossos ancestrais, a juventude negra do Partido dos Trabalhadores está pronta para protagonizar as vitórias que virão. Todos entendem que as vitórias do PT são também fruto da luta dos negros e negras trabalhadores deste país. Nesse período queremos que o povo negro seja reparado. É importante reforçarmos as reivindicações e demandas acumuladas pelo movimento negro brasileiro, ajudando o PT a retomar sua perspectiva histórica.

Todos sabemos que os valores do PT estão vinculados ao seu nascimento, através dos movimentos sociais. Também identificamos que nós, juventude negra, não fomos protagonistas na construção do PT, e que os jovens que ajudaram a construir o PT eram a classe média branca do movimento estudantil. Contudo, entendemos a importância da presença de companheiros de vários setores importantes do movimento negro nessa construção. Como exemplo, citamos o MNU, Movimento Negro Unificado, entidade que existe desde 07 de julho de 1978 e tem vários militantes filiados ao PT até hoje.

A juventude negra tem dado provas de sua organização. Citamos ENJUNE, Encontro Nacional de Juventude de Negras e Negros, movimento hip hop, movimento de mulheres negras e de jovens quilombolas, o ENUNE - encontro de estudantes negros e negras da UNE. Durante o ENJUNE, os jovens filiados ao Partido dos Trabalhadores realizaram uma plenária que contou com a presença de cerca de 60 pessoas. Nesse espaço, debateu-se a postura das lideranças do partido, Secretaria Nacional de Combate ao Racismo e a Secretaria Nacional de Juventude, que não se colocaram a disposição das nossas demandas até aquele momento. A partir deste momento, os jovens negros e negras do Partido criaram a JN 13 - Juventude Negra 13 - que organizou em fevereiro de 2008, na cidade de Cajama-SP, um seminário que debateu políticas públicas para juventude negra e sua organização no PT.

Por isso, nós, Negros e Negras do PT, não só nos solidarizamos com as tentativas de alguns companheiros aliados de ajudar o Partido a trilhar o socialismo, como também achamos que as mudanças possibilitam a alteração de paradigmas. O Partido precisa estimular a construção de quadros da juventude negra para serem dirigentes. Nesse contexto, a JPT deve ter em seu corpo e em sua direção, jovens negros e negras que queiram, através do PT e da força da juventude, mudar o Brasil. Em 2008, organizaremos um vitorioso congresso de negros e negras da JPT para somarmos com os companheiros da juventude e apresentarmos política para o conjunto do partido.

É chegada a hora dos jovens negros e negras do PT se tornarem os atores e atrizes de sua própria história, lutando pela obtenção de espaços, onde seja possível modificar a situação que a população negra é colocada na sociedade. No sentido mais geral da política é importante também uma melhor apreciação ao PL213/2003, aprovação do Estatuto da Igualdade Racial. O racismo é uma patologia social, e também um fenômeno cultural. Por isso, é importante que a juventude do PT potencialize no debate mais geral a TV Estatal para esse novo governo Lula tenha no centro da sua política popularização da cultura Afro-brasileira.