Assine você também a tese AVANTE!

Para assinar nossa tese basta deixar um comentário abaixo, você deve informar seu nome, atuação, cidade, estado e e-mail.

Em breve sua assinatura estará em conjunto com os demais signatários da Tese AVANTE! Fortalecer o PT passa pela juventude.

O papel da JPT na Conferência Nacional de Juventude

Gabriel Medina

A partir da vitória de Lula em 2002 , distintos setores da sociedade têm se mobilizado no sentido de aprofundar as discussões em torno da ampliação de direitos sociais a partir do desenvolvimento de políticas públicas que possam reverter desigualdades sociais historicamente construídas no Brasil.

E a juventude não é diferente. Distintas iniciativas fortaleceram a idéia dos(as) jovens como sujeitos de direitos. Isso porque vivemos um crescimento deste setor, compreendido na faixa dos 15 aos 29 anos, que hoje representa cerca de 30% da sociedade brasileira. A preocupação com a juventude brasileira entrou na pauta do país porque também presenciamos uma série de questões sociais relevantes, como a grande participação de jovens nos indicadores de violência, desemprego, analfabetismo e uma extensa parcela que se encontra em enorme situação de vulnerabilidade social, em maior escala nas periferias da cidade e no campo.

Embora o PT tenha tido grande participação nos debates que se sucederam, como a formulação do Projeto de Juventude, a criação da Comissão Especial de Juventude da Câmara Federal, da qual deputados petistas tiveram significativa participação, a elaboração do Plano Nacional (chamada pela Câmara Federal), a criação da Secretaria Nacional de Juventude e o Conselho Nacional de Juventude, é correto afirmar que a juventude do PT, apesar de presente nos espaços, contribui de forma pouco relevante e organizada.

Fato esse comprovado na nossa desarticulação para a eleição do Conselho Nacional de Juventude e nas etapas estaduais da Conferência Nacional de Juventude de 2008, convocada pela Secretária Nacional de Juventude. A JPT compareceu de forma dispersa, sem um programa mínimo a ser defendido e focada na tiragem de delegados à etapa nacional.

É evidente que em parte, jovens petistas conseguem apresentar algumas plataformas, mas em sua maioria representam os debates acumulados na militância estudantil, para ser mais exato universitária, campo de intervenção prioritário até os dias de hoje para nossa direção. Sem menosprezar a militância universitária petista que cumpre um papel fundamental na disputa de rumos do Brasil, já que luta por uma produção de conhecimento e ciência comprometidos com o povo brasileiro, o debate da Conferência Nacional de Juventude é muito mais abrangente e complexo.

Estamos falando de jovens de 15 a 29 anos que em sua maioria, 91%, não tem acesso ao ensino superior e que precisam ser considerados sujeitos de direitos pelo Estado, nas suas diversas áreas de intervenção. Está em debate a política de geração e trabalho e renda, cultura, esporte, acesso à cidade, lazer, diversidade, tecnologias da informação, comunicação, saúde, corpo, sexualidade, entre outros temas. É um momento importante para pautar a participação popular como elemento central para a democratização do Estado e da sociedade, criando novos desenhos institucionais e novas formas de gestão. Isso permitirá que se possa definir quais políticas públicas devem ser executadas, metas e mecanismos de controle social a partir das demandas concretas dos distintos jovens brasileiros, contemplando seus sonhos, expectativas e disparidades no acesso a bens culturais e direitos.

Falamos de quilombolas, indígenas, portadores de deficiência, camponeses, ribeirinhos, grupos sociais que a maioria de nossa juventude nunca sequer conheceu. Falamos também de jovens analfabetos, daqueles que não concluíram o ensino fundamental e de uma grande parcela submetida ao ensino médio precário, que a cada dia afunda na ausência de uma política pedagógica e intensifica os aparatos de repressão e controle e que possivelmente não estarão representados em Brasília.

Ao identificar a ausência de um programa norteador, além de organizar espaços de debate autônomos da JPT, temos a tarefa prioritária de dialogar com jovens organizados(as) ou não, que têm pautas bastante distintas das nossas. Mais do que isso, é preciso mudar nossa forma de atuação (por exemplo, como atuamos no Congresso da UNE), temos que ser acolhedores, democráticos e principalmente bons ouvintes.

Temos o papel de estabelecer a interlocução de jovens de movimentos autônomos com as juventudes partidárias e de forma pedagógica contribuir para a participação ativa do conjunto das juventudes na luta pela democratização e fortalecimento de instrumentos de organização do povo trabalhador (como o PT, a CUT, a UNE, a Marcha Mundial das Mulheres, dentre outros), revertendo, assim o descrédito das organizações partidárias entre os jovens, fruto do avanço neoliberal da década de 90 que atacou o Estado, os partidos de esquerda, os sindicatos para implementar seu programa privatizante e flexibilizar direitos trabalhistas.

Em espaços novos, frente aos quais ainda precisamos acumular opiniões e referência política, temos que ouvir mais do que falar e ter a capacidade de estabelecer um diálogo fraterno com os movimentos juvenis e jovens não-organizados(as) tradicionalmente, apresentarmo-nos como uma juventude diferente, que respeita e defende os anseios e necessidades da juventude presente na Conferência. Isso fará com que possamos nos constituir como o principal pólo de aglutinação de jovens em Brasília, mostrando que o PT é a opção para a organização dos(as) jovens, filhos(as) da classe trabalhadora brasileira que, mesmo enfrentando dificuldades cotidianas, sentem impactos importantes com os avanços sociais de nosso governo.

Se soubermos aproveitar bem o espaço da Conferência, a partir de um diálogo que respeite a pluralidade, conseguiremos acumular plataformas centrais para a construção do programa que será aprovado no I Congresso da JPT.

Fundamental também será aproveitarmos esse espaço para defender um sistema nacional de participação popular, com espaços efetivos de decisão, nos quais a juventude possa ser um sujeito estratégico. Não devemos nos limitar a participação na Conferência de Juventude. Queremos participar de Conferência e Conselhos em distintos temas até para que possamos transversalizar a política de juventude em distintas áreas do governo.

Por fim, é tarefa da JPT lutar para que o CONJUVE democratize a sua forma atual de eleição, estabelecendo inclusive um processo de eleição direta de seus membros na própria Conferência de Juventude e para aprovar um plano de políticas públicas de juventude com participação popular (as propostas precisarão dialogar com o atual Plano Nacional de Juventude em tramitação na Câmara Federal), que incorpore os temas centrais para alterar a realidade da maioria dos jovens brasileiros, o que somente será possível alterando a política econômica restritiva para que ocorra aumentos significativos nos investimentos sociais do Governo Lula.

Gabriel Medina é da Coordenação do Fórum Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis, militante da Kizomba e da JPT Araraquara

Publicado originalmente no Portal da JPT (www.jpt.org.br)

AVANTE! Por uma juventude Socialista e Solidária

Gustavo Felinto

É perceptível a todo e qualquer jovem a precarização das condições materiais de produção e reprodução da vida, em comparação à geração anterior. Se esta (a geração anterior) viveu anos em que o capital amortizava seus conflitos com o trabalho através de políticas de bem estar social (welfare state), as gerações de jovens surgidas principalmente a partir dos anos 90, se depararam com uma fase do capital muito mais violenta e perversa: o Neoliberalismo. Privatizações, abertura comercial desordenada, centralidade do mercado financeiro, flexibilização dos direitos sociais, presença escassa do estado nas políticas sociais, atrelamento aos interesses norte-americanos e às transnacionais, fizeram com que principalmente as ditas economias subdesenvolvidas ou em desenvolvimento chegassem a uma completa desestabilização político, social e econômica.

O desemprego juvenil é um dos mais marcantes resultados da implementação do projeto neoliberal, junto ao processo de precarização das condições de trabalho. O jovem, quando não está desempregado, se submete a péssimas condições de trabalho (longa jornada de trabalho, baixos salários, redução ou inexistência de seguridade social...).

Junto às péssimas condições de trabalho, ao desemprego e a redução da esfera pública em relação à privada, o Neoliberalismo determina em nossa sociedade uma série de valores: competitividade, individualismo, consumismo; todos valores que contribuem à manutenção desta ordem.

Desta forma, a busca por instrumentos que possibilitem a transformação destes valores é central na disputa contra a hegemonia neoliberal. Por isso, a busca por novas formas de organização do processo de trabalho, da produção e do consumo apresentam-se fundamentais a esta disputa.

A Economia Solidária é uma resposta auto-organizada dos trabalhadores e das comunidades pobres diante das transformações ocorridas no mundo do trabalho, representando milhares de organizações coletivas, organizadas sob forma de autogestão e que realizam atividades de produção de bens e de serviços, crédito e finanças solidárias, trocas, comércio e consumo solidário. Nas unidades de produção e comercialização típicas da Economia Solidária, todas as decisões relativas à atividade fim do empreendimento são tomadas coletivamente, num ambiente onde todos têm voz e voto de acordo com as capacitações e disponibilidades de cada um. Nela, não há patrões e empregados. A diferença entre os custos e as receitas é alocada conforme decisão da maioria dos trabalhadores e o conceito de lucro já não está presente. As decisões de compra e venda não são regidas pelas leis do mercado e por vontades individuais, mas sim tendo em vista um amplo conjunto de relações em rede desde o pequeno agricultor familiar até o consumidor nas grandes cidades.

Assim, a Economia Solidária é uma importante porta de acesso à trabalho e à emancipação juvenil. Além dos mecanismos tradicionais de geração de trabalho e renda, a produção cultural e artística organizada nos moldes solidários têm gerado bons frutos a jovens de várias partes do país. Podemos citar como exemplos o pessoal da “Cadeia Produtiva do Skate” no RS e do Centro Cultural Popular Consolação (CCPC) em São Paulo e na atual parceria entre as Lojas Mundo Paralelo e o selo independente Monstro.

A Economia Solidária apresenta-se cada vez mais como importante campo de organização popular, incorporando em seu cotidiano as práticas solidárias, formando cooperativas de produção, redes de consumo consciente e valorizando iniciativas nessa direção. O velho Marx transformou a utopia socialista numa estrutura teórica que inspirou a Revolução Socialista. A Economia Solidária reafirma o Socialismo criticando as experiências passadas ditas “socialistas”, afirmando ações e utopias de solidariedade e fraternidade entre homens e mulheres.

Gustavo Felinto é militante da Juventude do PT de São Paulo e diretor de Economia Solidária da UEE-SP

AVANTE! Por uma Reforma Tributária socialmente justa

Bruno Moreno

Dentre os diversos temas que vêm ganhando importância atualmente no cenário nacional, indiscutivelmente o tema da reforma tributária tem se destacado. Entretanto, é necessário separar joio do trigo e termos em mente qual é a reforma tributária que queremos.

Acreditamos que este seja um tema que deve ser abordado com importância no 1º Congresso da Juventude do PT, eis que deveremos ter clareza sobre qual a reforma tributária que beneficia a juventude trabalhadora, filha de trabalhadores e alijada do mundo do trabalho. Devemos ter clareza quanto ao corte de classe e a visão estratégica de Estado trazida no bojo de suas propostas.

A parcela da juventude pela qual fazemos a opção de defender é a ampla maioria da juventude brasileira, que hoje se encontra empobrecida. Nossa reforma tributária deve adotar os mesmos princípios, levando em conta que um Estado promotor de políticas sociais e distribuição de renda deve ser um Estado com arrecadação. Deve-se definir quem vai custear a máquina estatal e quem se beneficiará de suas políticas.

Assim, a reforma tributária deve buscar desonerar a produção, retirando a regressividade dos tributos que por fim acabam sendo pagos cumulativamente pelo lado mais fraco economicamente, ou seja, o trabalhador, o jovem trabalhador, o jovem pelo qual lutamos e se encontra socialmente excluído. Isto se dá porque as empresas, regidas pelas diretrizes capitalistas repassam os custos para manterem sua taxa de lucro. Com a diminuição do custo da cadeia produtiva através da diminuição da carga tributária, o que se busca é fazer com que produtos sejam barateados e que estas parcelas da juventude brasileira tenham a possibilidade de uma melhor qualidade de vida, tenham poder de compra maior.

Produtos de primeira necessidade, tais como gêneros alimentícios necessários para uma alimentação que garanta a saúde dos jovens para o desenvolvimento de suas atividades, devem ser os principais alvos da redução de alíquotas tributárias e isenções tributárias. Tal política se constitui como estratégica para o desenvolvimento social.

Entretanto, é apenas cortando tributos que se deve encaminhar a reforma tributária? Acreditamos que não.

Não podemos cair na armadilha do discurso neoliberal, que se apresenta como um discurso “técnico” colocando “verdades absolutas” no âmbito do debate econômico. Muitas vezes vemos nos grandes veículos de comunicação a seguinte lógica: Deve-se reduzir os tributos, mas para que o Estado possa reduzir os tributos é necessário que ele precise de menos dinheiro, menos arrecadação e para isto é necessário que ele diminua seu tamanho cortando os “gastos”. EIS A LÓGICA CONTRA A QUAL LUTAMOS!

É necessário termos um Estado grande, que promova o desenvolvimento social. Com base nesta premissa elegemos Lula duas vezes para a presidência da República e com base nisto também se dão as políticas sociais mais bem sucedidas do governo.

Para termos um Estado grande, fomentador de justiça social, é necessário termos arrecadação. Em primeiro lugar, o maior desenvolvimento da atividade industrial e comercial gerada pela diminuição de tributos e o crescimento econômico podem garantir uma boa arrecadação, ainda que menor. O que deve complementar isto é a tributação da renda e do patrimônio de forma progressiva. Ou seja, tributando com alíquotas maiores quem possui renda, propriedades, herança, etc. maiores e com alíquotas menores e isenção tributária, quem possui renda menor, pequenas propriedades, etc.

Assim, faz-se necessário a criação de mais faixas de alíquota, no Imposto de Renda, colocando uma faixa de isenção maior e ainda criando outras faixas intermediárias e superiores ao teto de 27,5%. No atual momento, o Imposto de Renda se constitui em apenas três faixas, os isentos, os que pagam 15% e os que pagam 27,5%. Pode-se tributar de forma mais condizente com a progressividade tributária. Países da Europa e até mesmo os EUA possuem uma progressividade mais justa do que a encontrada no sistema brasileiro, chegando mesmo a possuir alíquotas acima de 40% e 50% sobre os mais abastados*.

O mesmo pode-se atribuir ao Imposto Territorial Rural, na concessão de isenções às pequenas propriedades rurais e a criação de mais faixas com uma alíquota mais alta aos grandes latifúndios. Aos demais tributos que incidem sobre a propriedade, e a transmissão de bens causa mortis, como a herança, aplica-se o mesmo princípio.

Fundamental ainda é a regulamentação via Lei Complementar do IGF, o Imposto sobre Grandes Fortunas. Este imposto é previsto constitucionalmente, entretanto, nunca foi regulamentado. Para isto não é preciso um quorum qualificado no Congresso, como nas Emendas Constitucionais que necessitam de 3/5 de suas cadeiras em dois turnos. Basta somente a maioria absoluta, ou seja, mais da metade das cadeiras das duas casas do Congresso para a sua regulamentação. Este é um imposto que deve ser regulamentado pelo governo Lula, é um projeto que deve ser abraçado pela Juventude do PT e por todo o Partido dos Trabalhadores. O Governo tem base suficiente para a aprovação de um Projeto de Lei Complementar que regulamente o IGF. É papel do PT enquanto principal partido da base do governo, e principal partido de esquerda no Brasil, elaborar o projeto que regulamente o IGF. Cabe a toda a juventude petista participar desta elaboração e pressionar para que seja aprovado.

É ainda importante taxar os grandes lucros do sistema financeiro, a exemplo do que foi feito com a CSLL (Contribuição Sobre Lucro Líquido), fazendo com que este lucro seja repassado através do Estado à população mais necessitada, através de ampliação da educação, investimentos em programas sociais, saúde, etc.

Uma reforma tributária que contribua para a inclusão social do jovem, posto que faz parte de uma série de medidas que se ligam em uma linha constante, é a reforma pela qual a Juventude do PT, socialista, democrática e de massas, deve lutar para ver implementada.


Bruno Moreno é militante da Juventude do PT do Rio de Janeiro (RJ) e signatário da tese AVANTE!


* Dinamarca: 59,74%; Suécia 56,60%; França: 55,85%; Bélgica: 53,50%; Holanda: 52%; Finlândia: 50,90%; Áustria: 50%; Japão: 50%; Austrália: 48,50%; Canadá: 46,41%; Alemanha: 45,37%; Espanha: 45%; Itália: 44,10%; Suíça: 42,06%; Portugal: 42%; Irlanda: 42%; Polônia, Grécia, Reino Unido e Noruega: 40%; e Estados Unidos: 39,76%.

Congressos Municipais: o primeiro passo para a construção da JPT militante e de massas

Eduardo Valdoski

Passados os primeiros Congressos Municipais da Juventude do PT já é possível fazer algumas avaliações. A primeira delas é que há na base do PT muitos jovens querendo se organizar e participar de nossa juventude, isso fica claro quando vemos os primeiros números do congresso.

Com cerca 180 etapas municipais realizadas já participaram do processo algo em torno de 3 mil filiados jovens, ou seja, o mesmo número de todo o processo de encontro da JPT de 2005. Ainda teremos mais 800 congressos convocados por Comissões Municipais e mais um tanto convocados pelos Diretórios Municipais e Comissões Estaduais.

Do ponto de vista da mobilização dos jovens petistas o I Congresso da JPT é um grande sucesso e a tese defendida por nós e por outros tantos militantes, de que para ampliar a participação é fundamental criar espaços nos municípios, tem se mostrado correta.

Porém, esta avaliação positiva sobre a mobilização pode vir a esconder uma outra não tão boa assim, a qualidade e a dedicação aos debates políticos para construir um programa para a juventude brasileira e um novo funcionamento para a JPT, ainda não estão a altura do que precisamos para que tenhamos um programa político que de fato dispute hegemonia na sociedade.

Digo isso a partir da experiência concreta de participar do Congresso Municipal de minha cidade. Aqui em São Paulo tivemos uma grande mobilização, cerca 200 pessoas participaram do Congresso, destas mais de 170 eram delegados. Nosso congresso durou cerca de nove horas, porém, pouco mais de uma foi dedicada ao debate sobre o Brasil que Queremos para a Juventude e sobre a nossa Concepção e Funcionamento.

Mesmo durando tão pouco, o momento dos grupos foi, sem dúvida, o melhor período. Penso que se este momento tivesse durado mais, teríamos podido aprofundar uma série de questões e temas. O que pude ver no Congresso Municipal de São Paulo é que há uma enorme vontade de participação e muita sede por debates sobre as coisas concretas que queremos para nosso país, para os jovens, para o partido e para a JPT.

Para garantir uma boa avaliação dessa primeira fase ainda temos o desafio de envolver mais o conjunto de dirigentes partidários na realização das etapas municipais, bem como, garantir que a juventude do PT consiga se concentrar nas pautas do congresso, para não corrermos o risco de esvaziamento político em detrimento da disputa de espaço entre as teses (que é legitima, mas não deve estar acima nem da construção partidária, nem da elaboração política) ainda mais neste momento especial. Este é um compromisso que deve ser assumido por todas as forças e militantes da JPT.

Precisamos aproveitar essa oportunidade e transformar a mobilização dos jovens petistas em militância cotidiana. Nosso Congresso precisa ser o primeiro passo da construção da nova Juventude do PT.

Uma das principais decisões que o I Congresso da JPT deve tomar é apontar claramente nossa opção pelo diálogo prioritário com os jovens da classe trabalhadora, maioria em nossa sociedade e maior vítima das mazelas do capitalismo.

E a partir desta opção, construir um programa político capaz, de a partir da realidade concreta, apresentar alternativas que conquistem os corações e mentes dos jovens brasileiros para uma visão de mundo baseada na igualdade, justiça, solidariedade, humanismo e outros tantos valores fundamentais para a construção do socialismo, objetivo estratégico do PT.

Será deste programa que extrairemos os eixos para as campanhas públicas que temos de realizar cotidianamente e que irão colocar nossa juventude em movimento a partir da nossa organização nos núcleos.

Os núcleos serão o espaço onde cada jovem petista irá discutir a realidade na qual está inserido, onde fará sua formação política cotidiana e principalmente será onde se organizará para a ação política, seja no seu bairro, escola, faculdade ou movimento.

Os Congressos Municipais da JPT devem ser o embrião da constituição dos núcleos e o fruto dos seus debates se constituirá em nosso programa, portanto, a primeira tarefa que temos é realizar congressos mobilizados, como já temos feito, mas que sejam também muito politizados para que consigamos enfrentar o desafio de dar início a constituição de uma JPT militante, socialista e de massas.



Eduardo Valdoski é Secretário-Adjunto Nacional da Juventude do PT e subscreve a tese AVANTE! (eduardo@jpt.org.br)

AVANTE! Por uma JPT na luta contra a homofobia e pela cidadania GLBTT

Wladia Fernades

O Partido dos Trabalhadores, desde a sua fundação tem escrito em seus estatutos a defesa dos direitos humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, travestis, Transexuais e Trânsgeneros (LGBTTT).

A presença da juventude petista homossexual nos movimentos sociais em torno do debate da cidadania dos/as não heterossexuais, contribuiu bastante para a visibilidade do movimento em todas as suas esferas. Entretanto nos dias atuais, lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e trangêneros, ainda são uma parcela da sociedade que não tem seus direitos assegurados. Direito ao respeito, à livre expressão da sexualidade, à união civil e a plena cidadania dentre outras frentes.

É nesse contexto de incorporação das reivindicações, que a JPT deve assumir a luta pelos direitos humanos LGBTTT, priorizando ações afirmativas pela livre orientação sexual. Nesse sentido apoiamos: a aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº. 122/2006, que proíbe e pune a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, a União Civil entre homoafetivos/as, a consolidação de políticas públicas afirmativas para LGBTTT , as paradas pelo orgulho LGBTTT, campanhas de combate a Homofobia e a Lesbofobia, iniciativas legislativas favoráveis aos direitos LGBTTT . E na organização partidária, a JPT deve repudiar toda e qualquer forma de opressão a juventude homosexual nas instancias do partido. Dessa forma avançamos na construção de uma sociedade mais humana, justa e igualitária.

Wladia Fernades é militante do movimento GLBTT e da Juventude do PT de Fortaleza (CE)