Congressos Municipais: o primeiro passo para a construção da JPT militante e de massas

Eduardo Valdoski

Passados os primeiros Congressos Municipais da Juventude do PT já é possível fazer algumas avaliações. A primeira delas é que há na base do PT muitos jovens querendo se organizar e participar de nossa juventude, isso fica claro quando vemos os primeiros números do congresso.

Com cerca 180 etapas municipais realizadas já participaram do processo algo em torno de 3 mil filiados jovens, ou seja, o mesmo número de todo o processo de encontro da JPT de 2005. Ainda teremos mais 800 congressos convocados por Comissões Municipais e mais um tanto convocados pelos Diretórios Municipais e Comissões Estaduais.

Do ponto de vista da mobilização dos jovens petistas o I Congresso da JPT é um grande sucesso e a tese defendida por nós e por outros tantos militantes, de que para ampliar a participação é fundamental criar espaços nos municípios, tem se mostrado correta.

Porém, esta avaliação positiva sobre a mobilização pode vir a esconder uma outra não tão boa assim, a qualidade e a dedicação aos debates políticos para construir um programa para a juventude brasileira e um novo funcionamento para a JPT, ainda não estão a altura do que precisamos para que tenhamos um programa político que de fato dispute hegemonia na sociedade.

Digo isso a partir da experiência concreta de participar do Congresso Municipal de minha cidade. Aqui em São Paulo tivemos uma grande mobilização, cerca 200 pessoas participaram do Congresso, destas mais de 170 eram delegados. Nosso congresso durou cerca de nove horas, porém, pouco mais de uma foi dedicada ao debate sobre o Brasil que Queremos para a Juventude e sobre a nossa Concepção e Funcionamento.

Mesmo durando tão pouco, o momento dos grupos foi, sem dúvida, o melhor período. Penso que se este momento tivesse durado mais, teríamos podido aprofundar uma série de questões e temas. O que pude ver no Congresso Municipal de São Paulo é que há uma enorme vontade de participação e muita sede por debates sobre as coisas concretas que queremos para nosso país, para os jovens, para o partido e para a JPT.

Para garantir uma boa avaliação dessa primeira fase ainda temos o desafio de envolver mais o conjunto de dirigentes partidários na realização das etapas municipais, bem como, garantir que a juventude do PT consiga se concentrar nas pautas do congresso, para não corrermos o risco de esvaziamento político em detrimento da disputa de espaço entre as teses (que é legitima, mas não deve estar acima nem da construção partidária, nem da elaboração política) ainda mais neste momento especial. Este é um compromisso que deve ser assumido por todas as forças e militantes da JPT.

Precisamos aproveitar essa oportunidade e transformar a mobilização dos jovens petistas em militância cotidiana. Nosso Congresso precisa ser o primeiro passo da construção da nova Juventude do PT.

Uma das principais decisões que o I Congresso da JPT deve tomar é apontar claramente nossa opção pelo diálogo prioritário com os jovens da classe trabalhadora, maioria em nossa sociedade e maior vítima das mazelas do capitalismo.

E a partir desta opção, construir um programa político capaz, de a partir da realidade concreta, apresentar alternativas que conquistem os corações e mentes dos jovens brasileiros para uma visão de mundo baseada na igualdade, justiça, solidariedade, humanismo e outros tantos valores fundamentais para a construção do socialismo, objetivo estratégico do PT.

Será deste programa que extrairemos os eixos para as campanhas públicas que temos de realizar cotidianamente e que irão colocar nossa juventude em movimento a partir da nossa organização nos núcleos.

Os núcleos serão o espaço onde cada jovem petista irá discutir a realidade na qual está inserido, onde fará sua formação política cotidiana e principalmente será onde se organizará para a ação política, seja no seu bairro, escola, faculdade ou movimento.

Os Congressos Municipais da JPT devem ser o embrião da constituição dos núcleos e o fruto dos seus debates se constituirá em nosso programa, portanto, a primeira tarefa que temos é realizar congressos mobilizados, como já temos feito, mas que sejam também muito politizados para que consigamos enfrentar o desafio de dar início a constituição de uma JPT militante, socialista e de massas.



Eduardo Valdoski é Secretário-Adjunto Nacional da Juventude do PT e subscreve a tese AVANTE! (eduardo@jpt.org.br)

AVANTE! Por uma JPT na luta contra a homofobia e pela cidadania GLBTT

Wladia Fernades

O Partido dos Trabalhadores, desde a sua fundação tem escrito em seus estatutos a defesa dos direitos humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, travestis, Transexuais e Trânsgeneros (LGBTTT).

A presença da juventude petista homossexual nos movimentos sociais em torno do debate da cidadania dos/as não heterossexuais, contribuiu bastante para a visibilidade do movimento em todas as suas esferas. Entretanto nos dias atuais, lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e trangêneros, ainda são uma parcela da sociedade que não tem seus direitos assegurados. Direito ao respeito, à livre expressão da sexualidade, à união civil e a plena cidadania dentre outras frentes.

É nesse contexto de incorporação das reivindicações, que a JPT deve assumir a luta pelos direitos humanos LGBTTT, priorizando ações afirmativas pela livre orientação sexual. Nesse sentido apoiamos: a aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº. 122/2006, que proíbe e pune a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, a União Civil entre homoafetivos/as, a consolidação de políticas públicas afirmativas para LGBTTT , as paradas pelo orgulho LGBTTT, campanhas de combate a Homofobia e a Lesbofobia, iniciativas legislativas favoráveis aos direitos LGBTTT . E na organização partidária, a JPT deve repudiar toda e qualquer forma de opressão a juventude homosexual nas instancias do partido. Dessa forma avançamos na construção de uma sociedade mais humana, justa e igualitária.

Wladia Fernades é militante do movimento GLBTT e da Juventude do PT de Fortaleza (CE)

Paridade: uma perspectiva feminista para Juventude do PT

Ana Cristina Naveira e Juliana Terribili

A aprovação do I Congresso da Juventude do PT foi uma grande vitória para todos aqueles e aquelas que desejam inverter a lógica burocratizada e de pouca inserção na sociedade que nosso coletivo vem passando. Mas para que tenhamos uma organização mais próxima dos movimentos sociais, que tenha opinião e capilaridade é necessário superar alguns vícios que a juventude foi adquirindo ao longo de sua história.

A transformação da juventude do PT não deve se limitar, somente, a uma plataforma que avance nas formulações políticas, nas campanhas e ações. Também deve contemplar teoria e prática, absorvendo esses debates no interior dos coletivos de jovens do PT, em seu cotidiano.

Construir uma nova Juventude do PT passa por construir uma nova cultura política em que não haja desigualdades entre homens e mulheres no que diz respeito à formação, decisões políticas e responsabilidades de cada membro do coletivo da JPT, como vemos acontecer atualmente. Superar a lógica machista cristalizada deve ser prioridade na formação da nova JPT, construindo uma plataforma feminista e que crie visibilidade a todas as mulheres participantes dos fóruns e instâncias partidárias.

Historicamente as mulheres sempre foram colocadas em situações de desigualdades, as relações sociais e os sistemas político, econômico e social imprimiram uma relação de subordinação das mulheres em relação aos homens. A opressão das mulheres se materializa na divisão sexual do trabalho, aonde as mulheres chegam a receber até um terço do salário dos homens ocupando o mesmo cargo. Além disso, a dupla e tripla jornada de trabalho dificulta a inserção e participação das mulheres nos espaços políticos, pois ainda é colocada em nossa sociedade a responsabilidade das mulheres, o cuidado da casa e dos filhos/as.

Essa realidade não é diferente no Partido dos Trabalhadores e especificamente, na sua juventude que reproduz essa lógica desigual entre homens e mulheres, na qual as militantes cumprem papéis mais invisíveis, enquanto os jovens se legitimam como direção dos processos e figuras públicas.


Por essas razões, as mulheres organizadas no PT reivindicaram cotas de 30% de mulheres nos espaços de direção e decisão como forma de mostrar as desigualdades presentes no partido e tiveram uma importante vitória com a sua aprovação. Contudo, o que vemos hoje é uma apropriação desregulada dessa política afirmativa, pois muitas vezes essa medida não é cumprida e outras vezes o que deveria ser uma cota mínima se tornou cota máxima, impedindo-se que mais mulheres participassem da construção do PT.


É por esse fator que defendemos a paridade de gênero não só nas delegações para o Congresso Nacional da JPT, mas também no Coletivo Nacional da JPT. Esse é um instrumento fundamental para potencializar a participação das mulheres na Juventude do PT e em seus fóruns, já que muitos e muitas começam sua militância nesse espaço e, portanto, homens e mulheres teriam a possibilidade de receber a mesma formação política e estarem num mesmo patamar de discussão, formulação e atuação.

Além disso, há, hoje, uma necessidade na juventude de desconstrução da lógica de desigualdade entre homens e mulheres. Defender que haja o mesmo número de homens e mulheres na direção da Juventude do PT, significa investir nas mulheres como sujeitos políticos e fortalecê-las para ocupar esses espaços.


Sabemos que o debate da paridade de gênero, em geral, mobiliza, polemiza, justamente porque é a única proposta que mexe com as relações de poder estabelecidas dentro do Coletivo Nacional da Juventude do PT e quebra com a “naturalidade” de como é tratada a presença desigual de homens e mulheres nas direções “a partir dos seus próprios méritos”. Por compreender que o processo de superação da desigualdade não é natural, entendemos que uma forma concreta de viabilizar maior presença das mulheres em cargos de direção é através do cumprimento da paridade na delegação para o seu Congresso Nacional e na direção da Juventude do PT.


Ana Cristina Naveira é Secretária Municipal da Juventude do PT de São Leopoldo (RS) e
Juliana Terribili é membro do Coletivo Estadual da Juventude do PT/SP

Versão Resumida da Tese

Apresentação
O 1º Congresso da Juventude do PT é um marco para nossa história. Ele nasce de uma necessária reformulação na nossa forma de elaboração política e por um novo modelo de organização da nossa juventude, que incorpore o conjunto de jovens que se referenciam ou já são filiados ao partido. A convocação do 1º Congresso também traz consigo um balanço crítico da atuação de nossa juventude nos últimos anos ainda que identifiquemos avanços pontuais.

Também estará em jogo como iremos nos preparar para a disputa ideológica que atualmente se trava em nosso país e no mundo. É necessário reafirmarmos os valores do socialismo, da democracia e da igualdade em meio à discussão sobre os avanços e os rumos do 2º mandato do governo Lula.

Assim, acreditamos que se abrirá, a partir desse congresso, um novo período de atuação e construção da JPT, onde estaremos mais preparados para intervir na conjuntura, capazes de inserir uma maior parcela da juventude brasileira na vida política do nosso país.

Introdução
Atualmente vivemos uma crise de reprodução social, na qual os jovens não têm as mesmas oportunidades ou possibilidades de futuro que seus pais, o que faz com que milhares de jovens sejam condenados à insegurança em relação a suas perspectivas de vida.

O fato é que com o desenvolvimento da sociedade capitalista, o avanço da acumulação do capital gerou uma crise estrutural no mundo de trabalho, que tem sido incapaz de dar condições dignas às pessoas e principalmente de inserir as novas gerações.

Podemos listar aqui quatro aspectos da realidade da juventude brasileira: é desempregada ou está no mercado informal; é pobre, com baixo acesso à educação e à cultura; está submetida aos valores da cultura de massa, individualista e competitiva; e, como conseqüência, é clientela fácil da violência.

Por isso, a juventude é o segmento mais vulnerável às mazelas engendradas pelo capitalismo, foco condensado de tantas contradições e, por conseqüência, demandas.

A partir daí, é possível verificar a centralidade que ganha a juventude no interior da luta de classes. Nossa bandeira central é combinar políticas de educação e de trabalho que tirem o jovem do ciclo vicioso de entrada precoce e precária no mercado, sem ter a opção de concluir seus estudos.

Apesar de entendermos a juventude como um segmento policlassista e com diversidades múltiplas, a opção que a juventude do PT deve fazer é pelo diálogo prioritário com as pautas da juventude da classe trabalhadora brasileira.



O Brasil que queremos para a juventude

O Brasil e Governo Lula
Os avanços do governo Lula nos planos social, econômico, político e democrático são significativos quando comparados aos últimos governos que sucessivamente submeteram o Brasil aos interesses do capital internacional, impossibilitando a construção de um país soberano, justo e democrático. A ruptura cultural que representou a vitória de Lula ainda em 2002 e sua reeleição em 2006 não deve ser minimizada por teses mais pessimistas desvinculadas em geral de experiências concretas das lutas do povo brasileiro.

O primeiro governo Lula acumulou capacidade para um ciclo de forte crescimento com distribuição de renda e aprofundamento da democracia. Mas essa gestão foi profundamente condicionada por grandes limites que amorteceram, frearam ou até inibiram sua capacidade de transformar estruturalmente o país. Por isto, a primeira gestão Lula pode ser caracterizada como o início de uma transição do paradigma neoliberal, ainda que marcada por contradições.

Para apontar uma agenda positiva, é importante que o Governo Lula transforme suas políticas avançadas de inclusão social em políticas de Estado e que se rompa com a política econômica conservadora. Além disso, a sustentação do governo não pode se limitar a esfera institucional, pois deve se apoiar nas forças vivas dos movimentos sociais, bem como ter como prioridade de diálogo, no interior do Congresso, com partidos do campo democrático e popular.

A juventude do PT terá importante papel se no próximo período estimular no conjunto do Partido e entre os movimentos sociais pautas que: (a) avancem no debate sobre a democratização e participação popular no Brasil, (b) estimulem políticas de desenvolvimento combinadas com uma forte ação de distribuição de renda e (c) ações que reforcem os valores socialistas e democráticos, pilares para uma disputa de hegemonia mais completa na nossa sociedade.

Dentre essas pautas destacamos:
a) O urgente debate sobre as taxações sobre o capital especulativo, sobre grandes fortunas e imposto progressivo sobre herança.
b) A revisão das altas taxas de juros e de superávit primário;
c) O enfrentamento ao do agronegócio e a ampliação da reforma agrária e do investimento na agricultura familiar;
d) Combate à devastação da floresta por madereiros e grandes agricultores, em defesa do desenvolvimento sustentável;
e) O controle público sobre os meios de comunicação, bem como, fortalecer e democratizar a nova rede pública, e os meios comunitários e alternativos.
f) Cobrar investimentos de todas as esferas públicas em Inclusão Digital e fortalecer o apoio ao uso de Software Livre;
g) Debater o controle público e social do judiciário brasileiro;
h) Avançar na reforma política democrática;
i) Elevação dos investimentos em educação para 10% do PIB;
j) Luta pela redução da jornada de trabalho e proibição de hora extra para jovens;
k) Massificação da luta pela legalização do aborto no país;
l) Combater a mercantilização do corpo e da vida das mulheres, o tráfico de mulheres e meninas e a exploração sexual;
m) O aprofundamento de políticas afirmativas e de recorte racial, com especial atenção à aprovação do PL213/2003, Estatuto da Igualdade Racial;
n) Ampliação das políticas de incentivo à empreendimentos de economia solidária;
o) Exigir a imediata abertura dos arquivos da ditadura militar brasileira
p) Ratificação Imediata do Brasil, na Convenção Ibero Americana dos Direitos dos Jovens
q) Fomentar Políticas Institucionais para elaboração e criação de Secretarias e/ou coordenadorias, bem como Conselhos de Juventude
r) Discussão e Aprovação do Estatuto de juventude.

Os pontos acima não se constituem num programa acabado para o país, mas são, sem dúvida, temas cruciais para a disputa política ideológica que se coloca no Brasil de hoje. Se e o PT e sua juventude conseguirem retomar parte dessa agenda somada as mudanças já promovidas pelas políticas do governo federal podemos reanimar importantes parcelas da juventude e dos movimentos sociais, contribuindo para completarmos a tão necessária Revolução Democrática da qual o país precisa e o PT é importante protagonista.

Políticas Públicas de Juventude no Governo Lula
No último período o tema juventude ocupou a agenda do país, seja pelos debates organizados por distintos atores da sociedade civil, seja por políticas de juventude apresentadas pelo governo federal e os debates realizados pelo Legislativo.

Essas iniciativas contribuíram para que fossem implementadas políticas de juventude no país e criada a Secretária Nacional de Juventude e o Conselho Nacional de Juventude. Dentre as ações específicas para a juventude, destacam-se: o PROUNI, o Pró-Jovem, o Consórcio Social de Juventude urbano e rural, Nossa Primeira Terra, PRONAF Jovem. Há também diversas ações de caráter mais amplo, como o Plano de Desenvolvimento da Educação, a expansão do ensino universitário público e dos CEFETs e a criação do FUNDEB. Mais recentemente, tivemos a ampliação do Pró-Jovem e também o Pronasci, que articula políticas de segurança com ações sociais e prioriza a prevenção.

O caminho traçado pelo governo federal de desenvolvimento de políticas focalizadas para setores juvenis mais vulneráveis com caráter redistributivo é acertado, já que visa implementar ações concretas para os jovens que habitam as periferias dos centros urbanos, jovens camponeses, que são os mais afetados pela ausência de acesso à educação, geração de renda e sem perspectivas de vida.

O desafio colocado para o segundo mandato do governo Lula é transformar o conjunto de programas voltados para a juventude numa efetiva política de Estado. Para isso, torna-se fundamental o fortalecimento da Secretaria Nacional de Juventude.

Também deve ser tarefa da juventude do PT e dos movimentos juvenis, garantir que nas esferas estaduais e municipais se estabelecem não só políticas governamentais, como de participação da juventude, com a criação de Conselhos e Fóruns.

A criação do Conselho Nacional de Juventude como órgão de acompanhamento e monitoração das PPJ´s é um avanço. Mas ainda temos como desafio democratizar o processo de eleição dos conselheiros, como forma de fortalecê-lo e envolver mais jovens e entidades nos seus debates e processos decisórios.

A Conferência Nacional de Juventude organizada pelo governo federal, que terá a etapa nacional em abril de 2008, também aponta um importante avanço para a criação de espaços de participação política dos jovens e suas organizações. O caráter mais democrático, com a inclusão de conferências livres e a possibilidade de se convocar pela sociedade civil conferências municipais e estaduais, também foi um importante avanço para ampliação do debate sobre as políticas para a juventude brasileira. É tarefa da JPT participar do processo articular um campo de esquerda para aprovar um programa emancipatório para a juventude.

Um dos desafios a ser enfrentado pelo 2º mandato do Governo Lula, será o de enraizar no país mecanismos de participação plural, que possam contribuir com a afirmação da democracia participativa e da cidadania plena dos jovens, e que este seja resultado efetivo das necessidades, dos sonhos e das formulações das diversas formas de expressão e organização da juventude brasileira.



Juventude do PT: Concepção e Funcionamento

Um PT para as lutas da juventude
Para transformar em realidade O Brasil que Queremos para a Juventude, necessitamos alterar radicalmente o modo como a JPT se organiza. Uma constatação deve ser feita: nos 28 anos de história, a organização e o diálogo com a juventude nunca foi uma prioridade política para o Partido dos Trabalhadores, em que pese que no seu processo de construção o PT ter sempre tido forte presença de jovens em seu interior e ser o partido com o qual a juventude brasileira sempre se identificou.

Para nós, a nova JPT deve ter autonomia política para pensar quais os melhores instrumentos para esta disputa. É preciso que haja liberdade para realizarmos campanhas públicas e com isso, transformar em militância a simpatia que milhares de jovens tem por nossas idéias e por nosso partido.

Superar a organização setorial
Os setoriais ao longo da história do PT tem sido responsáveis por uma série de importantes formulações do partido acerca dos mais diversos temas. Porém, este modelo de organização é voltado para as questões internas do partido e tem pouco diálogo na sociedade. Além disso, os setoriais são organizados em uma lógica superestrutural, com instâncias apenas em níveis estadual e nacional. Não há hoje qualquer preocupação com o enraizamento na base partidária, ou seja, nos bairros e municípios.

Núcleos como elemento central da nossa organização
Se queremos uma juventude voltada para a ação política, é necessário que haja dentro da JPT um espaço que organize nossa intervenção cotidiana e nossa militância. Para nós, este espaço deve ser os núcleos. Eles devem ser o centro da nossa organização. Isso significa inverter a atual lógica de organização, construída de forma superestrutural. Além disso, os núcleos devem ser o espaço onde se dará a aproximação de jovens simpatizantes ainda não filiados ao PT.

Para que os núcleos da JPT sejam, eles devem ter poder de decisão na nova estrutura. Neste sentido, propomos a criação da Plenária Nacional dos Núcleos, como segunda instância de decisão da JPT, estando abaixo apenas do Congresso, e que ela ocorra nos anos em que este não aconteça. Outra forma é, no médio prazo, instituir como um dos critérios de participação nos momentos de decisão a obrigação dos jovens petistas estarem nucleados. Neste sentido, entendemos ser fundamental que o I Congresso da JPT aprove uma política nacional de construção dos núcleos da JPT.

Campanhas Públicas: colocar a JPT em movimento
Queremos uma JPT militante, que dialogue com amplas parcelas da juventude brasileira e que a incorpore na vida política do país. Neste sentido, acreditamos que a JPT deva se organizar em torno de campanhas públicas que ponham em movimento nossa militância, para além do período eleitoral.

O trabalho, a legalização do aborto, a violência policial, a legalização das drogas entre outros temas que atingem principalmente as camadas mais pobres dos jovens brasileiros, devem ser alvo de campanhas da JPT e estas devem estar acompanhadas de debates e ações que dêem identidade para a nossa juventude em nível nacional.

Uma JPT com presença ativa nos Movimentos Sociais
A JPT deve estar presente no cotidiano dos movimentos sociais. Precisamos ter capacidade de identificar, nos inserir, produzir política e atrair para participação na JPT os ativistas dos mais diversos movimentos, para além do estudantil, como hip-hop, meio-ambiente, mulheres, sindical, etc.

Devemos ter espaços de articulação dos jovens petistas nos movimentos, mas respeitando a sua autonomia. Uma ação organizada da JPT nos diversos movimentos deve sempre articular lutas específicas à uma luta geral por transformação e emancipação dos trabalhadores.

Avançar na nossa comunicação, propaganda e formação
Além das campanhas públicas, temos o desafio de, no próximo período, avançar de forma ofensiva nos nossos mecanismos permanentes de comunicação interna.
Além de aperfeiçoarmos o Portal da JPT, com espaços estaduais e municipais, temos a tarefa de construir um jornal nacional que seja instrumento de organização coletiva das posições e ações políticas da nossa juventude.

Devemos também ter como prática a publicação de Cadernos de Debates que discutam questões como socialismo, internacionalismo, feminismo, entre outros, contribuindo para a construção de uma Política Nacional de Formação da JPT. Devemos também estar presentes na construção da Escola Nacional de Formação Política do PT e envolver a FPAbramo e parceiras, no debate sobre formação.

Por uma prática internacionalista na JPT
Uma prática militante e socialista passa necessariamente por uma prática internacionalista. Hoje, as relações políticas prioritárias da JPT em nível internacional são com os partidos do Mercosul, da América Latina e Caribe, a partir do Fórum de Juventudes Políticas do Mercosul (FJPM).

Para nós, um dos principais desafios que o FJPM enfrenta é conseguir ampliar sua presença para toda América Latina, com atenção especial aos partidos do Foro de São Paulo. A JPT mantém também relações com a IUSY. Além de dar continuidade a estas relações, podemos nos abrir a outras tradições da esquerda, priorizando as relações com o continente africano.

Devemos também ter uma participação ativa no processo do Fórum Social Mundial. A próxima edição será em Belém 2009, ou seja, no Brasil, na Amazônia e num estado do PT, no atual momento político da América Latina e Caribe, onde governos de esquerda e progressistas realizam mudanças e movimentos sociais reforçam sua organização.

Uma política de finanças para a JPT
Para garantir uma juventude partidária com condições reais de construir política, reivindicamos que a direção nacional do partido estabeleça uma política permanente de investimento na juventude, garantindo produção de materiais, o jornal, sede polítco-cultural, além um corpo dirigente dedicado em tempo integral à JPT.

Propomos que 2% do orçamento nacional do PT seja destinado à organização da juventude e que no Encontro Estatuinte do PT (em 2009), este repasse esteja previsto no estatuto do partido. Reivindicamos também que haja percentuais específicos do orçamento dos Diretórios Estaduais e Municipais destinados às respectivas JPTs.

Além do repasse do orçamento do PT, a Juventude precisa criar mecanismo de auto-sustentação devem fazer parte da nossa cultura política: cotização e venda de materiais, como o jornal, bottons, camisetas entre outros

Fortalecer as mulheres: Paridade e alternância de gênero nas direções
Apesar das mulheres comporem metade da base partidária, elas tem seu trabalho menos reconhecido e com menor visibilidade no conjunto da militância. É fundamental valorizarmos a participação das mulheres nos fóruns e instâncias de decisão da JPT. Na juventude as mulheres têm mais possibilidades de militar de igual para igual com os homens, já que a maioria ainda não constituiu família e a divisão sexual de trabalho ainda não é tão intensa.

Deste modo, é necessário avançarmos para além da atual política de cotas, instituindo uma proporção paritária de mulheres e homens na distribuição dos cargos de direção da juventude. Defendemos também a alternância, isto é, que cada gestão seja alternada entre uma mulher e um homem como principal representação pública da direção.

Assim, além de contemplar as jovens que hoje ocupam espaços de direção da JPT, também estimula-se novas mulheres como lideranças políticas, com fortes reflexos na vida partidária no longo prazo.

Defendemos uma política feminista para a JPT que seja capaz de atuar a partir de uma compreensão da situação geral das mulheres na atual conjuntura e definir uma plataforma de lutas concretas, que altere efetivamente a vida das mulheres. A política feminista da JPT deve ser fortalecida com a valorização da militância das jovens petistas no movimento de mulheres, em uma perspectiva de retomada das mobilizações e da ação coletiva, que hoje se expressa na Marcha Mundial das Mulheres.

Dar visibilidade à Juventude Negra
O Partido precisa estimular a construção de quadros da juventude negra para serem dirigentes. Nesse contexto, a JPT deve ter em seu corpo e em sua direção, jovens negros e negras que queiram, através do PT e da força da juventude, mudar o Brasil. Em 2008, será organizado um congresso de negros e negras da JPT para somar com os companheiros da juventude e apresentar uma política para o conjunto do partido. Atualmente, os jovens negros e negras do Partido se auto-organizam na JN 13 - Juventude Negra.

Uma direção coletiva, plural e ampla
Queremos uma direção que seja coletiva, plural e democrática. Uma direção do tamanho do Brasil, que incorpore os diversos movimentos sociais e que garanta maior representação dos Estados.

Propomos estabelecer uma direção nacional com 51 membros. Dentre estes, criar uma comissão executiva de 15 membros divididos por funções específicas (tesouraria, comunicação, organização, etc.), com uma comissão de trabalho (CT) correspondente às quais se agregarão os demais membros da direção. A direção deve ter seu funcionamento pautado pela lógica colegiada e horizontal.

Deve-se ter um funcionamento regular, com 3 a 4 reuniões anuais da direção plena, uma reunião mensal da comissão executiva e reuniões ordinárias das CTs. Parte de seus dirigentes devem ter condições políticas e materiais para se dedicar em tempo integral à JPT.

Acreditamos ser necessário a manutenção da figura do/a secretário/a nacional. Este/a terá como tarefa representar publicamente as posições da direção e ser o/a interlocutor/a da JPT junto ao DN-PT. O secretário/a deve ter capacidade de construção de sínteses das posições dos membros da direção da JPT. Por esta razão, defendemos que o processo de escolha deste/a dirigente seja realizado de forma específica, numa eleição que permita que este/a tenha o apoio de amplas parcelas da Juventude do PT.

As direções estaduais e municipais da JPT devem seguir a mesma lógica da direção nacional. Desta forma, o I ConJPT deve estabelecer o número de componentes de cada instância de acordo com faixas de número de filiados/a jovens no estado ou município.

Repensar o método de eleições das direções da JPT
Para nós, o modelo ideal neste momento seria a separação do processo de definição estratégica do momento de disputa pela direção da Juventude do PT, evitando a forte contaminação da estratégia política pela disputa de espaços.

Acreditamos que o I Congresso da JPT deva realizar um amplo debate sobre o modelo de eleições que nossa juventude deve adotar. Entre estes modelos acreditamos que deve estar no centro do debate a proposta de Eleições Diretas Pela Base, considerando-se a necessidade de ampliar o debate político no interior do partido para milhares de jovens, sem gerar distorções como filiação em massa, ausência de debates ou prevalência do poder econômico. Para nós este processo deverá ter critérios obrigatórios muito claros tais como:
a) A existência de Secretaria de Juventude no município;
b) A participação em debates preparatórios para se habilitar enquanto eleitor;
c) Realizá-lo num processo exclusivo da juventude;
d) A sua constante avaliação pela Plenária Nacional de Núcleos, que pode fazer alterações no modelo de eleições das direções.

Apresentação

O 1º Congresso da Juventude do PT é um marco para nossa história. Ele nasce de uma necessária reformulação na nossa forma de elaboração política e por um novo modelo de organização da nossa juventude, que incorpore o conjunto de jovens que se referenciam ou já são filiados ao partido. A convocação do 1º Congresso também traz consigo um balanço crítico da atuação de nossa juventude nos últimos anos ainda que identifiquemos avanços pontuais.

Assim, acreditamos que se abrirá, a partir desse congresso, um novo período de atuação e construção da JPT, onde estaremos mais preparados para intervir na conjuntura, capazes de inserir uma maior parcela da juventude brasileira na vida política do nosso país.

Também estará em jogo como iremos nos preparar para a disputa ideológica que atualmente se trava em nosso país e no mundo. É necessário reafirmarmos os valores do socialismo, da democracia e da igualdade em meio à discussão sobre os avanços e os rumos do 2º mandato do governo Lula.

A situação política favorável que vive a América Latina, o enfraquecimento e o questionamento global às políticas neoliberais e ao imperialismo norte-americano, faz com que a retomada do debate sobre a construção de alternativas ao neoliberalismo ganhe novo fôlego. Experiências, ainda que com seus limites e contradições, como Bolívia, Brasil, Uruguai, Chile, Argentina, Nicarágua, Venezuela e Equador, recolocam os movimentos sociais e os trabalhadores como protagonistas da ação política e fazem com que a disputa político-ideológica assuma um novo patamar. O debate sobre a atualidade do socialismo ganha cores vivas e reanima importantes parcelas dos trabalhadores e da juventude.

Por fim, apresentamos esse documento como fruto de reflexões e experiências de militantes petistas de várias regiões do país e diversos movimentos sociais. É uma contribuição que irá se somar às outras elaborações existentes no interior da JPT, buscando sínteses para necessária unidade de ação da nossa juventude, a partir de um diagnóstico completo da juventude no Brasil. As formulações desse congresso serão a base do nosso programa político para a juventude brasileira, e nortearão daqui por diante a militância petista na sua intervenção social, cultural e política.

Entendemos que esse ponto de partida é fundamental para que a JPT reafirme seu caráter socialista, transformador, de massas, plural e democrático.

Introdução

Atualmente vivemos uma crise de reprodução social, na qual os jovens não têm as mesmas oportunidades ou possibilidades de futuro que seus pais, o que faz com que milhares de jovens sejam condenados à insegurança em relação a suas perspectivas de vida.

O fato é que com o desenvolvimento da sociedade capitalista, o avanço da acumulação do capital gerou uma crise estrutural no mundo de trabalho, que tem sido incapaz de dar condições dignas às pessoas e principalmente de inserir as novas gerações.

É fácil verificar essa situação, já que na sua maioria os salários dos jovens são os mais baixos, precarizados e as oportunidades geralmente são de trabalho informal sem garantia de direitos. Isso quando o jovem consegue entrar no mercado, já que se reproduz o ciclo da inexperiência: as empresas não contratam porque não tem experiência e se não são contratados nunca a terão.

Diante disto, podemos listar aqui quatro aspectos da realidade da juventude brasileira. Isso ajuda a refletir sobre quem a juventude do PT deseja organizar. Será que estamos voltados a organizar a maioria dos jovens e das jovens do nosso país?

Primeiro aspecto: a juventude brasileira é desempregada e, quando consegue um trabalho, ele é precarizado, ou seja, não tem direitos trabalhistas nem proteção social do Estado ou do sindicato (apenas 14% dos jovens estão no mercado formal).

Segundo aspecto: a juventude brasileira é pobre e sua condição de pobreza não permite que ela tenha acesso à educação e à cultura. A maioria (60%), pertence a famílias que vivem com até 1 salário mínimo per capita. Com essa condição, precisam trabalhar para ajudar na renda familiar, o que os impede de freqüentar a escola.

Terceiro aspecto: por ter uma vida precária, com limitações para estudar e acessar bens culturais, está submetida aos valores da cultura de massa, individualista e competitiva.

Quarto aspecto: pelo conjunto dos três aspectos anteriores, a juventude brasileira é clientela fácil da violência, seja para exercê-la, seja na condição de vítima.

Por isso, a juventude é o segmento mais vulnerável às mazelas engendradas pelo capitalismo, foco condensado de tantas contradições e, por conseqüência, demandas.

A partir daí, é possível verificar a centralidade que ganha a juventude no interior da luta de classes. Temos um contingente enorme de jovens vivendo em situação precária e que precisam ser organizados para a luta socialista. O partido deve ter capacidade de assegurar espaço para suas reivindicações. Estas extrapolam as questões pontuais e se inserem no campo da disputa de valores culturais e políticos e somam-se às transformações sociais e econômicas necessárias na disputa de hegemonia que fazemos na sociedade brasileira visando transformá-la estruturalmente.

Nossa bandeira central é combinar políticas de educação e de trabalho que tirem o jovem do ciclo vicioso de entrada precoce e precária no mercado, sem ter a opção de concluir seus estudos. Essa condição contribui hoje para a manutenção da desigualdade social brasileira e foi sustentada por políticas econômicas voltadas a concentração de renda e diminuição do papel do Estado. É um desafio do Governo Lula reverter essa condição, superando, assim o processo de empobrecimento e a falta de perspectiva que atinge significativas parcelas da nossa juventude.

Apesar de entendermos a juventude como um segmento policlassista e com diversidades múltiplas, a opção que a juventude do PT deve fazer é pelo diálogo prioritário com as pautas da juventude da classe trabalhadora brasileira. O Partido dos Trabalhadores deve representar aqueles que dependem não só do seu trabalho e de sua família para sobreviver, como também os que necessitam essencialmente de políticas públicas do Estado para que possam viver de forma digna e desfrutar plenamente dos bens culturais e materiais produzidos pelo conjunto da sociedade.

O Brasil e o Governo Lula

Os avanços do governo Lula nos planos social, econômico, político e democrático são significativos quando comparados aos últimos governos que sucessivamente submeteram o Brasil aos interesses do capital internacional, impossibilitando a construção de um país soberano, justo e democrático. A ruptura cultural que representou a vitória de Lula ainda em 2002 e sua reeleição em 2006 não deve ser minimizada por teses mais pessimistas desvinculadas em geral de experiências concretas das lutas do povo brasileiro.

O primeiro governo Lula acumulou capacidade para um ciclo de forte crescimento com distribuição de renda e aprofundamento da democracia. Foi graças as suas ações de interdição das privatizações, de início do processo de inclusão social e de redução de desigualdades, de melhorias expressivas na criação de empregos formais, de valorização do salário mínimo, na habitação popular, na reforma agrária e na agricultura familiar, democratização educacional e cultural, edificação de uma política externa soberana, de interlocução com os movimentos sociais, de inovações históricas na gestão do meio ambiente, de afirmação dos direitos humanos, dos direitos das mulheres e dos negros, de forte e inédita sintonia com as identidades do povo brasileiro, que o seu mandato foi renovado por larga maioria do eleitorado brasileiro.

Mas essa gestão foi profundamente condicionada por grandes limites que amorteceram, frearam ou até inibiram sua capacidade de transformar estruturalmente o país: a grave crise cambial e inflacionária herdada do governo FHC, a presença de políticas neoliberais em setores chaves da área econômica do governo, a influência das oposições neoliberais no Congresso Nacional, nos governos estaduais e na mídia, a crise do Estado brasileiro após décadas de regime militar e de neoliberalismo, as debilidades do PT e dos movimentos sociais após uma década de pressão neoliberal. Por isto, a primeira gestão Lula pode ser caracterizada como o início de uma transição do paradigma neoliberal, ainda que marcada por contradições.

Apesar de apontar para uma agenda positiva, é importante que o Governo Lula transforme essas políticas em políticas de Estado. Para tanto, é necessário que se rompa com a política econômica conservadora, que destinou nos últimos anos R$ 160 bilhões para o pagamento de juros da dívida pública interna. Em 2007, os quatro maiores bancos do país lucraram R$ 20 bilhões contra os R$ 21 bilhões de todo o Orçamento social do governo Lula. Essa política tem que ser interrompida. Em relação à educação, por exemplo, o Governo deve atuar de maneira efetiva para pôr fim à Desvinculação das Receitas da União (DRU) – que retira 20% da verba prevista para a educação, permitindo ao governo gastar livremente este dinheiro – e pela derrubada dos vetos de Fernando Henrique Cardoso ao Plano Nacional de Educação (PNE), permitindo a elevação dos investimentos em educação em 7% do PIB.

Além disso, a política conservadora de governabilidade que atualmente sustenta o governo federal coloca muitos entraves para o aprofundamento de mudanças efetivas. O entendimento que a sustentação do governo não pode se limitar a esfera institucional, pois deve se apoiar nas forças vivas dos movimentos sociais, bem como ter como prioridade de diálogo, no interior do Congresso, com partidos do campo democrático e popular, é fundamental para construirmos condições de superar as dificuldades políticas impostas pela institucionalidade.

A juventude do PT terá importante papel se no próximo período estimular no conjunto do Partido e entre os movimentos sociais pautas que: (a) avancem no debate sobre a democratização e participação popular no Brasil, (b) estimulem políticas de desenvolvimento combinadas com uma forte ação de distribuição de renda e (c) ações que reforcem os valores socialistas e democráticos, pilares para uma disputa de hegemonia mais completa na nossa sociedade.

Dentre essas pautas destacamos:
a) O urgente debate sobre as taxações de grandes fortunas e imposto progressivo sobre herança.
b) A taxação e o controle sobre o capital especulativo no nosso país.
c) A revisão das altas taxas de juros e de superávit primário que impedem o desenvolvimento pleno do país;
d) O enfrentamento ao capitalismo no campo, representado pelas transnacionais do agronegócio, e a ampliação da reforma agrária e do investimento na agricultura familiar.
e) A necessária retomada do debate sobre o pagamento de juros da dívida;
f) Avançar na campanha sobre a reforma política democrática, tão necessária para fortalecer os partidos, tirar o peso do poder econômico sobre as eleições e que institua mecanismos mais efetivos de decisão e consulta à população sobre temas de relevância nacional através de plebiscitos e referendos.
g) A adoção de medidas de controle público sobre os meios de comunicação, bem como, fortalecer e democratizar a nova rede pública e os meios de comunicação comunitários e alternativos.
h) Aprofundar o tema sobre o controle público e social do judiciário brasileiro, discutindo seu papel e formas democráticas de eleição dos ministros do STF, bem como, mecanismos de revogação dos seus mandatos.
i) Elevação dos investimentos em educação para 10% do PIB.
j) Intensificação da luta pela redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e proibição de hora extra para jovens.
k) Massificação da luta pela legalização do aborto no país.
l) O aprofundamento de políticas afirmativas e de recorte racial que resgatem a dívida histórica do Estado brasileiro com a população negra.
m) Exigir a imediata abertura dos arquivos da ditadura militar brasileira, como importante marco de afirmação da democracia brasileira e como direito a história e a memória do nosso país.

Os pontos acima não se constituem num programa acabado para o país, mas são, sem dúvida, temas cruciais para a disputa política ideológica que se coloca no Brasil de hoje. Seja por forçar um aprofundamento de políticas sociais e anti-neoliberais, seja por tocar em questões estruturais da economia capitalista brasileira, ou ainda por mexer com valores conservadores arraigados em parcelas importantes da nossa sociedade.

Se e o PT e sua juventude conseguirem retomar parte dessa agenda somada as mudanças já promovidas pelas políticas do governo federal podemos reanimar importantes parcelas da juventude e dos movimentos sociais, contribuindo para completarmos a tão necessária Revolução Democrática da qual o país precisa e o PT é importante protagonista.

Políticas Públicas de Juventude no Governo Lula

No último período o tema juventude ocupou a agenda do país, seja pelos debates organizados por distintos atores da sociedade civil, seja por políticas de juventude apresentadas pelo governo federal e os debates realizados pelo Legislativo.

Essas iniciativas contribuíram para que fossem implementadas políticas de juventude no país e criada a Secretária Nacional de Juventude e o Conselho Nacional de Juventude. Dentre as ações específicas para a juventude, destacam-se: o PROUNI, o Pró-Jovem, o Consórcio Social de Juventude urbano e rural, Nossa Primeira Terra, PRONAF Jovem. Há também diversas ações de caráter mais amplo, como o Plano de Desenvolvimento da Educação, a expansão do ensino universitário público e dos CEFETs e a criação do FUNDEB. Já são 17 programas destinados prioritariamente à juventude com um investimento perto de R$ 1 bilhão por ano.

No segundo mandato do Presidente Lula, avanços importantes foram dados, como a ampliação do Pró-Jovem que unificará programas já existentes e atenderá 1,5 milhão de jovens nos próximos quatro anos com orçamento previsto de R$ 6 bilhões, como também o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), organizado pelo Ministério da Justiça. O projeto articula políticas de segurança com ações sociais, prioriza a prevenção, e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das estratégias de ordenamento social e segurança pública, investido cerca de R$ 6,707 bilhões até o fim de 2012.

O caminho traçado pelo governo federal de desenvolvimento de políticas focalizadas para setores juvenis mais vulneráveis com caráter redistributivo é acertado, já que visa implementar ações concretas para os jovens que habitam as periferias dos centros urbanos, jovens camponeses, que são os mais afetados pela ausência de acesso à educação, geração de renda e sem perspectivas de vida.

O desafio colocado para o segundo mandato do governo Lula é transformar o conjunto de programas voltados para a juventude numa efetiva política de Estado.

Para isso, torna-se fundamental o fortalecimento da Secretaria Nacional de Juventude, que deve ganhar status de ministério e ter maior estrutura (recursos financeiros e humanos). Isso é necessário para contribuir com o processo de coordenação e articulação de programas, para fomentar o enraizamento das Políticas de Juventude nos estados e municípios, organizar seminários, debates e pesquisas que ampliem a participação política da juventude e aprimorem a leitura da realidade da juventude no país.

Também deve ser tarefa da juventude do PT e dos movimentos juvenis, garantir que nas esferas estaduais e municipais se estabelecem não só políticas governamentais, como de participação da juventude, com a criação de Conselhos e Fóruns. Seu objetivo é aprofundar na construção de uma rede nacional de políticas públicas para a juventude, bem como, aumentar a capacidade de cobrança e controle dos movimentos juvenis sobre o poder público em todos os níveis.

A importante criação do Conselho Nacional de Juventude como órgão de acompanhamento e monitoração das PPJ´s deve ser reconhecido como um avanço. Mas ainda temos como desafio democratizar o processo de eleição dos conselheiros, como forma de fortalecê-lo e envolver mais jovens e entidades nos seus debates e processos decisórios, assim como de vinculá-lo diretamente ao processo das Conferências da Juventude para que tenha compromisso com as propostas e demandas da juventude brasileira, e não apenas aquelas que participam de entidades.

A Conferência Nacional de Juventude organizada pelo governo federal, que terá a etapa nacional em abril de 2008, também aponta um importante avanço para a criação de espaços de participação política dos jovens e suas organizações. O caráter mais democrático, com a inclusão de conferências livres e a possibilidade de se convocar pela sociedade civil conferências municipais e estaduais, também foi um importante avanço para ampliação do debate sobre as políticas para a juventude brasileira.

É tarefa da JPT participar do processo das Conferências e conseguir articular um campo de esquerda, que articule os movimentos e organizações de juventude combativos, para aprovar um programa emancipatório para a juventude.

Um dos desafios a ser enfrentado pelo 2º mandato do Governo Lula, será o de enraizar no país mecanismos de participação plural, que possam contribuir com a afirmação da democracia participativa e da cidadania plena dos jovens, e que este seja resultado efetivo das necessidades, dos sonhos e das formulações das diversas formas de expressão e organização da juventude brasileira.

As lutas da Juventude Brasileira

Educação
A educação brasileira passa por uma crise que vai desde o sucateamento do ensino público até a falta da sua legitimidade com o conjunto da sociedade. Essa realidade é resultado políticas de governos neoliberais que, durante toda a década de 90, esforçaram-se para retirar a responsabilidade Estado com a educação. É por isso que uma revolução na educação brasileira – na sua universalização, na sua qualidade, no seu engajamento na solução dos grandes desafios nacionais – como anteviram grandes pensadores do Brasil e tem enfatizado o presidente Lula, é um eixo fundamental.

O processo de revolução no ensino exige um papel protagonista da juventude. Deve afirmar a participação ativa dos jovens nos espaços educativos como princípio fundamental, que abarca desde a participação na formulação das políticas públicas de educação, até a participação mais concreta na vida cotidiana das escolas e universidades. Por isso é fundamental que a juventude do PT, no bojo de sua reformulação programática e organizativa, tenha como central para o próximo período mobilizar e formular para as conferências nacionais do ensino básico, fundamental, médio e superior promovidas pelo governo federal e com a participação da sociedade civil organizada. Como bandeiras de lutas propomos:

Derrubar os vetos do Poder Executivo ao Plano Nacional de Educação (Lei n. 10.172 de 09 de janeiro de 2001);

Passe livre já! Entendendo a gratuidade de estudantes nos transportes coletivos como política de permanência nas instituições de ensino, e como essencial para uma formação cultural ampla;

Reservas de vagas para escolas públicas e implementação de cotas raciais nas universidades públicas;

Participar da construção das conferências nacionais do ensino básico, fundamental, médio e superior;

Apoiar e incentivar as organizações estudantis nas suas diferentes formas, como espaços de participação na gestão escolar e exercício da cidadania;

Garantir aos jovens do sistema prisional e do sistema de internação o direito de prosseguirem os estudos, em cursos regulares ou de educação de jovens e adultos, assegurando condições necessárias nas respectivas unidades;

Garantir a melhoria da qualidade do ensino público, implementando gradualmente uma jornada de trabalho docente de tempo integral, quando conveniente, cumprida em um único estabelecimento escolar e destinando entre 20 e 25% da carga horária dos professores para preparação de aulas, avaliações e reuniões pedagógicas, conforme previsto pelo Plano Nacional de Educação (Lei n. 10.172 de 09 de janeiro de 2001);

Ampliar o quadro de profissionais de educação em todos os níveis, acompanhado de mecanismos de valorização do trabalho, como plano de carreira e piso salarial profissional nacional;
Garantir a participação juvenil na elaboração das políticas públicas na área de educação;

Elevar os níveis percentuais do PIB no financiamento da educação para 10%;

Ampliar a oferta de vagas nos cursos noturnos, em todos os níveis de ensino, a fim de facilitar o acesso do jovem trabalhador à educação formal;


Feminismo e movimentos de mulheres
A opressão das mulheres é anterior ao capitalismo, mas foi apropriada por este sistema e passou a ser um de seus pilares de sustentação. A base material da opressão das mulheres é a divisão sexual do trabalho, que separa e hierarquiza o trabalho reprodutivo (relacionado à família e designado às mulheres), e o trabalho produtivo (relacionado à indústria e produção agrícola e função dos homens). As desigualdades entre homens e mulheres se sustentam também pelo controle do corpo e da sexualidade das mulheres, pela violência sexual e doméstica e pela exclusão das mulheres nos espaços de poder e de decisão. Tratar esta desigualdade como “natural” é uma forma de manutenção da opressão. É preciso desnaturalizar a desigualdade entre homens e mulheres, trazendo-as para o âmbito social e político.

O feminismo é a ação concreta das mulheres contra o machismo. A perspectiva de um feminismo socialista não dissocia a luta pela superação da opressão sexual e da necessidade de profundas mudanças sociais e da ruptura com as desigualdades de classe e étnico-raciais. A libertação das mulheres é um componente fundamental para todos aqueles e aquelas que desejam construir uma nova sociedade.

Neste sentido, defendemos uma política feminista para a JPT que seja capaz de atuar a partir de uma compreensão da situação geral das mulheres na atual conjuntura e definir uma plataforma de lutas concretas, que altere efetivamente a vida das mulheres. Isso significa que esta plataforma de lutas deve: combater a mercantilização do corpo e da vida das mulheres, o tráfico de mulheres e meninas e a exploração sexual. Isso contribui para retomar no interior do Partido uma visão crítica sobre a prostituição; ser firme na defesa da autonomia das mulheres e da legalização do aborto; incidir na divisão sexual do trabalho, com a defesa da criação de aparelhos estatais que responsabilizem a sociedade com o cuidado e a reprodução da vida (creches, lavanderias e restaurantes públicos).

A política feminista da JPT deve ser fortalecida com a valorização da militância das jovens petistas no movimento de mulheres, em uma perspectiva de retomada das mobilizações e da ação coletiva, que hoje se expressa na Marcha Mundial das Mulheres.


Ecossocialismo
A crise ecológica é um fenômeno impressionante e permanente, e que deve ser tratado local e mundialmente com a mesma intensidade. A problemática ecológica esta intimamente relacionada com o processo de exploração capitalista, pois a mesma lógica da exploração dos seres humanos se encontra na lógica predatória da exploração da natureza. A juventude do Partido dos Trabalhadores deve acumular para enfrentarmos o capital. Devemos incluir esta pauta no quadro de campanhas nacionais e desenvolver propostas que organizem o movimento ecologista como:

Rompimento radical com o sistema agrícola explorador da produção para a exportação, o sistema que é causa da miséria e da fome, pelo incentivo da agricultura familiar e ecológica;

Contra as patentes capitalistas sobre a vida, pela defesa da biodiversidade;

Utilização racional e planejada da energia, perante a destruição das fontes de energia não renováveis, desenvolvendo fontes de energias alternativas;

A JPT deve estar radicalmente comprometida em defesa do controle social nos meios de produção.


Economia popular e solidária
Trata-se de uma resposta auto-organizada dos trabalhadores e das comunidades pobres diante das transformações ocorridas no mundo do trabalho, representando milhares de organizações coletivas, organizadas sob forma de autogestão e que realizam atividades de produção de bens e de serviços, crédito e finanças solidárias, trocas, comércio e consumo solidário. Nas unidades de produção e comercialização típicas da Economia Solidária, todas as decisões relativas à atividade fim do empreendimento são tomadas coletivamente, num ambiente onde todos têm voz e voto, de acordo com as capacitações e disponibilidades de cada um. Nela não há patrões e empregados.

Trata-se de uma importante porta de acesso ao trabalho e à emancipação juvenil. Além dos mecanismos tradicionais de geração de trabalho e renda, as produções culturais e artísticas organizadas nos moldes solidários têm gerado bons frutos à jovens de várias partes do país.


Cultura
A dimensão que as manifestações culturais têm tomado como expressão da juventude e como forma de manifestação de sua visão de mundo deve ser pensada como estratégica para o diálogo com a juventude.

Além de combater a mercantilização da cultura e valorizar as manifestações populares e as produções culturais da juventude da periferia, do campo e da cidade, a juventude do PT deve encarar o acesso à cultura e o fomento a produção cultural juvenil como direitos elementares e invioláveis. Esses temas, portanto, devem fazer parte com mais constância das nossas preocupações e formulações políticas.

A Juventude do PT deve ter como ações para o próximo período:
Realizar o 1º Festival Nacional de Cultura a Arte da Juventude Petista;

Aprofundar o debate junto à secretaria nacional de cultura do PT;


Democratização e Liberdade nas Tecnologias da Informação
Reconhecidos avanços tem sido feitos pelo governo Lula principalmente na Inclusão Digital, através de inúmeros programas e projetos, e na difusão e apoio ao uso do Software Livre. Essas medidas são reconhecidas no mundo inteiro já que o país é um dos poucos países a incentivar o uso de programas de códigos abertos. Por outro lado, os grandes monopólios capitalistas de softwares como a Microsoft e a Adobe, fazem concorrência para o uso de seus programas, além de pressão financeira. Como resultado dessas ações o Brasil é um dos líderes no uso e elaboração de Softwares Livres.

Além disso, os projetos de Inclusão Digital são reconhecidos mundialmente por atenderem principalmente comunidades pobres. Mas ainda é pequeno o número de pessoas que tem acesso à internet. Isso porque os governos estaduais e municipais não seguem o mesmo ritmo do federal. Por isso a Juventude do PT deve cobrar investimentos sérios em inclusão digital de todas as esferas públicas. Também temos que fortalecer o apoio ao uso de Softwares Livres como meio de contrapor multinacionais do mercado de software e lutar por uma difusão da cultura livre das tecnologias.

Falamos muito na democratização da Informação, mas ela passa também pela democratização da Comunicação. A maioria dos programas, jornais e sites são propriedades de poucas e grandes empresas, propriedades de poucas famílias, representantes de uma visão conservadora da sociedade. Isso porque em nosso país ainda não vivemos a democratização do acesso, da produção e transmissão da informação. O Ministério das Comunicações apresenta políticas recuadas em relação as demandas e lutas dos movimentos pela democratização da comunicação. Infelizmente as concessões automáticas continuam sendo feitas, sem critérios e controle, os ataques as rádios comunitárias aumentam com o fortalecimento da Anatel, e mudanças nessa área não estão na pauta do governo.

A criação do Fórum das TVs Públicas pelo Ministério da Cultura e pela Radiobrás não estão combinadas com outras ações, como por exemplo, a condução de Helio Costa para o Ministério das Comunicações. Por isso é urgente que se construa um debate amplo e responsável sobre o papel da JPT nos avanços dessa luta. É Importante que a JPT também se mobilize e tencione o governo para a realização da Conferência Nacional de Comunicação. Não podemos perder de vista a centralidade desse debate. Não há nação democrática sem democratização do acesso, da produção e da transmissão da informação.

Cobrar investimentos de todas as esferas públicas em Inclusão Digital;

Fortalecer o apoio ao uso de Software Livre;

Contra mídia capitalista parcial!

Por debates mais sérios na JPT sobre Democratização da Comunicação;

Lutar pela realização da Conferência Nacional de Comunicação;

Fim da repressão às rádios comunitárias;

Fora Helio Costa saia do Ministério da Comunicação!;

Regulamentação dos meios privados e desconcentração das concessões

Pela criação de meios públicos de comunicação;

Ampliação imediata do Fórum da TV Digital.


Juventude Negra
Continuando a história a partir da luta dos nossos ancestrais, a juventude negra do Partido dos Trabalhadores está pronta para protagonizar as vitórias que virão. Todos entendem que as vitórias do PT são também fruto da luta dos negros e negras trabalhadores deste país. Nesse período queremos que o povo negro seja reparado. É importante reforçarmos as reivindicações e demandas acumuladas pelo movimento negro brasileiro, ajudando o PT a retomar sua perspectiva histórica.

Todos sabemos que os valores do PT estão vinculados ao seu nascimento, através dos movimentos sociais. Também identificamos que nós, juventude negra, não fomos protagonistas na construção do PT, e que os jovens que ajudaram a construir o PT eram a classe média branca do movimento estudantil. Contudo, entendemos a importância da presença de companheiros de vários setores importantes do movimento negro nessa construção. Como exemplo, citamos o MNU, Movimento Negro Unificado, entidade que existe desde 07 de julho de 1978 e tem vários militantes filiados ao PT até hoje.

A juventude negra tem dado provas de sua organização. Citamos ENJUNE, Encontro Nacional de Juventude de Negras e Negros, movimento hip hop, movimento de mulheres negras e de jovens quilombolas, o ENUNE - encontro de estudantes negros e negras da UNE. Durante o ENJUNE, os jovens filiados ao Partido dos Trabalhadores realizaram uma plenária que contou com a presença de cerca de 60 pessoas. Nesse espaço, debateu-se a postura das lideranças do partido, Secretaria Nacional de Combate ao Racismo e a Secretaria Nacional de Juventude, que não se colocaram a disposição das nossas demandas até aquele momento. A partir deste momento, os jovens negros e negras do Partido criaram a JN 13 - Juventude Negra 13 - que organizou em fevereiro de 2008, na cidade de Cajama-SP, um seminário que debateu políticas públicas para juventude negra e sua organização no PT.

Por isso, nós, Negros e Negras do PT, não só nos solidarizamos com as tentativas de alguns companheiros aliados de ajudar o Partido a trilhar o socialismo, como também achamos que as mudanças possibilitam a alteração de paradigmas. O Partido precisa estimular a construção de quadros da juventude negra para serem dirigentes. Nesse contexto, a JPT deve ter em seu corpo e em sua direção, jovens negros e negras que queiram, através do PT e da força da juventude, mudar o Brasil. Em 2008, organizaremos um vitorioso congresso de negros e negras da JPT para somarmos com os companheiros da juventude e apresentarmos política para o conjunto do partido.

É chegada a hora dos jovens negros e negras do PT se tornarem os atores e atrizes de sua própria história, lutando pela obtenção de espaços, onde seja possível modificar a situação que a população negra é colocada na sociedade. No sentido mais geral da política é importante também uma melhor apreciação ao PL213/2003, aprovação do Estatuto da Igualdade Racial. O racismo é uma patologia social, e também um fenômeno cultural. Por isso, é importante que a juventude do PT potencialize no debate mais geral a TV Estatal para esse novo governo Lula tenha no centro da sua política popularização da cultura Afro-brasileira.

Juventude do PT: Socialista, Democrática e de Massas

Para transformar em realidade O Brasil que Queremos para a Juventude, necessitamos alterar radicalmente o modo como a JPT se organiza.

Uma constatação deve ser feita: nos 28 anos de história, a organização e o diálogo com a juventude nunca foi uma prioridade política para o Partido dos Trabalhadores, em que pese que no seu processo de construção o PT ter sempre tido forte presença de jovens em seu interior e ser o partido com o qual a juventude brasileira sempre se identificou.

Essa identificação da juventude com o partido sempre esteve presente pelo caráter transformador da sociedade que o PT representa e pelo seu ineditismo como expressão política de esquerda no Brasil. Também pela sua forte inserção nos mais diferentes movimentos sociais, ou seja, os jovens se identificam com nosso Partido em razão do seu programa geral e não porque o Partido tenha uma política voltada para a disputa deste setor.

Além disso, é necessário combater visões equivocadas que diversos dirigentes tem sobre juventude, como por exemplo, a idéia da juventude como um mero braço “tarefeiro” para tocar as campanhas eleitorais e outras disputas. Ou ainda, a visão de que os jovens devem ser tutelados, pois não estariam “maduros” suficientes para serem protagonistas da ação política.