Juventude do PT: Socialista, Democrática e de Massas

Para transformar em realidade O Brasil que Queremos para a Juventude, necessitamos alterar radicalmente o modo como a JPT se organiza.

Uma constatação deve ser feita: nos 28 anos de história, a organização e o diálogo com a juventude nunca foi uma prioridade política para o Partido dos Trabalhadores, em que pese que no seu processo de construção o PT ter sempre tido forte presença de jovens em seu interior e ser o partido com o qual a juventude brasileira sempre se identificou.

Essa identificação da juventude com o partido sempre esteve presente pelo caráter transformador da sociedade que o PT representa e pelo seu ineditismo como expressão política de esquerda no Brasil. Também pela sua forte inserção nos mais diferentes movimentos sociais, ou seja, os jovens se identificam com nosso Partido em razão do seu programa geral e não porque o Partido tenha uma política voltada para a disputa deste setor.

Além disso, é necessário combater visões equivocadas que diversos dirigentes tem sobre juventude, como por exemplo, a idéia da juventude como um mero braço “tarefeiro” para tocar as campanhas eleitorais e outras disputas. Ou ainda, a visão de que os jovens devem ser tutelados, pois não estariam “maduros” suficientes para serem protagonistas da ação política.

Superar a organização setorial

Os setoriais ao longo da história do PT tem sido responsáveis por uma série de importantes formulações do partido acerca dos mais diversos temas. Porém, este modelo de organização é voltado para as questões internas do partido e tem pouca capacidade de realizar o diálogo e a disputa das nossas posições na sociedade. Além disso, no último período, com a vida partidária girando em torno, principalmente, das disputas eleitorais, essa tendência se reforça, transformando os setoriais em espaços apenas de formulação de programas de governo e avaliação de políticas públicas.

Além disso, os setoriais são organizados em uma lógica superestrutural. O próprio estatuto do PT prevê apenas as instâncias em níveis estadual e nacional. Não há hoje qualquer preocupação com o enraizamento na base partidária, ou seja, nos bairros e municípios.

Em nosso entendimento, o Coletivo Nacional da Juventude do PT acertou ao propor que o nosso I Congresso fosse organizado a partir dos municípios. Acreditamos que a partir desta construção será possível criar uma dinâmica de organização dos jovens petistas nas cidades, algo que hoje fica restrito a um pequeno número de locais.

Um PT para as lutas da juventude

Entendemos que é preciso que o partido invista na construção de uma juventude de massas, que dispute o nosso programa na sociedade e que, principalmente, esteja presente nos movimentos sociais e incorpore suas bandeiras de lutas. A construção de uma nova Juventude do PT passa por enfrentar e combater todas as formas de opressão existentes na sociedade. Ela deve ter como objetivo recuperar a paixão dos jovens e das jovens em querer mudar a nossa sociedade, conquistando corações e mentes para a luta socialista.

Mais do que isso, é preciso superar práticas que também foram incorporadas pelas nossas direções partidárias e conseqüentemente pela juventude. Precisamos resgatar no interior do PT e da nossa Juventude uma prática militante e socialista. Queremos uma JPT para ação política.

Para nós, a nova JPT deve ter autonomia política para pensar quais os melhores instrumentos para esta disputa. É preciso que haja liberdade para realizarmos campanhas públicas e com isso, transformar em militância a simpatia que milhares de jovens tem por nossas idéias e por nosso partido.

Núcleos como elemento central da nossa organização

Um dos grandes dramas que vivemos no interior da JPT é a ausência de uma política de organização de base para a juventude.

Se queremos uma juventude voltada para a ação política, é necessário que haja dentro da JPT um espaço que organize nossa intervenção cotidiana e nossa militância. Para nós, este espaço deve ser os núcleos. Eles devem ser o centro da nossa organização. Isso significa inverter a atual lógica de organização, construída de forma superestrutural.

Os núcleos devem ser o espaço de ação política da JPT, que dará corpo às campanhas públicas e onde se dará a aproximação de jovens ainda não filiados ao PT, mas que simpatizam com nosso programa e que principalmente querem atuar politicamente conosco nos movimentos. Os núcleos devem ser o espaço concreto de militância dos jovens petistas.

Porém, para que os núcleos da Juventude do PT sejam realidade e não apenas letra morta num regimento (como infelizmente ocorre hoje no PT), eles devem ter poder de decisão na estrutura da nova JPT. Neste sentido, propomos a criação da Plenária Nacional dos Núcleos, como segunda instância de decisão da JPT, estando abaixo apenas do Congresso, e que ela ocorra nos anos em que este não aconteça.

Além da Plenária Nacional dos Núcleos, entendemos que outra forma de dar poder aos núcleos da JPT é no médio prazo instituir como um dos critérios de participação nos momentos de decisão (eleição de direções, delegações etc) a obrigação dos jovens petistas estarem nucleados.

Os núcleos poderão ser construídos por local de moradia, de trabalho, de estudo ou ainda por áreas de atuação, como meio-ambiente, cultura, mulheres, combate ao racismo etc.

Neste sentido, entendemos ser fundamental que o I Congresso da JPT aprove uma política nacional de construção dos núcleos da JPT, reorganizando nossa juventude a partir da base e de suas pautas de intervenção política.

Campanhas Públicas: colocar a JPT em movimento

Queremos uma JPT militante, que dialogue com amplas parcelas da juventude brasileira e que a incorpore na vida política do país. Neste sentido, acreditamos que a JPT deva se organizar em torno de campanhas públicas que ponham em movimento nossa militância.

As campanhas devem expressar os elementos do programa que apresentamos aos jovens. Devem também estar em sintonia com os debates que já ocorrem nos movimentos sociais. Nossas campanhas devem ser um dos principais instrumentos de disputa e diálogo do nosso projeto de país junto à sociedade.

O trabalho, a legalização do aborto, a violência policial, a legalização das drogas entre outros temas que atingem principalmente as camadas mais pobres dos jovens brasileiros, devem ser alvo de campanhas da JPT e estas devem estar acompanhadas de debates e ações que dêem identidade para a nossa juventude em nível nacional.

É necessário que retomemos os dias nacionais de mobilização, não apenas em período eleitoral, combinando estas ações com as juventudes dos partidos de esquerda e com os movimentos sociais, para colocarmos na pauta nacional os anseios da juventude e para que possamos garantir conquistas concretas.

Uma JPT com presença ativa nos Movimentos Sociais

É fundamental que tenhamos capacidade de organizar a juventude a partir de suas formas de manifestação e demandas específicas. A Juventude do PT deve estar presente no cotidiano dos movimentos sociais.

A nova JPT deve ter espaços de articulação dos jovens petistas nos movimentos, respeitando a autonomia que estes devem ter, Porém, devemos ter capacidade de formular políticas para diversas frentes e movimentos nos quais atuam os petistas.
No movimento estudantil – que tem sido nosso principal espaço de atuação –, é imprescindível a construção de acordos em torno de defesas comuns, em pautas unificadoras da nossa intervenção em conjunto com as juventudes de outros partidos do campo democrático-popular. Por exemplo, podemos pactuar iniciativas comuns para pressionar governos e parlamentos em defesa da educação pública e de qualidade, como a disputa pelo orçamento público.

Sem negar o importante papel que cumpre o Movimento Estudantil, devemos ter clareza de que este não é o único espaço de militância da juventude. Precisamos ter capacidade de identificar, nos inserir, produzir política e atrair para participação na Juventude do PT os ativistas dos mais diversos movimentos, como hip-hop, cultura, meio-ambiente, mulheres, sindical, etc.

Uma ação organizada da JPT nos diversos movimentos deve sempre articular lutas específicas à uma luta geral por transformação e emancipação dos trabalhadores.

Formação Política cotidiana e pluralista

Uma juventude que se propõe a transformar a sociedade deve ter capacidade de compreender a realidade em que vivemos e ter condições de formular e construir alternativas políticas.

Devemos criar uma Política Nacional de Formação Política da Juventude do PT, que contemple o pluralismo de opiniões existentes no partido e que articule o debate de temas gerais e que contemple também as especificidades.

Temos de estar presentes no processo de construção da Escola Nacional de Formação Política do PT e também envolver a Fundação Perseu Abramo e as Fundações parceiras, tais como a Friederich Ebert e Rosa Luxemburgo, no debate sobre a nossa política de formação.

Avançar na nossa comunicação e propaganda

Além das campanhas públicas – nossa propaganda junto à sociedade – que contribuem para a construção de uma identidade nacional da Juventude do PT, temos o desafio de, no próximo período, avançar de forma ofensiva nos nossos mecanismos permanentes de comunicação.

Além de aperfeiçoarmos o Portal da JPT, criando espaço para páginas das JPTs estaduais e municipais, temos a tarefa de construir um jornal nacional que seja instrumento de organização coletiva das posições e ações políticas da nossa juventude.

Precisamos também, retomar a tradição de propor debates teóricos que discutam temas da conjuntura e contribuam para a formulação e formação política da juventude. Neste sentido, devemos ter como prática a publicação de Cadernos de Debates que discutam questões como socialismo, internacionalismo, trabalho, meio-ambiente, cultura, feminismo, entre outros.

Por uma prática internacionalista na JPT

Queremos retomar uma prática militante e socialista no interior da JPT e para nós isso passa necessariamente por uma prática internacionalista.

Desde 2005 a Juventude do PT organiza o Grupo de Trabalho de Relações Internacionais, composto por dirigentes e militantes da JPT e acompanhado pela Secretaria de Relações Internacionais do Diretório Nacional. Esse Grupo tem como objetivo organizar e formular a nossa intervenção em nível internacional.

Hoje, as relações políticas prioritárias da JPT em nível internacional são com os partidos do Mercosul, da América Latina e Caribe. Isto se concretiza na construção do Fórum de Juventudes Políticas do Mercosul (FJPM), uma articulação das juventudes partidárias de esquerda e progressistas da região. Para nós, um dos principais desafios que o FJPM enfrenta é conseguir ampliar sua presença para além do Mercosul, incluindo em seu interior as juventudes partidárias de esquerda de toda América Latina. Este movimento deve estar colado à articulação das juventudes dos partidos que compõe o Foro de São Paulo. Além de ampliar o diálogo com os movimentos sociais, o FJPM deve também fortalecer a pauta política da juventude da região no plano institucional, como a Reunião Especializada de Juventude (REJ) e o Parlasul.

A JPT mantém relações tanto com a FMJD (Federação Mundial das Juventudes Democráticas) quanto com a IUSY (União Internacional das Juventudes Socialistas). Além de dar continuidade a esta política, a JPT pode abrir-se também a outras tradições da esquerda.

Além disso, deve estabelecer uma dinâmica de debate contínuo com os partidos irmãos, criando um prática de envio e recepção de delegações que permita haver um maior intercâmbio das experiências entre as juventudes de esquerda, priorizando também as relações com o continente africano.

Devemos ter uma participação ativa no processo do Fórum Social Mundial, tendo em vista a importância destes espaços na articulação de pautas e ações comuns com os movimentos sociais. Isto se reforça se pensarmos que a próxima edição será em Belém, em janeiro de 2009, ou seja, no Brasil, na Amazônia e num estado governado pelo PT, no atual momento político da América Latina e Caribe, onde governos de esquerda e progressistas realizam interessantes mudanças e movimentos sociais e políticos reforçam sua organização.

Uma política de finanças para a JPT

Para garantir uma juventude partidária com condições reais de construir política e disputar a hegemonia na sociedade é fundamental criarmos uma política nacional de finanças para a JPT, que permita produzir materiais, manter o jornal, ter uma sede que seja espaço político-cultural e de encontro dos jovens petistas, além de permitir que haja um corpo dirigente dedicado em tempo integral à construção da Juventude do PT.

Reivindicamos que a direção nacional do partido estabeleça uma política permanente de investimento na juventude, considerando a sua importância para o conjunto da organização partidária. Propomos que 2% do orçamento nacional do PT seja destinado à organização da juventude e que no Encontro Estatuinte do PT (em 2009), este repasse esteja previsto no estatuto do partido.

Reivindicamos também que haja percentuais específicos do orçamento dos Diretórios Estaduais e Municipais destinados às respectivas JPTs.

Além do repasse do orçamento do PT, a Juventude precisa criar mecanismo de auto-sustentação, estabelecer métodos militantes de cotização e venda de materiais, como o jornal, bottons, camisetas entre outros, devem fazer parte da nossa cultura política.

Fortalecer as mulheres: Paridade e alternância de gênero nas direções

Atualmente, poucas são as militantes petistas reconhecidas como direção e/ou formuladoras da política da JPT. Apesar das mulheres comporem metade da base partidária, elas tem seu trabalho menos reconhecido e com menor visibilidade no conjunto da militância. A JPT precisa contribuir para avançar na luta contra o machismo e a opressão das mulheres.

É fundamental valorizarmos a participação das mulheres nos fóruns e instâncias de decisão da JPT. Na juventude as mulheres têm mais possibilidades de militar de igual para igual com os homens, já que a maioria ainda não constituiu família e a divisão sexual de trabalho ainda não é tão intensa.

Deste modo, é necessário avançarmos para além da atual política de cotas, instituindo uma proporção paritária de mulheres e homens na distribuição dos cargos de direção da juventude e uma alternância entre homens e mulheres na principal representação pública.

Isso significa defender que as direções sejam compostas do mesmo número de mulheres e homens e que a figura central de direção a cada gestão seja alternada entre uma mulher e um homem.

Essa proposta representa um grande avanço da organização partidária, pois, além de contemplar as jovens que hoje ocupam espaços de direção da JPT, também serve de estímulo para agregar e forjar novas mulheres como lideranças políticas. O fortalecimento da participação das mulheres na juventude também terá fortes reflexos na vida partidária a longo prazo.

Uma direção coletiva, plural e ampla

Um grande desafio colocado para nossa juventude no próximo período é conseguir construir uma direção nacional que tenha forte relação com estados, municípios e núcleos. Uma direção que seja coletiva, plural e democrática. Uma direção do tamanho do Brasil, que incorpore os diversos movimentos sociais e que garanta maior representação dos Estados.

Desta forma, devemos ampliar o número de membros de nossa direção e definir uma divisão de tarefas no seu interior que consiga responder às diversas necessidades de formulação política. É necessário ampliarmos nossa capacidade de construir políticas específicas para áreas e setores da juventude, que enriqueça nosso diálogo com os movimentos sociais e que amplie nossa capacidade de intervenção no cotidiano das lutas.

Propomos estabelecer uma direção nacional com 51 membros. Dentre estes, criar uma comissão executiva de 15 membros divididos por funções específicas (tesouraria, comunicação, organização, relações internacionais etc.) e que cada função corresponda a uma comissão de trabalho as quais se agregarão os demais membros da direção nacional plena.

Tanto a comissão executiva, quanto as comissões temáticas, devem ter seu funcionamento pautado pela lógica colegiada e horizontal, com as decisões sendo tomadas a partir do debate coletivo.

Acreditamos que a direção nacional da JPT deva ter um funcionamento cotidiano, havendo a necessidade de parte de que seus dirigentes tenham condições políticas e materiais para se dedicar em tempo integral à tarefa de construção da JPT. A direção nacional deve ter um funcionamento regular, sendo necessário o estabelecimento de um calendário de atividades que contemple de três a quatro reuniões anuais da direção plena, uma reunião mensal da comissão executiva e reuniões ordinárias das comissões de trabalho.

A partir da avaliação de que queremos estabelecer um diálogo permanente com a sociedade e de que as decisões políticas são tomadas coletivamente, acreditamos ser necessário a manutenção, entre os 51 membros da direção e compondo a comissão executiva de 15 membros, da figura do/a secretário/a nacional. Este/a terá como tarefa representar publicamente as posições da direção e ser o/a interlocutor/a da JPT junto ao Diretório e Executiva Nacional do PT.

Pelo caráter da tarefa que deve cumprir o/a secretário/a nacional, este/a deve ter um perfil de diálogo, agregador/a e com capacidade de construção de sínteses das posições dos membros da direção da JPT. Por esta razão, defendemos que o processo de escolha deste/a dirigente seja realizado de forma específica, numa eleição que permita que este/a tenha o apoio de amplas parcelas da Juventude do PT.

As direções estaduais e municipais da JPT devem seguir a mesma lógica de concepção e funcionamento da direção nacional. Desta forma, o I Congresso da Juventude do PT deve estabelecer o número de componentes de cada instância de acordo com faixas que levem em consideração o número de filiados/a jovens no estado ou município.

Repensar o método de eleições das direções da JPT

Entendemos que uma das formas de ampliar a participação do conjunto de militantes na Juventude do PT é criarmos formas mais massivas, democráticas e politizadas de eleições das nossas direções, que ampliem o debate para as cidades menores e envolvam o conjunto dos militantes jovens do Partido. Falamos de dezenas de milhares de pessoas que possam participar deste processo, não apenas votando, mas também organizando a JPT nos municípios. O primeiro passo já foi dado, estabelecendo as etapas municipais do I Congresso da JPT como obrigatórias e eletivas, como forma de estimular nossa organização de base.

Em nosso entendimento a realização do I Congresso de forma casada com as eleições das direções não é o modelo ideal, dado que nas Etapas Municipais e Estaduais ainda não estará definido o formato das direções da JPT. Nos preocupa também, neste modelo a forte contaminação pela disputa de espaços. Temos de trabalhar para que o I Congresso da JPT não se transforme em um “encontrão”, onde o debate sobre o programa político e a nossa organização não se perca frente à disputa de cargos na direção.

Para nós, o modelo ideal neste momento seria a separação do processo de definição estratégica da nova JPT, ou seja, o I Congresso, do momento de disputa pela direção da Juventude do PT.

Neste sentido, propusemos a realização das Eleições Diretas Pela Base, na qual todos os jovens petistas aptos que tivessem participado dos debates nas Etapas Municipais poderiam eleger de forma direta as direções da JPT em todos os níveis.

Como sabemos que este seria um processo novo, defendíamos também que ele fosse alvo de um criterioso balanço político sobre seus efeitos. Desta forma, propúnhamos, que as Eleições Diretas Pela Base, fossem pauta, após a sua realização, da primeira Plenária Nacional de Núcleos e que esta tivesse a possibilidade de fazer alterações no modelo de eleições das direções.

Acreditamos que o I Congresso da JPT deva realizar um amplo debate sobre o modelo de eleições que nossa juventude deve adotar. Entre estes modelos acreditamos que deve estar no centro do debate a proposta de Eleições Diretas Pela Base, considerando-se a necessidade de ampliar o debate político no interior do partido para milhares de jovens, sem gerar distorções como filiação em massa, ausência de debates ou prevalência do poder econômico. Para nós este processo deverá ter critérios muito claros tais como:
a) A obrigatoriedade de existência de Secretaria de Juventude no município que organizar a eleição;
b) A obrigatoriedade de participação dos militantes em debates preparatórios para que este se habilite enquanto eleitor nas Eleições Diretas Pela Base da Juventude;
c) Realizá-lo num processo próprio da juventude, para que se garanta o debate sobre os temas específicos, ao invés de incluir a votação junto com o PED do PT.
d) A sua constante avaliação pela Plenária Nacional de Núcleos, sendo que esta tenha possibilidade de fazer alterações no modelo de eleições das direções.